Mostrando postagens com marcador ações reivindicatória. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ações reivindicatória. Mostrar todas as postagens

22 de abr. de 2011

20/04/11 – Governo pretende pagar parte do retroativo da insalubridade até o início de maio

Disponível em: http://www.sifuspesp.org.br/?q=200411INSALUBRIDADE Acesso em: 22 abr 2011

O Governo do Estado pretende pagar o valor retroativo do adicional de insalubridade aos servidores no final de abril ou no início de maio. A afirmação foi feita pelo secretário de Gestão Pública do Estado, Julio Semeghini, durante a reunião que teve com a direção do SIFUSPESP, segunda-feira passada (18).

13 de abr. de 2011

AÇÕES REIVINDICATÓRIAS DA REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO E O MOTIVO DE NÃO ENTRARMOS EM GREVE AGORA.

Policiais Civis da Região do Deinter-8

Cordiais Saudações



A Polícia Civil de São Paulo está vivendo um dos momentos mais importantes das últimas décadas. A greve de 2008 está repercutindo agora.

Nunca houve tantas discussões a respeito da Polícia Civil, que está sendo mostrada pelos sites, blogs e pela mídia de maneira nua e crua, sem maquiagens.

Demonstrou-se o caos que a querida Instituição está vivendo. Entretanto, nunca estive tão otimista, e acredito em mudanças para melhor.

11 de abr. de 2011

Secretario de Segurança Publica encaminha ao Governador Geraldo Alkmim o anteprojeto de reestruturação da Polícia Civil com a exposição de motivos.

(TRANSCRIÇÃO DO OFÍCIO DO DELEGADO GERAL ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E DESTE PARA O GOVERNADOR ENCAMINHANDO O ANTEPROJETO DA REESTRUTURAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL, TAMBÉM TRANSCRITO)

SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Delegacia Geral de Policia
“Dr Maurício Henrique Guimarães Pereira”

Oficio nº 117/2011.

São Paulo, 14 de março de 2011.

Excelentlssimo Senhor Secretário.


Tem o presente a função de encaminhar a Vossa Excelência minuta de projeto de lei complementar, acompanhada da respectiva exposição de motivos, tratando da reestruturação da Policia Civil.

O anteprojeto ora apresentado reflete a necessidade de se estabelecer ajustes na estrutura da Polícia CMI para que tenhamos maior e melhor produtividade, ou seja, privilegiar nassa atividade fim — a investigação de crimes — e o atendimento da população por ocasião dos registros de ocorrência. 

3 de abr. de 2011

“REPRESENTAÇÃO COLETIVA” É RECEBIDA PELO SECRETÁRIO DE GESTÃO PÚBLICA E DISCUTE REIVINDICAÇÕES DA POLÍCIA CIVIL

Nesta sexta-feira (1º/4/2011), os presidentes das 15 entidades de classe (associações e sindicatos) que compõem a “Representação Coletiva dos Policiais Civis de São Paulo” foram recebidos em audiência pelo Secretário de Gestão Pública, Deputado Júlio Semeghine, para a entrega do rol de reivindicações da categoria policial civil.

Em clima amigável e descontraído, depois de individualizar cada um dos presentes, o Secretário Júlio Semeghine, demonstrando já conhecer o teor da pauta de reivindicações, foi logo dizendo ser propósito do governo do Estado atender, na medida do possível, todas as postulações viáveis dos policiais civis.

17 de mar. de 2011

REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA 14/03/2011

A Representação Coletiva dos Policiais Civis do Estado de São Paulo esteve reunida com o Secretário de Segurança Pública Doutor ANTONIO FERREIRA PINTO, na data de 14/03/2011, em busca de respostas às sete reivindicações enviadas via ofício ao titular daquela pasta.

Fomos recebidos de forma bastante cordial pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, que estava acompanhado do Excelentíssimo Senhor Delegado Geral Doutor MARCOS CARNEIRO LIMA.

DGP FRUSTRA REPRESENTANTES SINDICAIS

Extraído do Jornal do Sinpol de Ribeirão Preto nº 175 – março de 2011

Delegado Geral de Polícia atrasa encontro, fala por quase uma hora e não responde às dúvidas dos sindicalistas, que saíram desapontados com reunião.

A primeira reunião realizada entre o atual Delegado Geral de Polícia (DGP), dr. Marcos Carneiro Lima e os integrantes da Representação Coletiva dos Policiais Civis do Estado de São Paulo, realizada no gabinete da Delegacia Geral de Polícia, na sede da SSP (Secretaria da Segurança Pública) foi, na opinião dos sindicalistas, improdutiva e frustrante.

