Disponível em: http://fenapef.org.br/fenapef/noticia/index/35038 Acesso em: 22 set 2011
O Subcomitê de Prevenção à Tortura da ONU (Organização das Nações Unidas) investiga desde ontem casos envolvendo ações cometidas por forças de segurança. A suspeita é que ocorreram violações contra os direitos humanos nessas ocorrências.
A investigação tem caráter sigiloso e será base para um relatório confidencial no qual a ONU orientará o Estado sobre como combater a tortura.
A comissão da ONU recebeu ontem de integrantes de entidades de defesa dos direitos humanos e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa uma série de documentos e relatos sobre violações ocorridas em São Paulo.
Ivan Akselrud de Seixas, presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), pediu atenção especial aos membros da ONU sobre os chamados casos de resistência seguida de morte cometidos por PMs em São Paulo, por suspeitar de abusos.
SISTEMA PRISIONAL
Além dos casos de violência policial, a comissão também fiscalizará se São Paulo cumpre os protocolos internacionais para o tratamento de presos em penitenciárias, delegacias, hospitais psiquiátricos e em unidades para jovens infratores. São Paulo tem hoje cerca de 175 mil adultos presos.
Desde 2007, o Brasil faz parte da lista de países que afirmam seguir o Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura. Segundo o uruguaio Hernán Vales, um dos chefes da comissão, a ONU também tem a intenção de estimular os Estados brasileiros a criarem organismos próprios para combater a tortura.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, "prover adequado suporte ao referido subcomitê da ONU, por considerar que sua visita é fundamental para o reconhecimento internacional do esforço do Estado na plena garantia dos direitos humanos".
Os casos de mortes em confrontos com policiais são investigados pelas corregedorias das polícias Civil e Militar e pelo Ministério Público.
Fonte: Folha de S.Paulo
