Disponível em:http://www.ecodebate.com.br/2012/02/07/o-caso-pinheirinho-um-desafio-a-cultura-nacional-artigo-de-jorge-luiz-souto-maior/
Acesso em: 06 abr 2012
EcoDebate
Cidadania & Meio Ambiente
O caso
Pinheirinho: um desafio à cultura nacional, artigo de Jorge Luiz Souto Maior
Publicado
em fevereiro 7, 2012 por HC
O caso
Pinheirinho: um desafio à cultura nacional
Eu não
tenho onde morar
É por isso
que eu moro na areia
Eu nasci
pequenininho
Como todo
mundo nasceu
Todo mundo
mora direito
Quem mora
torto sou eu
(Dorival
Caymmi – Eu Não Tenho Onde Morar – 1960)
[EcoDebate] O que aconteceu na localidade
conhecida por Pinheirinho, em São José dos Campos, município que possui um dos
maiores orçamentos “per capita” do Brasil, pode ser considerado uma das maiores
agressões aos Direitos Humanos da história recente em nosso país.
Querem
dizer que tudo se deu em nome da lei, mas com tal argumento confere-se ao
Direito uma instrumentalidade para o cometimento de atrocidades e, pior,
tenta-se fazer com que todos os cidadãos sejam cúmplices do fato. Só que o
Direito não o corrobora. Senão vejamos.
Na base jurídica
do ato cometido está, dizem, o direito de propriedade. Um terreno foi invadido,
obstruindo-se o direito da posse tranqüila ao seu titular, e, portanto, precisa
ser desocupado. Simples assim…
