Bom dia
pessoal.
O SIPOL
deu início a uma caminhada no início do ano passado, que o levou a São Paulo
dezenas de vezes (tudo custeado por 230 Policiais Civis). A Fazenda Pública foi visitada e requerida, questionada.
Fomos recebidos pelo Chefe do Gabinete da Fazenda com quem protocolamos
importante documento.
Não ficou
na reclamação na Internet. Fomos lá. E protocolamos com o manda-chuva. Viram-se
obrigados a responder nosso questionamento: "Por que os integrantes da PM
não pagam contribuição previdenciária sobre o ALE e os integrantes da CIVIL
pagam?"
Ficaram de
calça curta e não viram outra forma de contornar o assunto. Tiveram que
responder POR ESCRITO, E TEMOS ESSE DOCUMENTO ORIGINAL.
Responderam
que tanto a PM quanto a CIVIL questionaram o Governo sobre a ilegalidade do
pagamento. O requerimento da PM foi aceito e foram liberados da cobrança. O da CIVIL AINDA ESTÁ EM ESTUDO. E
olha que o ALE foi extinto! Réu confesso, o Estado aguarda que não
façamos nada e que a cada mês prescreva uma parcela de 11% sobre o valor de
cada ALE que recebíamos. Por isso é emergencial acioná-lo para interromper o
prazo prescricional e fazê-lo não pagar, mas DEVOLVER o que se apropriou indebitamente.
Senhores,
os gastos que tivemos durante esses 9 meses para conseguir este documento e
outras informações vieram dos poucos 230 filiados que temos, em uma Região com mais de 800 Policiais Civis. Observem a força que estamos perdendo.
Que tipo
de trabalho poderemos fazer por Adamantina e sub-região, Dracena e sub-região,
Venceslau e sub-região, Rancharia, Rosana, Epitácio, Regente, Pirapó,
Machado, etc., etc., etc., se TODOS ou quase TODOS forem filiados? Poderíamos ter um escritório pequeno com um funcionário em Prudente para:
- acessar e literalmente ler todos os dias o Diário Oficial do Executivo, Legislativo e Judiciário as notícias que nos interessam, como a gloriosa faz;
- cadastrar todos nossos Policiais Civis políticos ou com proximidades a políticos, e líderes comunitários;
- investigar e realizar convênios;
- fazer pesquisas de naturezas jurídicas de interesse da classe (jurisprudência das ações vitoriosas ou não, de decisões da Corregedoria);
- contratar Advogado para causas Cíveis (já temos um em vista, com tratativas iniciadas);
- providenciar alguns textos, entre eles um balancete mensal dos gastos com todas as descrições no E-mail funcional dos filiados (cobrança justa e antiga);
- receber denúncias dos filiados e relacioná-las por categoria evidenciando padrões;
- seguir nossas reivindicações, reclamações e sugestões perante a Administração e a Corregedoria;
- enfim, entre outros tantos benefícios que puderem sugerir.
Agora, não é justo que 230 filiados paguem R$ 25,00 de mensalidade, mais R$ 20,00 para propositura da ação e quem não é filiado pague apenas R$ 50,00 para entrar com uma ação pelo SIPOL e depois não contribua mais. Até porque outras ações estão prontas aguardando a propositura desta primeira (como a da Ajuda de Custo que foi cortada pela metade).
DE NENHUMA FORMA queremos constranger as pessoas a se filiarem na marra. Nada disso. Nunca fizemos isso. Sempre convidamos. Mas surgiu a necessidade de cobrir os custos do crescimento de um Sindicato que se tornou ativo o tempo todo. É nosso apelo.
Pessoal: entraremos com a ação da Ajuda de Custo pelo SIPOL e só aproveitará os que forem filiados, em virtude do tipo de ação. Não fiquem de fora disso. Eventual sucumbência será custeada pelo SIPOL.
- acessar e literalmente ler todos os dias o Diário Oficial do Executivo, Legislativo e Judiciário as notícias que nos interessam, como a gloriosa faz;
- cadastrar todos nossos Policiais Civis políticos ou com proximidades a políticos, e líderes comunitários;
- investigar e realizar convênios;
- fazer pesquisas de naturezas jurídicas de interesse da classe (jurisprudência das ações vitoriosas ou não, de decisões da Corregedoria);
- contratar Advogado para causas Cíveis (já temos um em vista, com tratativas iniciadas);
- providenciar alguns textos, entre eles um balancete mensal dos gastos com todas as descrições no E-mail funcional dos filiados (cobrança justa e antiga);
- receber denúncias dos filiados e relacioná-las por categoria evidenciando padrões;
- seguir nossas reivindicações, reclamações e sugestões perante a Administração e a Corregedoria;
- enfim, entre outros tantos benefícios que puderem sugerir.
Agora, não é justo que 230 filiados paguem R$ 25,00 de mensalidade, mais R$ 20,00 para propositura da ação e quem não é filiado pague apenas R$ 50,00 para entrar com uma ação pelo SIPOL e depois não contribua mais. Até porque outras ações estão prontas aguardando a propositura desta primeira (como a da Ajuda de Custo que foi cortada pela metade).
DE NENHUMA FORMA queremos constranger as pessoas a se filiarem na marra. Nada disso. Nunca fizemos isso. Sempre convidamos. Mas surgiu a necessidade de cobrir os custos do crescimento de um Sindicato que se tornou ativo o tempo todo. É nosso apelo.
Pessoal: entraremos com a ação da Ajuda de Custo pelo SIPOL e só aproveitará os que forem filiados, em virtude do tipo de ação. Não fiquem de fora disso. Eventual sucumbência será custeada pelo SIPOL.
Vamos dar
força a um Sindicato que tem trabalhado. Que tem tentado com muita garra, erros
e acertos, sair de uma antiga e enraizada inércia, letargia, neste campo jurídico.
Não
estamos nesse momento pensando em clube, hotel na praia, piscina, nada disso.
Estamos lutando para readequar o demonstrativo de pagamento para nos fazer
Justiça.
Sabemos
das agruras do passado, das decepções que levaram muitos ao descrédito. Mas
acreditamos ter sido visível nosso esforço nos últimos meses. Nos ajudem a ter
mais força.
Também esclarecemos que ninguém
ficará preso ao SIPOL. Se depois de algum tempo de filiado ao SIPOL algum colega
quiser se desfiliar bastará um simples requerimento e não haverá problemas, como já aconteceu com pessoas que se aposentaram ou mudaram de Região. Muito obrigado.
Bom final
de semana a todos.
A PARTIR DE 10/12/13 SERÁ NECESSÁRIO FILIAR-SE AO SIPOL PARA QUALQUER AÇÃO.
INFORMAÇÕES (18) 99697-9700 - FÁBIO
