A Representação Coletiva dos Policiais Civis do Estado de São Paulo esteve reunida com o Secretário de Segurança Pública Doutor ANTONIO FERREIRA PINTO, na data de 14/03/2011, em busca de respostas às sete reivindicações enviadas via ofício ao titular daquela pasta.
Fomos recebidos de forma bastante cordial pelo Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública, que estava acompanhado do Excelentíssimo Senhor Delegado Geral Doutor MARCOS CARNEIRO LIMA.
Após ouvir a leitura dos sete itens reivindicados, respondeu que as Entidades de Classe terão seu total apoio a estas reivindicações e que ainda esta semana estará agendando uma audiência com o Secretário de Gestão Pública Doutor JULIO SEMEGHINI onde encaminhará todas as reivindicações bem como agendará para as Entidades de Classe uma reunião com o Secretário da pasta.
Por outro lado discursou que esteve com o Governador Geraldo Alckmin que lhe disse pessoalmente que dará aumento salarial para a Polícia Civil. Indagado sobre datas respondeu que não foi colocado nenhuma data.
Com relação ao item nº 1 – Reestruturação das carreiras Policiais Civis, coube ao Senhor Delegado Geral informar que os estudos estão em fase de conclusão, posto que os estudos feitos anteriormente foram reduzidos a não mais que 15 artigos. Disse que foram mantidos tópicos como a redução das atuais 14 carreiras para apenas 7; o percentual da promoção de uma para outra classe da ordem de 20%, entre outros.
As promoções passarão a obedecer o critério de 70% por antiguidade e 30% por merecimento. Foi afirmado que antes do encaminhamento do anteprojeto as Entidades receberão cópias para conhecimento e manifestação.
Quanto ao item 2 – Regularização do cálculo do RETP: disse o Senhor Secretário que o expediente acha-se na Secretaria da Fazenda, para análise e parecer; se não for viável administrativamente será proposto processo legislativo.
Item 3 – Descongelamento do Adicional de Insalubridade: a ser definido pela Secretaria de Gestão Pública;
Item 4 – Transformação da remuneração em subsídio: a ser definido pela SGP;
Item 5 – Regularização da Aposentadoria Especial: a ser definida pela SGP/SPPrev;
Item 6 – Cumprimento da data-base em 1º de março: decisão de governo;
Item 7 – Revalorização do Vale Alimentação: em estudo na SGP.
Entre outros assuntos também foi amplamente discutido falta de recursos humanos em todas as regiões do estado dando ênfase em particular para sobrecarga de serviços e escalas de plantões que vem trazendo como conseqüência, afastamentos e uso de medicamentos controlados, tarja preta, pela excessiva carga de trabalho aos Policiais Civis.
Também representantes de Entidades estiveram na Secretaria de Gestão Pública para tratar do mesmo encaminhamento, onde fomos recebidos pelo Assessor do Secretário, o Senhor DIRCEU HUERTAS, que esclareceu que a análise das reivindicações só serão levadas adiante após a apresentação oficial pelo Secretário de Segurança Pública por força de decreto.
Assim sendo ficamos no aguardo da audiência do Secretário da Segurança Pública com o Secretário de Gestão Pública para aí sim tomarmos posição a respeito das decisões tomadas pelo Governo.
Lucio Flavio Moreno
Presidente do Sipol de
Presidente Prudente-SP
