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5 de jun. de 2011

Quem protege os protetores? A violação aos direitos dos promotores de direitos

Disponível em: http://www2.forumseguranca.org.br/content/quem-protege-os-protetores-viola%C3%A7%C3%A3o-aos-direitos-dos-promotores-de-direitos Acesso em: 4 jun 2011
Quem protege os protetores? A violação aos direitos dos promotores de direitos

Cláudio Pinheiro Gomes - Campos dos Goytacazes(RJ) - 02/06/2011

Artigo desenvolvido durante a XV Jornada Formativa de Direitos Humanos, realizada na FABEC/RJ, de 30/05/2011 a 03/06/2011

1. INTRODUÇÃO

Historicamente o policial tem sido usado como instrumento da garantia e manutenção do poder e dos privilégios nas mãos da elite. Assim como o senhor de engenho utilizava o capitão do mato para submeter seus escravos, as elites utilizam o policial como ferramenta para submeter a plebe. Isso acontece ainda hoje em países capitalistas e socialistas, desenvolvidos e subdesenvolvidos.

Mas o policial não é o repressor, mas apenas uma ferramenta, e como tal, pode ser descartada ou substituída quando envelhece ou perde sua utilidade. Às vezes, por mau uso ou por defeito, a ferramenta torna-se inconveniente e deve ser destruída.

28 de abr. de 2011

Impugnação de Assistência Judiciária pela fazenda de São Paulo – FAZENDA PERDEU!

Disponibilização: Terça-feira, 26 de abril de 2011 Diário da Justiça Eletronico – Cadeno Judicial – 1º instância – interior – Parte II São Paulo, Ano IV – edição 939 2685

VEJA O MOTIVO

analisados estes autos de Impugnação á Assistência Judiciária n. 775:2010, da Primeira Vara Cível da comarca de Presidente Prudente, em que é impugnante “FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO” sendo impugnados VILMA