9 de mar. de 2011

SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA: QUEREMOS RESPOSTA PARA NOSSAS REIVINDICAÇÕES. NÃO DÁ MAIS PARA ESPERAR!

No dia 14 de março a “representação coletiva” tem audiência marcada com o Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Iremos em busca de resposta para os sete itens da nossa pauta de reivindicação entregue ao Senhor Delegado Geral de Polícia no começo de fevereiro, sendo eles: 

14 de jan. de 2011

AÇÕES DO SIPOL DE PRESIDENTE PRUDENTE NO ANO QUE SE INICIA

No dia 12 de janeiro do corrente o SIPOL participou de reunião junto à Representação Coletiva dos Policiais Civis do Estado de São Paulo, onde foram realizadas as seguintes ações

• Definição da pauta de reivindicações da categoria Policial Civil para o ano de 2011.

• Ofício de desagravo ao Doutor DOMINGOS PAULO NETO, Delegado Geral da gestão anterior, que foram encaminhados a diversas autoridades.

• Tentativa frustrada por parte da representação coletiva de reunirem-se com o atual Delegado Geral de Polícia Doutor MARCOS CARNEIRO LIMA. A reunião não foi possível em decorrência de agenda cheia, segundo dito por assessores.

Novas tentativas serão realizadas pela representação coletiva no sentido de reunir-se nos próximos dias com a autoridade máxima da Polícia Civil de São Paulo, a fim de reivindicar justas melhoras funcionais e salariais.

• Pelo SIPOL foi protocolado o ofício na Delegacia Geral de Polícia expondo a situação atual da Região do Deinter 8, e pedindo providências enérgicas e imediatas com relação a defasagem de material humano.

SEGUE TRANSCRIÇÃO DO OFÍCIO

CAMPANHA SALARIAL 2011

A Representação Coletiva dos Policiais Civis do Estado de São Paulo realizou a primeira reunião deste ano, com o objetivo de definir os rumos da Campanha Salarial 2011, no dia 12 do corrente mês (Janeiro). 

TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO DA REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DESAGRAVO AO DOUTOR DOMINGOS PAULO NETO

REPRESENTACÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO
Av. Cásper Libero, 390, 5º, Cj. 503, Luz, São Paulo — SP. CEP 01033.000 — Tel. 3313.5077

 A Sua Excelência
Senhor Doutor ANTONIO FERREIRA PINTO
DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública
São Paulo - SP

Tomando conhecimento da manifestação atribuida a Vossa Excelência reproduzida pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de 8/1/2011, na matéria sob o titulo “Segurança Pública troca chefia da Polícia Civil”, na qual está dito que “... secretário não esconde de ninguém que considera fraquíssima, para usar uma palavra polida, a gestão de Domingos Paulo Neto...”, esta Representação Coletiva, pelos presidentes que a este subscrevem, não poderia deixar de manifestar sua estranheza diante dessa disparatada assertiva que, à evidência, não reproduz a realidade. 

10 de jan. de 2011

GREVE: Adpesp e Sindpesp começam a traçar estratégias para greve de 2011

Disponível em: http://flitparalisante.wordpress.com/2011/01/07/greve-adpesp-e-sindpesp-comecam-a-tracar-estrategias-para-greve-de-2011/ Acesso em: 9 jan 2011

G R E V E – Atos preparatórios

Adpesp e Sindpesp começam a traçar estratégias para greve de 2011

6 de jan. de 2011

REIVINDICAÇÕES DO SIPOL NO QUE SE REFERE A FALTA DE FUNCIONÁRIOS

Senhores Policiais Civis

Saudações Fraternais

Dentre os vários objetivos do SIPOL, dois deles são tidos como principais. Um é a questão salarial, e o outro as condições de trabalho que se vê prejudicada em razão da falta de funcionários.

Com relação à falta de funcionários objeto desse texto, inúmeras providências têm sido realizadas, tanto no que se refere à situação geral da região do Deinter 8, quanto a questões pontuais.

Inúmeros ofícios foram encaminhados. Vários deles à Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, e ao Deinter 8. Também foi oficiado à Delegacia Geral de Polícia, a Deputados Estaduais e Federais, às Câmaras Municipais de nossa região, aos então candidatos a Governador do Estado de São Paulo, e até mesmo ao então Presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA.

Recebemos críticas interna de um dos Diretores do SIPOL, pois não oficiamos a ONU, nem a outros organismos internacionais.

