INFORME
PUBLICITÁRIO
Sindicato
dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto
FONES: (OXX16)
3625-3890 / FONE/FAX: (OXX16) 3612-9008
RUA GOIÁS
N.1697 - CAMPOS ELÍSIOS - CEP: 14085-460 - RIBEIRÃO PRETO -SP
AFASTAMENTO
DE DELEGADO DE POLÍCIA - DR. JOSÉ GONÇALVES NETO DA DELEGACIA DE INVESTIGAÇOES
GERAIS DE RIBEIRAO PRETO
A VERDADE
NUA E CRUA
ASSUSTADOR – É a
única definição plausível para o “modus operandi” da Corregedoria da Polícia Civil
de São Paulo, representada por Delegados de Policia travestidos de "deuses",
agora subordinados diretamente ao gabinete do Secretário da Segurança Pública, que
em seus atos, tomam atitudes arbitrárias, de amparo legal duvidoso, inclusive, se
esquecendo que estão mexendo com pessoas que como eles, são operadores do
Direito Penal, e o fazem sem se importar com a dignidade das pessoas, e mais, o
que seus atos podem acarretar na vida dos policiais civis. É notório que após
passar a subordinação a Secretaria da Segurança Pública, a Corregedoria passou
a cometer muitos erros e a expor a própria Polícia Civil, em específico quanto
às condutas criminosas de abuso de poder, aviltando as condições fundamentais do
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, dando mau exemplo em relação as autoridades constituídas,
obviamente não justificando seus objetivos e demonstrando, de maneira inconteste,
o despreparo psíquico e jurídico de seus agentes corregedores. Talvez, resultado
de uma filosofia de trabalho desenvolvida por sua direção, eivada de ressentimentos e paixão negativos à Polícia Civil, em relação à Policia
Militar, como já amplamente divulgado pela imprensa, bem como em benefício de outras
instituições cujos interesses conflitam com o da Policia Civil, fato notório e
sem controvérsias, e de conhecimento público. Não podemos nos esquecer que o
Secretário da Segurança Pública teve FORMAÇÃO MILITAR, mas não queremos crer que
suas ações diretas e prejudiciais, com relação à Policia Civil, seja eivada de
ressentimentos pífios, que de maneira alguma podem nortear os homens públicos.
Recentemente a imprensa noticiou que a Secretaria da Segurança Pública, fez
investimentos além do programado na Polícia Militar e deixou de usar em sua
tota1idade a verba destinada a Polícia Civil,
e não venham dizer que foram falta de pedidos e de projetos, pois estes têm
sido freqüentes, ou seja, falta vontade política.
E
mais, sem querer entrar no mérito da ação administrativa, salientamos que é
inesquecível a atitude da corregedoria em episódio recentemente veiculado pela imprensa
onde Delegados corregedores, à força e a tudo filmando, DESPIRAM uma Escrivã de
Policia, na presença de mais de 12 homens, mostrando suas partes intimas, não
se importando com seu clamor que aos gritos pedia "pelo amor de deus” para
que parassem com aquela humilhante brutalidade, cuja ação culminou em um trauma
àquela servidora, conforme ela mesma declarou à imprensa. Eles demonstraram uma
insensibilidade extrema e pior não respeitaram à condição de MULHER daquela
pessoa. Surpreendentemente, eles não foram punidos administrativamente, não
respondem a Inquérito Policial, talvez, por estarem protegidos por forças
ocultas, que sabiamente fizeram algumas transferências, obviamente para dar uma
satisfação a imprensa e a sociedade, mas
que convenhamos, muito pouco diante da brutalidade de seus atos. Pode parecer
que é um caso isolado, mas nós temos noticias de outras arbitrariedades da
corregedoria, inclusive inexplicáveis, mas que têm se tornado rotina. É de se
admirar ainda, que estamos nos referindo a Delegados de Polícia,
agora corregedores, que são da Carreira policial e até pouco tempo trabalhavam,
lado a lado, com aqueles que hoje tratam com o maior desrespeito, mas que eles
se lembrem no futuro podem voltar a conviver profissionalmente com os colegas
policiais que tão humilhantemente têm tratado, tirando-lhes a dignidades. Mudaram,
os atores, mas a direção, a metodologia empregada pela corregedoria, tem se
mostrado ser a mesma, e culminou com ação próxima a nós, fato também veiculado
pela imprensa, e ainda em fase de apuração, onde Delegados corregedores, e
frise-se de São Paulo, que estiveram na Delegacia de Investigações Gerais, a qual
tem como Titular o Dr. JOSÉ GONÇALVES
NETO,
e ao final o autuaram em flagrante delito, por “Posse Ilegal de Arma de Fogo”,
sem terem se preocupado em verificar os motivos de uma arma estar na sala do Dr.
