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22 de set. de 2011

ONU apura violência policial e tortura em SP


Disponível em: http://fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/35038 Acesso em: 22 set 2011



O Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU (Organização das Nações Unidas) investiga desde ontem casos envolvendo ações cometidas por forças de segurança. A suspeita é que ocorreram violações contra os direitos humanos nessas ocorrências.

24 de abr. de 2011

Direitos Humanos na Administração da Justiça - Conduta profissional

Disponível em: http://www.lgdh.org/Codigo%20de%20Conduta%20para%20os%20Funcionarios%20Responsaveis%20pela%20Aplicacao%20da%20Lei.htm Acesso em: 24 abr 2011

Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei

Adaptado pela Assembléia Geral das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17 de Dezembro de 1979.

A Assembléia Geral,

Considerando que um dos objectivos proclamados na Carta das Nações Unidas é o da realização da cooperação internacional para o desenvolvimento e encorajamento do respeito pelos direitos do homem e das liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião,

ARTIGO: Os efetivos policiais – Julio Cezar Costa

Disponível em: http://www.konvenios.com.br/conteudo.php?codItem=20257 Acesso em: 24 abr 2011

As matérias, textos e artigos publicados, não significam que estejamos de acordo com as posições apresentadas por seus autores ou fontes. Apenas estamos buscando divulgar textos e matérias que possam contribuir, de alguma maneira, para prestar um serviço social de ajuda e orientação a milhares de pessoas.

Notícia publicada em 05-03-2011.

Nenhuma referência escrita existe sobre a “tal” orientação da ONU de que o ideal seria a proporção de 1 policial para cada 500 habitantes. Isto não passa de uma elucubração sem consistência técnico-acadêmica como bem afirma a professora Jaqueline Muniz, especialista em assuntos policiais.

Em sua importante obra “Segurança Pública e Polícia – Criminologia Crítica Aplicada”, o coronel e doutor em polícia, Jorge da Silva, referindo-se a David Bayley, dá a indicação de que o tamanho dos efetivos policiais não pode se basear unicamente nos quantitativos populacionais, mas sim em fatores condicionantes da criminalidade, observadas as características peculiares de cada região/país.