12 de jul. de 2011
9 de jul. de 2011
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL – DECAP. ETERNO LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS MAL SUCEDIDAS
DEPARTAMENTO
DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL – DECAP. ETERNO LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS
MAL SUCEDIDAS
O Departamento de Polícia Judiciária da Capital –
DECAP, criado em setembro de 1.991 pelo Decreto nº 33.829/91, que em breve completará seus
20 anos de existência, mas, até o momento, não conseguiu atingir, nem
parcialmente, os objetivos para os quais foi instituido.
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Antropóloga analisa segurança pública, justiça e cidadania
Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/colunistas/paulamiraglia/nao+ha+punicao+provisoria/c1597070527217.html
Acesso em: 9 jul 2011
Paula Miraglia
Antropóloga analisa segurança pública, justiça e
cidadania
Não há punição provisória
Alteração no Código Penal mostra
que País pretende adotar perspectiva mais racional na gestão do Sistema de
Justiça Criminal
08/07/2011 12:23
Desde a última segunda-feira, passaram a valer as
alterações no Código Penal.
A Lei nº 12.403 redefine, entre outras coisas, as condições e
critérios para a aplicação da prisão preventiva diante de crimes leves.
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Lei nº 12.403,
Paula Miraglia
3 de jul. de 2011
A dignidade do servidor público (MIN. MARCO AURÉLIO MELLO).
Disponível em: http://www.luisnassif.com/profiles/blogs/a-dignidade-do-servidor
Acesso em: 3 jul 2011
A dignidade do
servidor público (MIN. MARCO AURÉLIO MELLO).
Postado por Bayardo Brizolla em 1 julho de 2011 às 15:12
Em um Estado Democrático de Direito, há de
observar-se a ordem jurídica. O respeito deve vir tanto dos cidadãos em geral
como do Estado, do qual é aguardada postura exemplar. Políticas governamentais
são potencializadas e nem sempre isso se verifica quanto a valores básicos. Em
verdadeira atuação de força, míope ante os ares da Constituição Federal,
parte-se para o menosprezo a interesses maiores, sendo alcançados contribuintes
e servidores, toda a sociedade, enfim.
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OFÍCIO DO SIPOL AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 11/2011 Pres. Prudente, 01 de julho
de 2011.
Senhor
Governador do Estado de São Paulo
Cumprimentando-o
cordialmente, a Diretoria do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente
Prudente-SP, vem à honrosa presença de Vossa Excelência expor justificada
inquietação com a Instituição, em razão dos motivos abaixo elencados.
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ofício
PARABÉNS AOS ANIVERSARIANTES DO MÊS DE JULHO
Nossos cumprimentos aos aniversariantes do mês de JULHO. Que essas
datas sejam a abertura de um portal de luz, amor e prosperidade a todos vocês.
FELIZ ANIVERSÁRIO e vida longa são os votos da diretoria do SIPOL.
Veja lista dos aniversariantes.
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19 de jun. de 2011
BO É DESNECESSÁRIO EM CASOS NÃO PENAIS
BO É DESNECESSÁRIO EM CASOS NÃO PENAIS
Plantões policiais lotados, na sua maioria com apenas um Escrivão
de Policia responsável para o atendimento de toda uma população de moradores de
bairros diversos nos arredores dos Distritos Policiais.
Entre os registros de roubos, furtos, homicídios, há os
famigerados “papeis bala”. Registros que os Escrivães são obrigados a registrar
que nada tem a ver com o ambiente policial. Boletins de Ocorrência que
desgastam esse profissional atrasam o atendimento de ocorrências
verdadeiramente criminais. As autoridades policiais na sua grande maioria,
certamente por temor, abrem seus braços e abraçam todos os relatos que surgem
nos plantões. Obviamente, este será visto como um profissional empenhado, que
atende bem toda a população, contudo quem sofrerá o desgaste? Quem de fato
trabalhará? Com certeza é o Escrivão.
Nesse importante instrumento, deveria existir um melhor critério
para o que de fato deve ser considerado de importância e gravidade para seu
registro.
Mas como certa vez um delegado se auto-denominou “delegado de
papel” e são estes que determinam o que será digno de registro, então, o que se
pode esperar?
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bo em casos não penais
18 de jun. de 2011
PRIMEIRO ARRAIÁ DO SIPOL
PRIMEIRO ARRAIÁ DO SIPOL
LOCAL: SEST-SENAT
Rodovia Arthur Boigues Filho, 585 – Presidente Prudente
DATA:
02/JULHO/2011
INÍCIO
18.00 HORAS - TÉRMINO 24.00 HORAS
16 de jun. de 2011
Promotor do Gaeco só faz espuma, diz secretário
Disponível em: http://blogs.estadao.com.br/jt-seguranca/promotor-do-gaeco-so-faz-espuma-diz-secretario/
Acesso em: 16 jun 2011.
Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Promotor do Gaeco só faz espuma, diz secretário
Categoria: Geral,
Segurança
Pública
LUÍSA ALCALDE
O secretário da Segurança Pública, Antônio
Ferreira Pinto, criticou ontem integrantes do Gaeco, grupo de atuação especial
criado pelo Ministério Público, que tem como função básica o combate às
organizações criminosas. A crítica foi feita durante audiência na Assembleia
Legislativa, onde ele foi convidado a prestar conta das ações de sua pasta. “A
atuação deles (Gaeco) hoje é meramente decorativa”, disparou Ferreira Pinto,
que também pertence ao MP. “Não estou criticando a instituição, mas meia dúzia
de gato pingado que nem sabe o que é o PCC.”
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Secretário de Segurança
O voto bem baseado do STF
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiomalbergier/930715-o-voto-bem-baseado-do-stf.shtml Acesso em: 16 jun 2011.
16/06/2011-00h03
O voto bem baseado do STF
Foi um marco a decisão unânime do Supremo Tribunal
Federal de liberar a realização de marchas da maconha no Brasil.
O cada vez mais ativo e altivo STF fez uma defesa
veemente da liberdade de expressão e reunião dos brasileiros, ameaçada por
juízes e promotores que proibiam as marchas alegando que elas fazem apologia ao
uso da maconha.
Após classificar a liberdade de expressão e de
reunião como "duas das mais importantes liberdades públicas", o
relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, deu um sabão na Polícia
Militar de São Paulo, que agrediu os manifestantes na Marcha da Maconha
paulistana, no mês passado.
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