Neto, o qual não a guardou, não tinha sob guarda e não infringiu os demais verbos
que indicam a tipificação penal, ao
contrário, a pessoa que deixou a arma para ser verificada, estava presente nas dependências
da Delegacia, prontificou-se a esclarecer os fatos, mas os corregedores declinaram
de sua oitiva, convenhamos de vital importância, e que esclareceria vez por
todas o motivo daquela ARMA LEGAL ali se encontrar. É sabido que a Lei
determina que a autoridade policial deverá analisar todas as circunstâncias que
indicam uma situação em tese delituosa, para formar sua convicção da infração
penal, contudo, estranhamente, não nos pareceu ter sido a atitude dos
corregedores. AGUARDEMOS O POSICIONAMENTO JUDICIAL. É de ressaltar que o Dr.
Neto, é profundo conhecedor de armas, já que professor de Armamento e Tiro da
Academia de Polícia Civil, e caso tivesse contato com a arma de fogo, e ao que
sabemos não teve, estaria pura e simplesmente orientando um cidadão
respeitável, quanto ao seu armamento, seja nas condições físicas, seja na
melhor e mais cautelosa forma de utilização, como forma de segurança. Salientamos,
outrossim, que tudo está transparecendo que a atitude dos corregedores, travestida
de uma diligência normal, MAS NÃO FOI, pois poderia ter sido feita pela
corregedoria auxiliar de Ribeirão Preto, trata-se de uma mera retaliação política
em virtude do Dr. Neto ter tecido comentários em um simpósio sobre segurança pública,
onde convenhamos local mais que adequado, a respeito da falta de policiais
civis em nossa região, o que sobrecarrega os servidores, e pior, impossibilita darmos
uma resposta ao clamor social que tanto pede por mais segurança pública.
Lamentamos que em nenhum momento os delegados corregedores levaram em consideração
os mais de 23 anos de trabalho do DR. NETO, combatendo o crime, diariamente, e
sabidamente pela veiculação da imprensa, prendendo os mais diversos criminosos,
sem ter qualquer mácula em sua vida profissional. Lamentamos que os
corregedores em nenhum momento se preocuparam com a dignidade do Dr. Neto,
ferindo-o profissionalmente, e de conformidade com o nosso departamento jurídico,
atribuindo-lhe tipificação penal duvidosa, ao descartar depoimento esclarecedor
e de muita importância sobre os fatos, o que esperamos seja exemplarmente
corrigido pela Justiça.
