AÇÕES DO SIPOL JUNTO AO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DOUTOR DOMINGOS DE PAULO NETO

Com a estada para prestação de contas do Delegado Geral de Polícia em nossa cidade elaboramos três ofícios sendo:

SIPOL DE PRESIDENTE PRUDENTE FAZ ELOGIOS À DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA

Fonte: http://www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/modules/news/article.php?storyid=797

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente (Sipol), Lúcio Flávio Moreno, enviou no último dia 4 de novembro, ofício para a Delegacia Geral de Polícia, elogiando as ações do delegado geral, Domingos Paulo Neto, á frente da DGP desde março de 2009.

DELEGADO GERAL REÚNE-SE COM POLICIAIS CIVIS EM PRESIDENTE PRUDENTE

Fonte: http://www2.policiacivil.sp.gov.br/x2016/modules/news/article.php?storyid=789


Presidente Prudente foi a primeira cidade sede de Deinter visitada pelo delegado geral de polícia, Domingos Paulo Neto, do ciclo de viagens que fará ao interior do Estado, para prestação de contas de sua gestão de quase 19 meses.

MATÉRIA REVISTA AIPESP - PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO NA POLÍCIA CIVIL, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E RETP

Revista AIPESP – SET/NOV/2010 – p. 5-7

O PRESIDENTE DA Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo – AIPESP, Vanderlei Bailoni, juntamente com presidentes de 21 entidades de classe que representam as carreiras policiais, participou de audiência presidida pelo Delegado Geral de Polícia, dr. Domingos Paulo Neto, com a presença do Chefe Geral dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo, Luís Augusto dos Santos, Luisão, na sala do Conselho da Polícia Civil, na Secretaria de Segurança Pública, dia 14 de setembro, para debaterem entre outros temas, o projeto de Reestruturação da Polícia Civil, o adicional de insalubridade e o Regime Especial de Trabalho Policial – RETP.

SIPOL ONTEM E HOJE

ONTEM: A FUNDAÇÃO -04/08/1990-

COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

COMPOSIÇÃO DA MESA DE FUNDAÇÃO DO SIPOL-PRUDENTE(DA ESQUERDA PARA A DIREITA);
1-VALDECIR ALVES-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE PRESIDENTE PRUDENTE;
2-VITORINO DE OLIVEIRA MALTEMPI-REPRESENTANTE DOS PERITOS CRIMINAIS;
3-TERUO TOKUTAKE-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO E DO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO JOSE DO RIO PRETO (“IN MEMORIAM”);
4-BENEDITO TADEU MARTINS SIMÕES-PRESIDENTE DO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE MARILIA E TESOUREIRO DA FEDERAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO;
5-DR. ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA-SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
6-CARLOS RODRIGUES FERREIRA- ESCRIVÃO DE POLÍCIA E PRESIDENTE ELEITO DO SIPOL-PRUDENTE;
7-DR. ALVARO LUZ FRANCO PINTO- DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO “DERIN”;
8-PAULO CONSTANTINO-PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE;
9-DR. ANÉSIO ANGELINI-DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA DE P. PRUDENTE;
10-ALBERTO SABINO DE OLIVEIRA- DIRETOR DO SIPESP;
11-JOSÉ BRAZ AVANCINI-PRESIDENTE DA SUBSEÇÃO DA APEOESP DE P.PRUDENTE (EM PÉ: REPÓRTER HELIO CARREIRO)

AS REIVIDICAÇÕES HÁ 20 ANOS: Reposição de perdas salariais, elevação da diferença entre níveis, aposentadoria em classe imediatamente superior, diária de alimentação, elevação do RETP, ajuda de custo para transportes, reestruturação das carreiras, insalubridade, fixação de prazo para as promoções em atraso, reajuste simultâneo aos concedidos aos Delegados de Polícia e aplicação dos Direitos Sociais inscritos na Constituição Federal.

