16 de jun. de 2011

O voto bem baseado do STF





16/06/2011-00h03

O voto bem baseado do STF

Foi um marco a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal de liberar a realização de marchas da maconha no Brasil.

O cada vez mais ativo e altivo STF fez uma defesa veemente da liberdade de expressão e reunião dos brasileiros, ameaçada por juízes e promotores que proibiam as marchas alegando que elas fazem apologia ao uso da maconha.

Após classificar a liberdade de expressão e de reunião como "duas das mais importantes liberdades públicas", o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, deu um sabão na Polícia Militar de São Paulo, que agrediu os manifestantes na Marcha da Maconha paulistana, no mês passado.


O MAL DO MANIQUEÍSMO


José Nabuco Filho


O MAL DO MANIQUEÍSMO

José Nabuco Filho

   

“Não se evita a guerra, preparando a guerra. Não se obtém a paz, senão aparelhando a paz. Si vis pacem, para pacem.” (RUI BARBOSA)


      Um dos vícios que mais empobrecem o debate sobre os Direitos Humanos é o maniqueísmo. Segundo essa forma de pensar, há sempre, nos episódios sociais, dois lados antagônicos: o lado bom e o ruim.

      Ao fazer a opção pelo lado bom, é rejeitada qualquer ponderação ou defesa de aspectos relevantes daquele que se considera o lado ruim. Assim, ao se escolher o lado das vítimas, deve ser combatido qualquer direito dos “bandidos”. Essa idéia gera simplificações que pauperizam a compreensão sobre questões relevantes.

11 de jun. de 2011

Em cinco anos, PM de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas




publicado em 07/06/2011 às 05h57:


Corporação paulista matou 6% mais que polícias americanas entre 2005 e 2009

Luciana Sarmento, do R7

Daia Oliver/R7
Relatório da Ouvidoria da Polícia de São Paulo aponta que mais de uma pessoa foi morta por dia em São Paulo por um policiail militar entre 2005 e 2009

6 de jun. de 2011

“REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO” VAI A BRASÍLIA DEFENDER A VOTAÇÃO DA PEC 300/446 EM 2º TURNO

      No dia 31 de maio de 2011, pelo menos 17 policiais civis de São Paulo estiveram na Câmara dos Deputados, em nome da “Representação Coletiva dos Policiais Civis”, para prestigiar a posse, às 15 hs. daquela data, da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300/446, que trata do piso salarial nacional dos policiais brasileiros (civis, militares e bombeiros).
      Comitivas de policiais de quase todos os estados lotaram o amplo plenário Freitas Nobre, muitos portando faixas, cartazes e bandeiras, demonstraram a forte determinação de lutar até verem a aprovação, agora em 2º turno, da Proposta de Emenda Constitucional que tramita desde o dia 4/11/2008, quando foi apresentada pelo Deputado Federal por São Paulo, Arnaldo Faria de Sá. Ela altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal, que diz que a remuneração dos servidores policiais integrantes dos órgãos policiais elencados no referido artigo será fixada na forma do § 4º do artigo 39 (subsídio, fixado em parcela única).

5 de jun. de 2011

Quem protege os protetores? A violação aos direitos dos promotores de direitos

Disponível em: http://www2.forumseguranca.org.br/content/quem-protege-os-protetores-viola%C3%A7%C3%A3o-aos-direitos-dos-promotores-de-direitos Acesso em: 4 jun 2011
Quem protege os protetores? A violação aos direitos dos promotores de direitos

Cláudio Pinheiro Gomes - Campos dos Goytacazes(RJ) - 02/06/2011

Artigo desenvolvido durante a XV Jornada Formativa de Direitos Humanos, realizada na FABEC/RJ, de 30/05/2011 a 03/06/2011

1. INTRODUÇÃO

Historicamente o policial tem sido usado como instrumento da garantia e manutenção do poder e dos privilégios nas mãos da elite. Assim como o senhor de engenho utilizava o capitão do mato para submeter seus escravos, as elites utilizam o policial como ferramenta para submeter a plebe. Isso acontece ainda hoje em países capitalistas e socialistas, desenvolvidos e subdesenvolvidos.