Nos resta, portanto,
prestar toda solidariedade ao Dr. NETO, o qual também é nosso diretor, pois suas
palavras ditas no referido simpósio é a MAIS PURA VERDADE e não podemos, seja
como servidores ou entidade sindical, deixar de informar à população o que
realmente está ocorrendo em termos de segurança pública. Felizmente temos sido
contactados, e obviamente o Dr. NETO também está sendo, por várias pessoas, das
mais diversas camadas sociais, de autoridade públicas, e ainda, de entidades
representativas dos colegas policiais, do comércio, da indústria, de prestadores
de serviços, de outras entidades de classe, unindo-se a nós, na solidariedade, para
que não presenciemos mais, fatos tão lamentáveis. A sociedade de nossa região, demonstra
o carinho e respeito pelo DR. NETO, pessoa muito querida que alcançou seu reconhecimento
público apenas pelo valoroso TRABALHO. Queremos evidenciar que a preocupação do
Sindicato dos Policiais Civis da Região de Ribeirão Preto, é no sentido de que
a DIG (Delegacia de Investigações Gerais), a mais
importante, e com estrutura adequada da Região de Ribeirão Preto, e diretamente
ligada ao combate de crimes graves de Homicídios, roubos à mão armada, extorsões,
seqüestros duradouros ou relâmpagos, onde os reféns estão em iminente perigo,
furtos e roubos a bancos, estabelecimentos comerciais e de forma geral, ao
combate aos bandos ou quadrilhas, que se multiplicam pelo Estado, e como de conhecimento
público, usando de artefatos de explosão, (dinamite) em suas ações. Não podemos
presenciar que a DIG que já vinha operando com gritante falta de policiais
civis, de equipamentos adequados, viaturas descaracterizadas, deixe de ser um
refúgio mediato da população, na solução de seus problemas, pela falta de
estímulo e sucumbência a ações absurdas, pois os policiais que lá trabalham, e temos
certeza os outros policiais das demais unidades da Polida Civil, estão em
verdadeiro "luto” diante das atitudes dos “colegas corregedores”. As ações
causaram um desanimo tão grande aos policiais que estão sem as mínimas
condições psíquicas de exercer suas funções, e amparar nossa população. Todos
estão se perguntado, como exigir o cumprimento da Lei dos membros civis da
sociedade, se seus próprios corregedores/ companheiros, descumpriram grosseira
e violentamente a Lei?
A
preocupação é séria, pois constatamos uma inversão de valores, transparecendo
que “O PAI VEM DANDO REITERADAS VEZES, MAUS EXEMPLOS AOS FILHOS”. Ademais,
informamos que o nosso Sindicato, por inúmeras vezes, já se manifestou
publicamente a respeito da carência de policiais civis em nossa região, assim
como, já oficiamos às autoridade governamentais a respeito, mas não obtivemos
resposta ou ações visando corrigir a carência, em uma demonstração de total
insensibilidade com relação à segurança pública.
DO EFEITO
COLATERAL
Sofrem os policiais
civis, sobrecarregados em suas tarefas, contudo, sofre muito mais a população
que diariamente é vítima de furtos, roubos, estelionatos e padece com seus
filhos sendo arrastados ao mundo das drogas, causando-lhes muitas vezes
situação desesperadora. Até quando a sociedade de Ribeirão Preto,
principalmente agora, terá que pagar para ter segurança, se o pouco que nos
resta, com o tempo o GOVERNO infelizmente vem destruindo. Pergunte a si mesmo,
se já não foi vítima de algum crime em nossa cidade, ou mesmo se algum parente
ou pessoa de sua proximidades não tenha sido, e a constatação fria e sombria é
de que a Segurança Pública está fragilizada, e a sociedade à mercê de
criminosos cada vez mais ousados e destemidos.
SEGURANÇA
PÚBLICA - UM DEVER DO ESTADO - UM DIREITO DO CIDADÃO.
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CHAMAMOS A
ATENÇÃO DA SOCIEDADE PARA UM DETALHE DE EXTREMA importância, QUAL SEJA, DE QUE A
SEGURANÇA PÚBLICA, NÃO SE RESUME APENAS NA “POLÍCIA”.MAS SIM EM TODO O APARATO ESTATAL,
OU SEJA, "DA POLÍCIA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA JUSTIÇA” - TODOS REPRESENTANTES
DO ESTADO, QUE É DEVEDOR DA POPULAÇÃO EM TERMOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
É chegada a
hora das forças vivas de nossa sociedade soltar a voz, praticar atos constitucionais
exigindo maior e melhor segurança pública, pelo simples fato de ser um DEVER DO
ESTADO
MARIA
ALZIRA DA SILVA CORRRÊA
PRESIDENTA