Nesses pleitos descrevemos a situação caótica da Polícia Civil do Estado de São Paulo, que em razão da falta de funcionários teve por um lado a perca da eficiência na investigação policial e de outro a flagrante ofensa aos Direitos Constitucionais e à Lei Orgânica da Polícia Civil. Os Policiais Civis também são sujeitos de direitos e não só de deveres.

Sem mais delongas, pois todos conhecem a situação de penúria em que laboramos, transcrevo ipsis litteris resposta da Administração de um dos ofícios encaminhados.

RECOMENTO A LEITURA. Clique em mais informações para a exibição do ofício.

15 de nov. de 2010

REUNIÃO DA DIRETORIA DO SIPOL-PRUDENTE COM O NOVO DELEGADO SECCIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Por Carlos Rodrigues Ferreira

          Na segunda-feira, dia 01 de novembro de 2010, o novo Delegado Seccional de Presidente Prudente, Doutor José Carlos de Oliveira Junior, depois de apresentar-se aos diretores do SIPOL disse que está se inteirando de todos os detalhes da rotina desta Seccional e das Unidades subordinadas para preservar o que está correto e procurar corrigir detalhes que estejam aquém do ideal.

PRIMEIRAS NOTICIAS DO SIPOL NOS IDOS DE 1990

          Por Carlos Rodrigues Ferreira

          Este primeiro jornal do SIPOL-PRUDENTE foi publicado há 20 anos. Continua atual como se fosse hoje. As reivindicações continuam as mesmas, com pequenas diferenças.

13 de nov. de 2010

AÇÕES DO SIPOL JUNTO AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DOUTOR DOMINGOS DE PAULO NETO

Com a estada para prestação de contas do Delegado Geral de Polícia em nossa cidade elaboramos três ofícios sendo:

DELEGADO GERAL REÚNE-SE COM POLICIAIS CIVIS EM PRESIDENTE PRUDENTE

Fonte: http://www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/modules/news/article.php?storyid=789


Presidente Prudente foi a primeira cidade sede de Deinter visitada pelo delegado geral de polícia, Domingos Paulo Neto, do ciclo de viagens que fará ao interior do Estado, para prestação de contas de sua gestão de quase 19 meses.

MATÉRIA REVISTA AIPESP - PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO NA POLÍCIA CIVIL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E RETP

Revista AIPESP – SET/NOV/2010 – p. 5-7

O PRESIDENTE DA Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – AIPESP, Vanderlei Bailoni, juntamente com presidentes de 21 entidades de classe que representam as carreiras policiais, participou de audiência presidida pelo Delegado Geral de Polícia, dr. Domingos Paulo Neto, com a presença do Chefe Geral dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, Luís Augusto dos Santos, Luisão, na sala do Conselho da Polícia Civil, na Secretaria de Segurança Pública, dia 14 de setembro, para debaterem entre outros temas, o projeto de Reestruturação da Polícia Civil, o adicional de insalubridade e o Regime Especial de Trabalho Policial – RETP.

7 de nov. de 2010

SIPOL ONTEM E HOJE

ONTEM: A FUNDAÇÃO -04/08/1990-

COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

COMPOSIÇÃO DA MESA DE FUNDAÇÃO DO SIPOL-PRUDENTE(DA ESQUERDA PARA A DIREITA);
1-VALDECIR ALVES-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE;
2-VITORINO DE OLIVEIRA MALTEMPI-REPRESENTANTE DOS PERITOS CRIMINAIS;
3-TERUO TOKUTAKE-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (“IN MEMORIAM”);
4-BENEDITO TADEU MARTINS SIMÕES-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MARILIA E TESOUREIRO DA FEDERAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO;
5-DR. ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA-SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
6-CARLOS RODRIGUES FERREIRA- ESCRIVÃO DE POLÍCIA E PRESIDENTE ELEITO DO SIPOL-PRUDENTE;
7-DR. ALVARO LUZ FRANCO PINTO- DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO “DERIN”;
8-PAULO CONSTANTINO-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE;
9-DR. ANÉSIO ANGELINI-DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DE P. PRUDENTE;
10-ALBERTO SABINO DE OLIVEIRA- DIRETOR DO SIPESP;
11-JOSÉ BRAZ AVANCINI-PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA APEOESP DE P.PRUDENTE (EM PÉ: REPÓRTER HELIO CARREIRO)

AS REIVIDICAÇÕES HÁ 20 ANOS: Reposição de perdas salariais, elevação da diferença entre níveis, aposentadoria em classe imediatamente superior, diária de alimentação, elevação do RETP, ajuda de custo para transportes, reestruturação das carreiras, insalubridade, fixação de prazo para as promoções em atraso, reajuste simultâneo aos concedidos aos Delegados de Polícia e aplicação dos Direitos Sociais inscritos na Constituição Federal.