Mas o policial não é o repressor, mas apenas uma ferramenta, e como tal, pode ser descartada ou substituída quando envelhece ou perde sua utilidade. Às vezes, por mau uso ou por defeito, a ferramenta torna-se inconveniente e deve ser destruída.

4 de jun. de 2011

Denúncia de excesso de trabalho dos policiais leva deputados a traçar mapa da situação no país

Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/radiocamara/?lnk=1915-DENUNCIA-DE-EXCESSO-DE-TRABALHO-DOS-POLICIAIS-LEVA-DEPUTADOS-A-TRACAR-MAPA-DA-SITUACAO-NO-PAIS-156&selecao=MAT&materia=121455&programa=41 Acesso em: 4 jun 2011

19:15 - Denúncia de excesso de trabalho dos policiais leva deputados a traçar mapa da situação no país (1'56'')

O grupo de trabalho que vai estudar a carga horária do policial brasileiro vai percorrer todos os estados para traçar um mapa sobre a situação em todo o País. O grupo, ligado à Comissão de Segurança Pública, foi criado depois de os parlamentares receberem inúmeras denúncias de que o policial brasileiro tem enfrentado jornadas de trabalho extenuantes.
As consequências, de acordo com os sindicalistas da área, são quadros graves de estresse que chegam ao suicídio. Para a população, o resultado é uma precarização da segurança pública.

Convite para associar-se a AABB

AOS AMIGOS (AS) ASSOCIADOS (AS) DO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE PRESISENTE PRUDENTE E REGIÃO.

EU, GENALDO ALVES DA SILVA, NA QUALIDADE DE VICE-PRESIDENTE SOCIAL DA AABB, CONVIDO TODOS DO SINDICATO, PARA CONHECER E SE TORNAR SÓCIO DA AABB-PRUDENTE.

ESTAMOS CONCEDENDO UM DESCONTO PARA OS INTERESSADOS, CONFORME TABELA ABAIXO:

SÓCIO INDIVIDUAL..........R$ 30,00

SÓCIO FAMILIAR..............R$50,00

OBS. PARA OS SÓCIO DO SINDICATO

SÓCIO INDIVIDUAL...........R$ 25,00

SÓCIO FAMILIAR..............R$ 45,00

O CLUBE DE CAMPO ESTÁ LOCALIZADO NA AV. JOAQUIM CONSTATINO 3.981- JD, SATELITE, EM PRESIDENTE PRUDENTE/SP.

CONTAMOS COM OS SEGUINTES LAZERES:

CAMPO DE FUTEBOL
CAMPO SOCIETY
CAMPO DE AREIA PARA FUT-VOLEI E VOLEI
PARQUE INFANTIL
QUADRA PARA FUT-SAL (coberta)
QUIOSQUE PARA FAZER CHURRASCO
PISCINA GRANDE DE 25 METROS
PISCINA PEQUENA PARA CRIANÇA
PISCINA PARA BEBÊ
SALÃO PARA FESTAS
SALA DE SNOOKER
SAÚNA MASCULINA E FEMININA
BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA

OBS. PARA SÓCIOS DA AABB O BAILÃO NA A.A.B.B.: NAS QUINTA-FEIRA É R$ 5,00, NOS SÁBADO LIVRE.

FAVOR LIGAR PARA (18) 3908-4288 FALAR C/ A NOSSA GERENTE ELISANGELA

UM FRATERNAL ABRAÇO DO AMIGO: 02/06/2011, 11H56.

GENALDO ALVES DA SILVA-VICE-PRESIDENTE / DIRETOR SOCIAL.

