Policiais civis devem
urgentemente ingressar com ações para recuperar os descontos previdenciários
sobre o ALE que o governo não quis tomar dos policiais militares…PARA A PM A
LEI É SEMPRE DIFERENTE!
5 de mai. de 2013
23 de abr. de 2013
Sobre devolução cobrada ilegalmente sobre o ALE
Senhores
filiados;
Abaixo
segue modelo de requerimento de devolução dos valores previdenciários cobrados ilegalmente sobre o ALE até então
existente, desde janeiro de 2009 até 31 de março de 2013 a serem entregues
pessoalmente por cada policias na DSD-11 em Presidente Prudente, no prédio da
Secretaria da Fazenda, no bairro do Bosque.
Não
obstante o Advogado do SIPOL Dr. Lúcio Flavo Moreno estará disponibilizando no
mês de maio as procurações para ações judiciais no mesmo sentido, diante da
negativa da Secretaria da Fazenda.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
FULANO
DE TAL, RG 00.000.000-0, Investigador de Polícia, 1 Classe, padrão XIII,
efetivo, locado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no Departamento de
Polícia de São Paulo Interior – DEINTER 8 – Presidente Prudente, com sede de
exercício na Delegacia____________, sita a rua __________________________n
________, em Presidente Prudente vem, mui respeitosamente perante Vossa
Excelência REQUERER a restituição dos descontos referentes a CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA SOBRE O ENTÃO ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ALE – a que faz
jus considerando a L.C. 1.102/07 e o Decreto 52.859 de 02 de abril de 2008, nos
termos do Artigo 3, inciso VI. Destarte, a restituição deverá englobar todos os
valores descontados equivocadamente pela L.C. 1.068/08 e 1.114/10, as quais não
revogaram a anterior de forma expressa e nem tácita, desde o inicio dos
descontos: janeiro de 2009, até o início da vigência da L.C. 1.197/13
acrescidos das devidas correções monetárias e juros correspondentes.
Ressalto
que no período requerido, acertadamente tais descontos não foram aplicados na
folha de pagamento dos policiais militares, causando diminuição de salário e/ou
prejuízo financeiro somente aos Policiais Civis. Os policiais militares
passaram a ter descontado o imposto previdenciário sobre o valor de seu antigo
ALE apenas após a vigência da LC 1.197/13, o que é o correto, tanto que a
Fazenda não parece ter planos de cobrar os atrasados de tal tributo sobre o ALE,
dos policiais militares.
Termos
em que;
Pede
deferimento.
Presidente
Prudente, ____ de _________de 2013.
FULANO
DE TAL
RG
...
22 de abr. de 2013
"Polícia está trabalhando 24 horas cumprindo o seu dever", diz Alckmin
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1266076-policia-esta-trabalhando-24-horas-cumprindo-o-seu-dever-diz-alckmin.shtml Acesso em: 22 abr. 2013
"Polícia
está trabalhando 24 horas cumprindo o seu dever", diz Alckmin
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LEANDRO
COLON
DE SÃO
PAULO
O
governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), respondeu neste sábado à
declaração de seu vice, Guilherme Afif Domingos (PSD), de que o Estado vive
hoje uma "epidemia de insegurança".
Morador reclama de assaltos em série nas ruas do Morumbi, em SP
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1265990-morador-reclama-de-assaltos-em-serie-nas-ruas-do-morumbi-em-sp.shtml Acesso em: 22 abr. 2013
20/04/2013-03h11
Morador
reclama de assaltos em série nas ruas do Morumbi, em SP
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DE SÃO
PAULO
O bairro do
Morumbi, onde Maria Cecília Domingos Sayoun, 33, filha do vice-governador de
São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), sofreu a tentativa de assalto é alvo
de queixas frequentes de moradores devido aos constantes assaltos.
