No dia 31 de maio de 2011, pelo menos 17
policiais civis de São Paulo estiveram na Câmara dos Deputados, em nome da
“Representação Coletiva dos Policiais Civis”, para prestigiar a posse, às 15
hs. daquela data, da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300/446, que trata do
piso salarial nacional dos policiais brasileiros (civis, militares e bombeiros).
Comitivas de policiais de quase todos os
estados lotaram o amplo plenário Freitas Nobre, muitos portando faixas,
cartazes e bandeiras, demonstraram a forte determinação de lutar até verem a
aprovação, agora em 2º turno, da Proposta de Emenda Constitucional que tramita
desde o dia 4/11/2008, quando foi apresentada pelo Deputado Federal por São
Paulo, Arnaldo Faria de Sá. Ela altera a redação do § 9º do artigo 144 da
Constituição Federal, que diz que a remuneração dos servidores policiais
integrantes dos órgãos policiais elencados no referido artigo será fixada na
forma do § 4º do artigo 39 (subsídio, fixado em parcela única).
Às 15 horas, depois de uma audiência
pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deu-se
a posse da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, assim constituída:
Presidente – Deputado Otoniel Lima (PRB-SP); vice-presidente – André Moura
(PSC-SE); 2º vice-presidente – Arnaldo Faria de Sá (PTB-sp); secretário-geral –
Mendonça Prado (DEM-SE); 2º secretário – Delegado Protógenes (PC do B – SP); 3º
secretário – Lincoln Portela (PR-MG); 4º
secretário – Perpétua Almeida (PC do B – AC) e consultor jurídico –
Fernando Fransceschini (PSDB-PR).
Mais de trinta parlamentares estiveram
presentes no plenário, mais ou menos a metade deles fez uso da palavra, dentre
os quais ACM Neto, líder do DEM, e Lincoln Portela, líder do PR, além de Anthony Garotinho, Delegado Waldir, José
Augusto Maia, entre outros. Também estiveram presentes e fizeram uso da palavra
o deputado estadual Major Olímpio Gomes, de São Paulo e os ex-deputados Coronel
Paes de Lira, Major Fábio e Capitão Assunção, todos com participação destacada
na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional. Destaque também para as
presenças do Subtenente Clóvis de Oliveira, autor intelectual da PEC 300, de
Élcio Inocente, presidente da Associação dos Policiais Militares Deficientes e
de Jânio Bosco Gandra, presidente da Confederação Brasileira de Policiais
Civis.
Ao final dos debates, que se estenderam
pela noite adentro, ficou decidido que novo encontro deverá ser feito no dia 5
de julho, a princípio no mesmo plenário da Câmara
Federal.
Foram a Brasília em nome da Representação
Coletiva, os seguintes integrantes:
Walter de
Oliveira Santos, presidente do Sinpol de Santos, com mais 6 policiais; Maria
Aparecida de Queiroz Almeida, presidente do Sinpol de Sorocaba, com mais dois
diretores; Júlio Cesar Machado, Tesoureiro do Sinpol de Ribeirão Preto; um
representante do Sinpol de Campinas; um representante do Sinpol de Mogi das
Cruzes; Oscar de Miranda e Renato Del Moura, respectivamente presidente e vice
da Associação dos Escrivães de Polícia; Mirtes Clara Azalin, ex-presidente do
Sindicato dos Escrivães de Polícia e Jarim Lopes Roseira, presidente da IPA.
jlr/.