No dia 26 de junho de 1990 às 24h00m iniciaria a primeira GREVE da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Os representantes do COMANDO DE GREVE (Federação dos Policiais Civis do Estado de São Paulo, Sindicato do Investigadores, Sindicato dos Delegados, Sindicato dos Escrivães, Sindicato dos Escriturários; Sindicatos das Regiões de Santos, Araçatuba, Marília, São Jose do Rio Preto, Ribeirão Preto, Sorocaba e São Jose dos Campos e as Comissões Sindicais Provisórias das Regiões de Guarulhos, Campinas, Jundiaí, Piracicaba e Presidente Prudente) foram chamadas com urgência para reunião com o Secretário da Segurança Pública, Dr. Antonio Claudio Mariz de Oliveira e obtivemos as seguintes conquistas: 1) Reposição de parte das perdas salariais de 36,4%(24%+10%) a partir de 01/06/1990; 2) Reposição de 25% em julho, mais o IGFP(Índice Geral do Funcionalismo Público) existente na ocasião; 3) Elevação da diferença entre níveis de 21 para 25%; 4) Aposentadoria em classe imediata, sendo que no nível IV era acrescida a diferença percentual entre os níveis III e IV.

A GREVE FOI SUSPENSA. Ficou em discussão a Diária de Alimentação (concedida posteriormente sem indexador e hoje é chamada de “vale coxinha”), elevação do RETP, ajuda de custo para transporte, reestruturação das carreiras, insalubridade, fixação de prazo para promoções em atraso, reajuste simultâneos aos concedidos aos Delegados de Polícia e aplicação dos Direitos Sociais inscritos na constituição, extensivo aos inativos.

Fizemos a primeira greve em 1992. Nenhum benefício foi concedido e os integrantes do SIPOL-PRUDENTE e de outras entidades de classe foram punidos com suspensão e cortes nos vencimentos.
__________________________________________________________________________________
HOJE: A REUNIÃO - 29/10/2010 -

COM O DOUTOR WALMIR GERALDI – DIRETOR DO DEINTER 8


Da esquerda para a direita:
1- Luiz Carlos Mazzuchelli- Diretor Sipol-Prudente;
2- Lucio Flavio Moreno-Presidente Sipol-Prudente;
3- Anamaria Gomes Nogueira- Diretora Sipol-Prudente;
4- Dr. Walmir Geralde- Diretor do Deinter-8;
5- Silvia Rodrigues Teixeira Vianna- Vice-Presidente Sipol-Prudente;
6- Carlos Rodrigues Ferreira- Diretor Sipol-Prudente.
Na reunião ocorrida no Deinter-8 houve a apresentação do novo Diretor – Dr. Walmir Geralde (filiado ao SIPOL-PRUDENTE, como seu antecessor, Dr. Roberto Fernandes). Foram tratados assuntos pertinentes a defasagem de funcionários e houve convergências no que diz respeito a metas de desburocratização e a eficiência nos serviços policiais com o objetivo de servir a população, tão carente de segurança.


AS REIVINDICAÇÕES HOJE: Reposição de perdas salariais, elevação da diferença entre níveis, aposentadoria em classe imediatamente superior, criação de um indexador para que a diária de alimentação deixe de ter um valor vil, elevação do RETP(idêntico  ao da Polícia Militar), reestruturação das carreiras, contagem de tempo de insalubridade em +40% conforme a Constituição Federal,  aplicação dos Direitos Sociais inscritos na Constituição Federal(quantidade de horas trabalhadas)  e nível universitário(para todas as carreiras).
Nada mudou, a Polícia Civil vem extinguindo há mais de vinte anos. Há um desmonte em sua estrutura pela evasão de funcionários pelo salário ridículo. Perde a sociedade em celeridade e a eficiência. Perde a Polícia Civil seus integrantes que procurarem outras profissões que lhe tragam dignidade.

NÃO QUEREMOS MAIS ARMAS, MAIS COLETES, MAIS VIATURAS. QUEREMOS SALÁRIOS DIGNOS E VALORIZAÇÃO DOS HERÓIS QUE INSISTEM EM PERMANECER NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.


PARA SE FILIAR CLIQUE NO LINK: - FILIEM-SE AO SIPOL
JUNTOS, VENCEREMOS!!!

2 de nov. de 2010

ASSUNTOS TRATADOS NA DIRETORIA DO DEINTER-8 PELO SIPOL

Na sexta-feira, dia 29 de outubro de 2010, o novo Diretor do Deinter-8, Doutor Walmir Geralde, depois de apresentar-se aos diretores do SIPOL, enfatizou a importância do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente para a construção de uma política de valorização dos policiais civis.