VEJAM AS FOTOS CLICANDO EM MAIS INFORMAÇÕES

Para ver em tamanho grande clique na foto


Programa 59:A Batata está assando

Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=p7NaMOZPnXk&feature=player_embedded Acesso em: 4 jun 2011
 

EM DESTAQUE:
1'] Justiça penhora casa de policial.
2']"Paloccigate'
3'] Pimenta Neves Finalmente atrás das grades
4'] Polícia Civil de SP: GREVE ANUNCIADA

A VERDADE NUA E CRUA - RIBEIRÃO PRETO

Disponível em: http://www.sinpolrp.com.br/Docs/Verdade20110530.pdf Acesso em: 02 jun 2011

INFORME PUBLICITÁRIO

Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto
FONES: (OXX16) 3625-3890 / FONE/FAX: (OXX16) 3612-9008
RUA GOIÁS N.1697 - CAMPOS ELÍSIOS - CEP: 14085-460 - RIBEIRÃO PRETO -SP

AFASTAMENTO DE DELEGADO DE POLÍCIA - DR. JOSÉ GONÇALVES NETO DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇOES GERAIS DE RIBEIRAO PRETO

A VERDADE NUA E CRUA

ASSUSTADOR – É a única definição plausível para o “modus operandi” da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo, representada por Delegados de Policia travestidos de "deuses", agora subordinados diretamente ao gabinete do Secretário da Segurança Pública, que em seus atos, tomam atitudes arbitrárias, de amparo legal duvidoso, inclusive, se esquecendo que estão mexendo com pessoas que como eles, são operadores do Direito Penal, e o fazem sem se importar com a dignidade das pessoas, e mais, o que seus atos podem acarretar na vida dos policiais civis. É notório que após passar a subordinação a Secretaria da Segurança Pública, a Corregedoria passou a cometer muitos erros e a expor a própria Polícia Civil, em específico quanto às condutas criminosas de abuso de poder, aviltando as condições fundamentais do ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, dando mau exemplo em relação as autoridades constituídas, obviamente não justificando seus objetivos e demonstrando, de maneira inconteste, o despreparo psíquico e jurídico de seus agentes corregedores. Talvez, resultado de uma filosofia de trabalho desenvolvida por sua direção, eivada de ressentimentos e paixão negativos à Polícia Civil, em relação à Policia Militar, como já amplamente divulgado pela imprensa, bem como em benefício de outras instituições cujos interesses conflitam com o da Policia Civil, fato notório e sem controvérsias, e de conhecimento público. Não podemos nos esquecer que o Secretário da Segurança Pública teve FORMAÇÃO MILITAR, mas não queremos crer que suas ações diretas e prejudiciais, com relação à Policia Civil, seja eivada de ressentimentos pífios, que de maneira alguma podem nortear os homens públicos. Recentemente a imprensa noticiou que a Secretaria da Segurança Pública, fez investimentos além do programado na Polícia Militar e deixou de usar em sua tota1idade a verba destinada a Polícia Civil, e não venham dizer que foram falta de pedidos e de projetos, pois estes têm sido freqüentes, ou seja, falta vontade política. E mais, sem querer entrar no mérito da ação administrativa, salientamos que é inesquecível a atitude da corregedoria em episódio recentemente veiculado pela imprensa onde Delegados corregedores, à força e a tudo filmando, DESPIRAM uma Escrivã de Policia, na presença de mais de 12 homens, mostrando suas partes intimas, não se importando com seu clamor que aos gritos pedia "pelo amor de deus” para que parassem com aquela humilhante brutalidade, cuja ação culminou em um trauma àquela servidora, conforme ela mesma declarou à imprensa. Eles demonstraram uma insensibilidade extrema e pior não respeitaram à condição de MULHER daquela pessoa. Surpreendentemente, eles não foram punidos administrativamente, não respondem a Inquérito Policial, talvez, por estarem protegidos por forças ocultas, que sabiamente fizeram algumas transferências, obviamente para dar uma satisfação a imprensa e a sociedade, mas que convenhamos, muito pouco diante da brutalidade de seus atos. Pode parecer que é um caso isolado, mas nós temos noticias de outras arbitrariedades da corregedoria, inclusive