Vice de Alckmin diz que violência é 'epidêmica' após filha sofrer ataque
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1265994-vice-de-alckmin-diz-que-violencia-e-epidemica-apos-filha-sofrer-ataque.shtml Acesso em: 22 abr. 2013
20/04/2013-03h10
Vice de
Alckmin diz que violência é 'epidêmica' após filha sofrer ataque
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DE SÃO
PAULO
A filha do
vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), foi alvo de um
ataque ontem ao tentar escapar de um assalto no Morumbi, zona oeste da capital
paulista. Seu carro blindado foi atingido por dois tiros.
Meu neto contou os tiros, diz Afif sobre tentativa de assalto
Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/04/1265985-meu-neto-contou-os-tiros-diz-afif-sobre-tentativa-de-assalto.shtml Acesso em: 22 abr. 2013
20/04/2013-03h11
Meu neto
contou os tiros, diz Afif sobre tentativa de assalto
DANIELA
LIMA
DE SÃO
PAULO
"O cara
mau de boné azul tirou a arma e fez assim: pá, pá, pá". Segundo o
vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), foi assim que seu
neto de dois anos narrou a tentativa de assalto ocorrida ontem. Após os
disparos, dois tiros atingiram o carro de sua mãe.
São Paulo deixa PM com a pior assistência iG Paulista
Disponível em: http://paulista.ig.com.br/ig_paulista/?url_layer=http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/04/ig_paulista/50863-sao-paulo-deixa-pm-com-a-pior-assistencia.html
Acesso em: 21 abr. 2013
São Paulo
deixa PM com a pior assistência
iG Paulista
- 19/04/2013 23h39
Luciana
Félix | luciana.felix@rac.com.br
Entre os
sete estados das regiões Sul e Sudeste do Brasil, São Paulo é o que oferece as
piores condições de assistência médica para os policiais militares e seus
familiares. O governo paulista não disponibiliza plano de saúde nem rede
credenciada de clínicas e hospitais nos municípios para atender os 94 mil PMs e
os cerca de 300 mil membros de suas famílias.
19 de abr. de 2013
A BANANA ESTÁ COMENTO O MACADO
Disponível
em: http://www.youtube.com/watch?v=WXHSFf7bICk&feature=player_embedded
Acesso em: 19 abr. 2013
Publicado em 17/04/2013
A denúncia é de que o jovem teria sido morto durante uma abordagem da polícia militar. O corpo do rapaz foi encontrado em um matagal de Mairiporã. As duas polícias investigam o caso separadamente e um vídeo divulgado pela polícia militar gerou ainda mais polêmica. Veja na reportagem.
14 de abr. de 2013
Representantes de entidades entregam ao Ministro da Justiça pedido de retirada do PL 1949 da pauta de votação
Posted: 12 Apr 2013 02:40 PM PDT
Nesta quinta-feira (11), representantes de
entidades representativas de polícias civis participaram de Audiência Pública
com o Ministro da Justiça José Eduardo Martins Cardoso, na Assembleia
Legislativa do estado de São Paulo.
Na ocasião, o presidente da Feipol/Sudeste,
Aparecido Lima, a diretora da FEIPOL Centro-oeste e Norte, Nadir Nunes
juntamente com o secretário do SINDETIPOL/MG, Valério Valente entregaram ao
Ministro cópia do Ofício nº 01/2013, protocolado em Brasília, solicitando à
retirada do PL 1949/2007, que trata da Lei Geral das Polícias, do Congresso
Nacional e a retomada das negociações com as categorias envolvidas.
MEGAOPERAÇÃO NACIONAL - Ação anticorrupção foi política, dizem especialistas
Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-abr-11/especialistas-acao-nacional-anticorrupcao-teve-intencao-politica-mp Acesso em: 13 abril 2013
MEGAOPERAÇÃO
NACIONAL
Ação
anticorrupção foi política, dizem especialistas
Ao que
parece, a deflagração simultânea de diversas “megaoperações
anticorrupção” foi uma manobra de autopromoção. Na terça-feira (8/4), ação
integrada do Ministério Público Federal com MPs estaduais, tribunais de contas,
Controladoria-Geral da União, Polícia Federal e Receita Federal prendeu 93
pessoas em 12 estados por diversos crimes. As acusações vão de corrupção e
desvio de recursos públicos a sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
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