Lembrou que a parceria com o SIPOL proporcionou avanços na reorganização administrativa durante a sua gestão como Delegado Seccional de Presidente Prudente. E exemplificou citando questões como escalas de serviço das unidades com reduzido número de servidores, escoltas de presos em número proporcional aos escoltados, remoção de policiais para unidades necessitadas, etc, deixando claro que sempre manteve diálogo com o sindicato, inclusive nos momentos mais complexos, como na greve de 2008.

Destacou que o SIPOL desenvolve um trabalho de intermediação entre os policiais e a administração, reafirmando a necessidade de todos se sindicalizarem. O próprio diretor é sindicalizado, o que ressalta com orgulho, assim como o é o seu antecessor, Doutor Roberto Fernandes.

Sobre os desafios que o espera, indicou o déficit de policiais como o mais relevante. Está promovendo um levantamento dos últimos vinte anos sobre o efetivo de outrora e assim estabelecer a real necessidade de cada unidade, comparativamente ao número de feitos, já que a Resolução SSP 73/91, que cuidava do assunto, foi revogada. E reafirmou seu compromisso de transparência e confiança na relação com o SIPOL, na discussão desta questão que importa não só à administração como a todos os policiais.

Foram discutidas questões pontuais urgentes, como as relacionadas à Cadeia Pública de Presidente Venceslau, o que foi equacionado junto a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e a escassez de servidores no município de Teodoro Sampaio que obriga os policiais de Santo Anastácio e Presidente Venceslau a se deslocarem 150 quilômetros para fazerem atendimentos.

Sobre a questão da sobrecarga de serviço aos policiais em atividade no Deinter-8, cuja solução não se consegue de imediato, quer pelo fato de que nos concursos realizados não são preenchidas as vagas oferecidas, tanto pelo grau de exigência de qualificações absurdas, quanto pelo salário ridículo, o SIPOL iniciou gestões junto a Secretaria da Segurança Pública no sentido da contratação imediata de Oficiais Administrativos, em no mínimo dois por unidade ou município, para aliviar a carga de serviços burocráticos a que são submetidos os policiais, além de suas atribuições específicas.

A desburocratização e a eficiência nos serviços policiais são metas que o SIPOL almeja e que interessa a administração do Deinter-8, pois nosso objetivo comum é servir eficientemente nosso patrão, a população, tão carente de segurança.
_______________________________________
A DIRETORIA DO SIPOL-PRUDENTE REUNIDA COM O DIRETOR DO DEINTER-8:




Da esquerda para a direita:
1- Luiz Carlos Mazzuchelli- Diretor
2- Lucio Flavio Moreno-Presidente
3- Anamaria Gomes Nogueira- Diretora
4- Dr. Walmir Geralde- Diretor do Deinter-8
5- Silvia Rodrigues Teixeira Vianna- Vice-Presidente
6- Carlos Rodrigues Ferreira- Diretor

NOTÍCIAS DE NOSSOS ANSEIOS, E VAMOS QUE VAMOS!!!!

1- REESTRUTURAÇÃO - SSP

Após manifestação da Delegacia Geral sobre os comentários da Procuradoria do Estado e RH à minuta do projeto, ele encontra-se na mesa do Secretário para análise. O SSP disse que os pontos inconstitucionais apontados pela Procuradoria do Estado serão novamente objeto de análise pela Consultoria Jurídica da Casa Civil. Disse que endossará o alegado pela DG e que entregará o projeto em mãos para o Secretário Marrey, para que ele entenda a importância para a Instituição. SSP considerou que é o mais difícil de todos para aprovação, já que demanda um caminho longo (leia-se, problemas com a PM)

2- RETP - Secretaria da Fazenda

O SSP recebeu a minuta criada pela DGP, enviou para a PM se manifestar no prazo de 24h, não leu o que a PM escreveu e remeteu com urgência ao Chefe de Gabinete do Secretário da Fazenda. Ainda "pulou" a indicada apreciação das Secretarias de Planejamento e Gestão para dar andamento mais célere ao expediente. Disse que gostou da forma encontrada pela DG para resolver o problema, pois assim não estaríamos "dividindo a miséria".

3- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Delegacia Geral

A Associação remeteu expediente à Secretaria informando o absudo do valor do auxílio alimentação que recebemos, menos de R$1,00 por dia. Então a SSP pediu à DGP que expusesse mais detalhadamente a forma de cálculo e a proposta de alteração almejada. Aguarda receber o resultado do estudo para encaminhamento à Casa Civil.