Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direiros Humanos dos Profissionais de Segurança Pública

Disponível em: http://www.sinprfrs.com.br/home/vernoticia.asp?id=2098  Acesso em: 15 jan 2011

Disponível em: http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=16/12/2010

DOU 16.12.2010

PORTARIA INTERMINISTERIAL - SEDH/MJ Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010.

Estabelece as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal de 1988, resolvem:

Art. 1º Ficam estabelecidas as Diretrizes Nacionais de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos dos Profissionais de Segurança Pública, na forma do Anexo desta Portaria.

Administrador público deve pagar salários dignos

Disponível em: http://www.conjur.com.br/2011-jan-12/governante-nao-oferece-salarios-dignos-aos-servidores-comete-crime Acesso em: 14 jan 2011.

quarta, dia 12 janeiro de 2011

Governo sem futuro

POR RAUL HAIDAR

Recente notícia da ConJur menciona sentença onde uma juíza afirma que “o policial é acima de tudo um ser humano”. Nós advogados sempre soubemos disso, mas há certos governantes que discordam da afirmação. Em São Paulo os funcionários públicos em geral são tratados como se humanos não fossem. Só uma terrível megalomania, uma funesta arrogância, uma trágica maldade é que podem explicar certos absurdos que qualquer pessoa de bom senso percebe ao primeiro exame fático. 

COMISSÃO APROVA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA POLICIAL

VEJA NA INTEGRA NO SITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PELO LINK

Disponível em: http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=313128  Acesso em: 22 jan 2011

          Aposentadoria Especial

          Texto ainda será analisado pelo Plenário.

          A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta terça-feira (23/11) a concessão de aposentadoria especial para servidor público que exerça atividade de risco, como policiais, guardas, agentes carcerários e penitenciários.

AÇÕES DO SIPOL DE PRESIDENTE PRUDENTE NO ANO QUE SE INICIA

No dia 12 de janeiro do corrente o SIPOL participou de reunião junto à Representação Coletiva dos Policiais Civis do Estado de São Paulo, onde foram realizadas as seguintes ações

• Definição da pauta de reivindicações da categoria Policial Civil para o ano de 2011.

• Ofício de desagravo ao Doutor DOMINGOS PAULO NETO, Delegado Geral da gestão anterior, que foram encaminhados a diversas autoridades.

• Tentativa frustrada por parte da representação coletiva de reunirem-se com o atual Delegado Geral de Polícia Doutor MARCOS CARNEIRO LIMA. A reunião não foi possível em decorrência de agenda cheia, segundo dito por assessores.

Novas tentativas serão realizadas pela representação coletiva no sentido de reunir-se nos próximos dias com a autoridade máxima da Polícia Civil de São Paulo, a fim de reivindicar justas melhoras funcionais e salariais.

• Pelo SIPOL foi protocolado o ofício na Delegacia Geral de Polícia expondo a situação atual da Região do Deinter 8, e pedindo providências enérgicas e imediatas com relação a defasagem de material humano.

SEGUE TRANSCRIÇÃO DO OFÍCIO

CAMPANHA SALARIAL 2011

A Representação Coletiva dos Policiais Civis do Estado de São Paulo realizou a primeira reunião deste ano, com o objetivo de definir os rumos da Campanha Salarial 2011, no dia 12 do corrente mês (Janeiro). 

TRANSCRIÇÃO DE OFÍCIO DA REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EM DESAGRAVO AO DOUTOR DOMINGOS PAULO NETO

REPRESENTACÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO

Av. Cásper Libero, 390, 5º, Cj. 503, Luz, São Paulo — SP. CEP 01033.000 — Tel. 3313.5077

 A Sua Excelência

Senhor Doutor ANTONIO FERREIRA PINTO

DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública

São Paulo - SP

Tomando conhecimento da manifestação atribuida a Vossa Excelência reproduzida pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de 8/1/2011, na matéria sob o titulo “Segurança Pública troca chefia da Polícia Civil”, na qual está dito que “... secretário não esconde de ninguém que considera fraquíssima, para usar uma palavra polida, a gestão de Domingos Paulo Neto...”, esta Representação Coletiva, pelos presidentes que a este subscrevem, não poderia deixar de manifestar sua estranheza diante dessa disparatada assertiva que, à evidência, não reproduz a realidade. 

A VISÃO EQUIVOCADA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A POLÍCIA CIVIL

Disponível em: http://www.sindpesp.org.br/capa/noticias_recentes.htm Acesso em: 13 jan. 2011

A partir de 19 de março de 2.009, data em que o atual Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo tomou posse, instalou-se um processo de depreciação da Polícia Civil de São Paulo, fato facilmente comprovado pelas declarações do titular da pasta a determinados segmentos jornalísticos e em certos meios de comunicação, que, sem nenhuma responsabilidade, divulgaram dados inverídicos, ou, no mínimo, distorcidos da realidade, senão vejamos:

Comandante-geral da PM desde 2009, Camilo fica no cargo

Disponível em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110111/not_imp664490,0.php Acesso em: 13 jan 2011.

Com a decisão anunciada ontem, fica definida a cúpula das duas polícias de São Paulo; ''bico oficial'' deve ser ampliado

11 de janeiro de 2011 - 0h 00

Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo

Com a manutenção do comandante-geral da Polícia Militar, Alvaro Batista Camilo, de 49 anos, no posto que já ocupava desde abril de 2009, foi definida ontem a cúpula das polícias em São Paulo. Na sexta-feira, o delegado Marcos Carneiro Lima, de 53 anos, havia sido confirmado no posto de delegado-geral da Polícia Civil - o superintendente da Polícia Científica, Celso Perioli, também continua no cargo. 

Delegado precisa de atuação mais participativa.

Disponível em: http://flitparalisante.wordpress.com/2011/01/02/ Acesso em: 9 jan 2011

POR FRANCISCO CARLOS GARISTO

Pronto! O novo diretor geral da Polícia Federal já foi nomeado, não tem volta. A Polícia Federal vai continuar a ser dirigida por um delegado e pronto. Cabe a agora aos policiais federais que realmente fazem as operações acontecerem, mostrarem para a sociedade e para o governo quem é quem nos trabalhos da Polícia Federal.

JUIZ ALERTA POLICIA CIVIL PIRACICABA ESTA FALIDA

http://flitparalisante.wordpress.com/2010/12/27/juiz-alerta-policia-civil-piracicaba-esta-falida/

Materia: jornal de Piracicaba – edição de 26.12.2010 – Página principal

JUIZ CORREGEDOR ALERTA QUE POLICIA CIVIL ESTÁ FALIDA EM PIRACICABA