inexplicáveis, mas que têm se tornado rotina. É de se admirar ainda, que estamos nos referindo a Delegados de Polícia, agora corregedores, que são da Carreira policial e até pouco tempo trabalhavam, lado a lado, com aqueles que hoje tratam com o maior desrespeito, mas que eles se lembrem no futuro podem voltar a conviver profissionalmente com os colegas policiais que tão humilhantemente têm tratado, tirando-lhes a dignidades. Mudaram, os atores, mas a direção, a metodologia empregada pela corregedoria, tem se mostrado ser a mesma, e culminou com ação próxima a nós, fato também veiculado pela imprensa, e ainda em fase de apuração, onde Delegados corregedores, e frise-se de São Paulo, que estiveram na Delegacia de Investigações Gerais, a qual tem como Titular o Dr. JOSÉ GONÇALVES NETO, e ao final o autuaram em flagrante delito, por “Posse Ilegal de Arma de Fogo”, sem terem se preocupado em verificar os motivos de uma arma estar na sala do Dr. Neto, o qual não a guardou, não tinha sob guarda e não infringiu os demais verbos que indicam a tipificação penal, ao contrário, a pessoa que deixou a arma para ser verificada, estava presente nas dependências da Delegacia, prontificou-se a esclarecer os fatos, mas os corregedores declinaram de sua oitiva, convenhamos de vital importância, e que esclareceria vez por todas o motivo daquela ARMA LEGAL ali se encontrar. É sabido que a Lei determina que a autoridade policial deverá analisar todas as circunstâncias que indicam uma situação em tese delituosa, para formar sua convicção da infração penal, contudo, estranhamente, não nos pareceu ter sido a atitude dos corregedores. AGUARDEMOS O POSICIONAMENTO JUDICIAL. É de ressaltar que o Dr. Neto, é profundo conhecedor de armas, já que professor de Armamento e Tiro da Academia de Polícia Civil, e caso tivesse contato com a arma de fogo, e ao que sabemos não teve, estaria pura e simplesmente orientando um cidadão respeitável, quanto ao seu armamento, seja nas condições físicas, seja na melhor e mais cautelosa forma de utilização, como forma de segurança. Salientamos, outrossim, que tudo está transparecendo que a atitude dos corregedores, travestida de uma diligência normal, MAS NÃO FOI, pois poderia ter sido feita pela corregedoria auxiliar de Ribeirão Preto, trata-se de uma mera retaliação política em virtude do Dr. Neto ter tecido comentários em um simpósio sobre segurança pública, onde convenhamos local mais que adequado, a respeito da falta de policiais civis em nossa região, o que sobrecarrega os servidores, e pior, impossibilita darmos uma resposta ao clamor social que tanto pede por mais segurança pública. Lamentamos que em nenhum momento os delegados corregedores levaram em consideração os mais de 23 anos de trabalho do DR. NETO, combatendo o crime, diariamente, e sabidamente pela veiculação da imprensa, prendendo os mais diversos criminosos, sem ter qualquer mácula em sua vida profissional. Lamentamos que os corregedores em nenhum momento se preocuparam com a dignidade do Dr. Neto, ferindo-o profissionalmente, e de conformidade com o nosso departamento jurídico, atribuindo-lhe tipificação penal duvidosa, ao descartar depoimento esclarecedor e de muita importância sobre os fatos, o que esperamos seja exemplarmente corrigido pela Justiça.


Policiais protestam em apoio a delegado de Ribeirão

Disponível em: http://www.jornalacidade.com.br/editorias/cidades/2011/05/31/policiais-protestam-em-apoio-a-delegado-de-ribeirao.html Acesso em: 04 jun 2011
Editorias \ Cidades
Terça, 31 de Maio de 2011 - 23h30

Grupo de 80 pessoas se solidariza com ex-titular da DIG afastado pela corregedoria
Jucimara de Pauda

Cerca de 80 pessoas participaram, no início da noite desta terça-feira (31), de um ato de apoio ao delegado José Gonçalves Neto, ex-titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Ribeirão Preto, em frente ao 1º DP (Distrito Policial).

Neto foi preso por corregedores da Polícia Civil, sob acusação de posse de arma no último dia 24, durante correição de rotina na delegacia.