Disponível em:
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1201136-governo-desmonta-central-de-escutas-instalada-na-pm.shtml
Acesso em: 18 dez. 2012
14/12/2012 - 06h40
Governo desmonta central de escutas instalada na PM
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JOSMAR JOZINO DO "AGORA"
ROGÉRIO PAGNAN
AFONSO BENITES
DANIELA LIMA
DE SÃO PAULO
O governo de São Paulo começou a desmontar uma
central de escutas telefônicas que funcionava havia seis anos na sede do
comando da Polícia Militar de Presidente Prudente (558 km da capital).
O grupo, formado por cerca de 40 policiais
militares, foi criado em 2006 pelo então secretário da Administração
Penitenciária, Antonio Ferreira Pinto. Seu principal objetivo era monitorar
presos da facção criminosa PCC.
O órgão funcionava em uma parceira entre a SAP, a
Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público.
O coronel da reserva Homero de Almeida Sobrinho, que
coordenava o grupo, foi dispensado pelo substituto de Ferreira Pinto na
Secretaria da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, no último dia 6.
A saída de Homero ocorreu uma semana após o Tribunal
de Justiça de SP arquivar uma investigação sigilosa contra magistrados por
suspeita de autorizar uma série de grampos de forma irregular. A apuração havia
sido aberta por determinação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Apesar do arquivamento, delegados, promotores e
juízes disseram à Folha desconfiar que no local funcionava uma central de
"espionagem" que teria "grampeado" pessoas sem ligação com
o crime organizado, como delegados.
Autoridades do governo Geraldo Alckmin (PSDB) negam
procedimentos ilegais. A Folhanão conseguiu localizar Ferreira Pinto
ontem.
GRAMPOS ILEGAIS
A presidente da Associação dos Delegados, Marilda
Pinheiro, disse que vai pedir hoje a abertura de inquérito policial sobre o
caso. Segundo ela, a realização de escutas irregulares é amplamente conhecida
na polícia.
Ontem, Secretaria da Segurança Pública e Ministério
Público deram informações contraditórias sobre o grupo.
A secretaria diz que a central é coordenada pelo
Ministério Público e trabalha com policiais cedidos pelo governo do Estado. A
Promotoria, por sua vez, nega qualquer ligação com o grupo.
Procurado, o coronel Homero Sobrinho afirmou que,
como não ocupa mais o cargo, não iria se manifestar. Disse que o Comando da
Polícia Militar e a secretaria deveriam se pronunciar.
A PM disse que caberia à Secretaria da Segurança
Pública dar explicações.
O juiz apontado como o responsável por autorizar
escutas disse à Folha que sempre agiu de acordo com os critérios legais.
Afirmou ainda que a acusação que motivou a investigação contra ele foi um
desespero de criminosos que eram investigados.
"Quem se viu prejudicado por isso, e são vários
criminosos, fazem mão do que em regra se faz em um processo penal: ataca o
acusador. Esse tipo de distorção ataca o procedimento, ataca as provas."
A Folha não publica o nome do magistrado,
a pedido do TJ, por questão de segurança, já que atua em casos ligados ao crime
organizado.
O deputado estadual e major da reserva, Olímpio
Gomes (PDT), criticou o fechamento da central, já que, para ele, as escutas
telefônicas são importantes no combate ao crime organizado.