No dia 26 de junho de 1990 às 24h00m iniciaria a primeira GREVE da Polícia Civil do Estado de São Paulo. Os representantes do COMANDO DE GREVE (Federação dos Policiais Civis do Estado de São Paulo, Sindicato do Investigadores, Sindicato dos Delegados, Sindicato dos Escrivães, Sindicato dos Escriturários; Sindicatos das Regiões de Santos, Araçatuba, Marília, São Jose do Rio Preto, Ribeirão Preto, Sorocaba e São Jose dos Campos e as Comissões Sindicais Provisórias das Regiões de Guarulhos, Campinas, Jundiaí, Piracicaba e Presidente Prudente) foram chamadas com urgência para reunião com o Secretário da Segurança Pública, Dr. Antonio Claudio Mariz de Oliveira e obtivemos as seguintes conquistas: 1) Reposição de parte das perdas salariais de 36,4%(24%+10%) a partir de 01/06/1990; 2) Reposição de 25% em julho, mais o IGFP(Índice Geral do Funcionalismo Público) existente na ocasião; 3) Elevação da diferença entre níveis de 21 para 25%; 4) Aposentadoria em classe imediata, sendo que no nível IV era acrescida a diferença percentual entre os níveis III e IV.

A GREVE FOI SUSPENSA. Ficou em discussão a Diária de Alimentação (concedida posteriormente sem indexador e hoje é chamada de “vale coxinha”), elevação do RETP, ajuda de custo para transporte, reestruturação das carreiras, insalubridade, fixação de prazo para promoções em atraso, reajuste simultâneos aos concedidos aos Delegados de Polícia e aplicação dos Direitos Sociais inscritos na constituição, extensivo aos inativos.

Fizemos a primeira greve em 1992. Nenhum benefício foi concedido e os integrantes do SIPOL-PRUDENTE e de outras entidades de classe foram punidos com suspensão e cortes nos vencimentos.

__________________________________________________________________________________

HOJE: A REUNIÃO - 29/10/2010 -

COM O DOUTOR WALMIR GERALDI – DIRETOR DO DEINTER 8

Da esquerda para a direita:
1- Luiz Carlos Mazzuchelli- Diretor Sipol-Prudente;
2- Lucio Flavio Moreno-Presidente Sipol-Prudente;
3- Anamaria Gomes Nogueira- Diretora Sipol-Prudente;
4- Dr. Walmir Geralde- Diretor do Deinter-8;
5- Silvia Rodrigues Teixeira Vianna- Vice-Presidente Sipol-Prudente;
6- Carlos Rodrigues Ferreira- Diretor Sipol-Prudente.

Na reunião ocorrida no Deinter-8 houve a apresentação do novo Diretor – Dr. Walmir Geralde (filiado ao SIPOL-PRUDENTE, como seu antecessor, Dr. Roberto Fernandes). Foram tratados assuntos pertinentes a defasagem de funcionários e houve convergências no que diz respeito a metas de desburocratização e a eficiência nos serviços policiais com o objetivo de servir a população, tão carente de segurança.

AS REIVINDICAÇÕES HOJE: Reposição de perdas salariais, elevação da diferença entre níveis, aposentadoria em classe imediatamente superior, criação de um indexador para que a diária de alimentação deixe de ter um valor vil, elevação do RETP(idêntico  ao da Polícia Militar), reestruturação das carreiras, contagem de tempo de insalubridade em +40% conforme a Constituição Federal,  aplicação dos Direitos Sociais inscritos na Constituição Federal(quantidade de horas trabalhadas)  e nível universitário(para todas as carreiras).

Nada mudou, a Polícia Civil vem extinguindo há mais de vinte anos. Há um desmonte em sua estrutura pela evasão de funcionários pelo salário ridículo. Perde a sociedade em celeridade e a eficiência. Perde a Polícia Civil seus integrantes que procurarem outras profissões que lhe tragam dignidade.

NÃO QUEREMOS MAIS ARMAS, MAIS COLETES, MAIS VIATURAS. QUEREMOS SALÁRIOS DIGNOS E VALORIZAÇÃO DOS HERÓIS QUE INSISTEM EM PERMANECER NA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.


PARA SE FILIAR CLIQUE NO LINK: - FILIEM-SE AO SIPOL
JUNTOS, VENCEREMOS!!!

ASSUNTOS TRATADOS NA DIRETORIA DO DEINTER-8 PELO SIPOL

Na sexta-feira, dia 29 de outubro de 2010, o novo Diretor do Deinter-8, Doutor Walmir Geralde, depois de apresentar-se aos diretores do SIPOL, enfatizou a importância do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente para a construção de uma política de valorização dos policiais civis.

Lembrou que a parceria com o SIPOL proporcionou avanços na reorganização administrativa durante a sua gestão como Delegado Seccional de Presidente Prudente. E exemplificou citando questões como escalas de serviço das unidades com reduzido número de servidores, escoltas de presos em número proporcional aos escoltados, remoção de policiais para unidades necessitadas, etc, deixando claro que sempre manteve diálogo com o sindicato, inclusive nos momentos mais complexos, como na greve de 2008.

Destacou que o SIPOL desenvolve um trabalho de intermediação entre os policiais e a administração, reafirmando a necessidade de todos se sindicalizarem. O próprio diretor é sindicalizado, o que ressalta com orgulho, assim como o é o seu antecessor, Doutor Roberto Fernandes.

Sobre os desafios que o espera, indicou o déficit de policiais como o mais relevante. Está promovendo um levantamento dos últimos vinte anos sobre o efetivo de outrora e assim estabelecer a real necessidade de cada unidade, comparativamente ao número de feitos, já que a Resolução SSP 73/91, que cuidava do assunto, foi revogada. E reafirmou seu compromisso de transparência e confiança na relação com o SIPOL, na discussão desta questão que importa não só à administração como a todos os policiais.

Foram discutidas questões pontuais urgentes, como as relacionadas à Cadeia Pública de Presidente Venceslau, o que foi equacionado junto a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) e a escassez de servidores no município de Teodoro Sampaio que obriga os policiais de Santo Anastácio e Presidente Venceslau a se deslocarem 150 quilômetros para fazerem atendimentos.

Sobre a questão da sobrecarga de serviço aos policiais em atividade no Deinter-8, cuja solução não se consegue de imediato, quer pelo fato de que nos concursos realizados não são preenchidas as vagas oferecidas, tanto pelo grau de exigência de qualificações absurdas, quanto pelo salário ridículo, o SIPOL iniciou gestões junto a Secretaria da Segurança Pública no sentido da contratação imediata de Oficiais Administrativos, em no mínimo dois por unidade ou município, para aliviar a carga de serviços burocráticos a que são submetidos os policiais, além de suas atribuições específicas.

A desburocratização e a eficiência nos serviços policiais são metas que o SIPOL almeja e que interessa a administração do Deinter-8, pois nosso objetivo comum é servir eficientemente nosso patrão, a população, tão carente de segurança.
_______________________________________

A DIRETORIA DO SIPOL-PRUDENTE REUNIDA COM O DIRETOR DO DEINTER-8:

Da esquerda para a direita:
1- Luiz Carlos Mazzuchelli- Diretor
2- Lucio Flavio Moreno-Presidente
3- Anamaria Gomes Nogueira- Diretora
4- Dr. Walmir Geralde- Diretor do Deinter-8
5- Silvia Rodrigues Teixeira Vianna- Vice-Presidente
6- Carlos Rodrigues Ferreira- Diretor

NOTÍCIAS DE NOSSOS ANSEIOS, E VAMOS QUE VAMOS!!!!

1- REESTRUTURAÇÃO - SSP

Após manifestação da Delegacia Geral sobre os comentários da Procuradoria do Estado e RH à minuta do projeto, ele encontra-se na mesa do Secretário para análise. O SSP disse que os pontos inconstitucionais apontados pela Procuradoria do Estado serão novamente objeto de análise pela Consultoria Jurídica da Casa Civil. Disse que endossará o alegado pela DG e que entregará o projeto em mãos para o Secretário Marrey, para que ele entenda a importância para a Instituição. SSP considerou que é o mais difícil de todos para aprovação, já que demanda um caminho longo (leia-se, problemas com a PM)

2- RETP - Secretaria da Fazenda

O SSP recebeu a minuta criada pela DGP, enviou para a PM se manifestar no prazo de 24h, não leu o que a PM escreveu e remeteu com urgência ao Chefe de Gabinete do Secretário da Fazenda. Ainda "pulou" a indicada apreciação das Secretarias de Planejamento e Gestão para dar andamento mais célere ao expediente. Disse que gostou da forma encontrada pela DG para resolver o problema, pois assim não estaríamos "dividindo a miséria".

3- AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - Delegacia Geral

A Associação remeteu expediente à Secretaria informando o absudo do valor do auxílio alimentação que recebemos, menos de R$1,00 por dia. Então a SSP pediu à DGP que expusesse mais detalhadamente a forma de cálculo e a proposta de alteração almejada. Aguarda receber o resultado do estudo para encaminhamento à Casa Civil.

COM MUITO ORGULHO A DIRETORIA DO SIPOL ESTEVE PRESENTE NO EVENTO REALIZADO NO DIA 25 DE OUTUBRO, NA CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO ONDE FOI COMEMORADO O DIA DA VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL - 16 DE OUTUBRO

          A comemoração contou com a participação de Policiais Civis, também vereadores daquela urbe, e demais autoridades que abrilhantaram o evento. Na página EVENTO DE SANTO ANASTÁCIO disponibilizamos a suma dos discursos, que retratam a situação de penúria pela qual passa a Polícia Civil, principalmente nas questões de material humano, bem como questões salariais, lembranças da greve de 2008, e temas de interesse. Como destaque discurso do Delegado de Polícia aposentado Doutor ELY ROBERTO SANCHES. VEJAM NA PÁGINA - ALBUM DE FOTOGRAFIAS - fotos do evento.

MINUTA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - RETP

Excelentíssimo Senhor Governador:

Tenho a honra de encaminhar à elevada consideração de Vossa Excelência a inclusa minuta da lei complementar, alterando a redação do inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, para que a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que tratam o artigo 1º da Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968, e o artigo 45 da Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, seja calculada em 100% (cem por cento) do valor da respectiva retribuição global mensal e demais vantagens pecuniárias do policial.

Conforme constatado pela Secretaria da Fazenda, atualmente esta forma de cálculo tem sido aplicada na folha de pagamentos dos policiais militares, para o cômputo da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o artigo 1º da Lei nº 10.291, de 26 de novembro de 1968, que resulta da incidência de 100% sobre o valor do padrão de vencimento e, também, sobre todas as vantagens pecuniárias.

O mesmo não tem ocorrido com relação aos policiais civis, para os quais a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, de que trata o artigo 45 da Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, tem sido calculada em 100% (cem por cento) do valor do respectivo padrão de vencimento, no entanto, sem incidir sobre outras vantagens pecuniárias.

Por isso mesmo, o presente projeto, sem estabelecer qualquer equivalência ou vinculação salarial entre servidores, intenciona que, conforme vem sendo há muito tempo realizado para os policiais militares, a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial para os policiais civis tenha seu cálculo incidente não só sobre o padrão de vencimento, mas sim considere o valor da respectiva retribuição global mensal e demais vantagens pecuniárias.

Assim, propõe-se a nova redação do inciso I do artigo 3º da Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro de 1993, estabelecendo que a mencionada gratificação em ambas as Polícias Estaduais seja “calculada em 100% (cem por cento) do valor da respectiva retribuição global mensal e demais vantagens pecuniárias do policial”, para que não mais exista diferença de tratamento na aplicação das regras matemáticas na confecção da folha de pagamentos da Polícia Militar e da Polícia Civil, cabendo observar o notório aforismo jurídico pelo qual ubi eadem ratio, ibi eadem legis dispositio.

Com estas razões e observando que o diminuto impacto orçamentário está plenamente justificado, certo de que a proposta merecerá a sábia apreciação de Vossa Excelência, colimando o interesse público e a justiça no tratamento do cálculo de vencimentos dos policiais civis, consoante ocorre com os policiais militares, aproveito o ensejo para reiterar os protestos de alta estima e distinta consideração.

Gabinete do Secretário, em de de 2010.

ANTONIO FERREIRA PINTO

ISSO VAI DAR O QUE FALAR

Compareceram aqui na porta da SSP dezenas de colegas. De início, passaram a conclamar ao microfone:

"SECRETÁRIO, CADÊ VOCÊ, E O PECULATO DO RETP", além de colocarem os cavaletes com os salários dos Delpols de todo país, juntamente com fotos do confronto no Palácio. Demais!!!

Evidentemente o barulho foi grande. Repórteres apareceram, entrevistas, holerites mostrados, etc.

Depois foram todos acomodados no auditório que fica na andar térreo da SSP para reunião. O SSP não apareceu. Ficou lotado e muitos ficaram em pé.Ouvimos o Dr. Domingos falar acerca do andamento do projeto de lei do RETP e disse que dentro de 24 ou 48 horas teríamos uma posição mais definida por parte da SSP. Durante a reunião a Marilda recebeu uma ligação informando que O GOVERNADOR SOLICITOU A PRESENÇA DOS REPRESENTANTES DA CLASSE NO PALÁCIO HOJE AS '17 HORAS PARA TRATAR DO RETP.

Neste momento todos estão na ADPESP, continuando a reunião com o DGP e os Conselheiros, pois muitos queriam ainda falar e se manifestar e não se sabia se o auditório estava disponível à tarde.