SIPOL MARCA
PRESENÇA NO PALÁCIO DO GOVERNO
No dia 12 de dezembro o SIPOL esteve
presente na cerimônia de posse dos novos Delegados de Polícia, no Palácio dos
Bandeirantes, representado pelo seu Presidente Senhor Fábio Morrone, pelo
Advogado e Delegado Sindical Senhor Lúcio Flavo Moreno, e pelo Delegado
Sindical Pedro Alquati.
Na ocasião foi possível manter contato
com o Senhor Luiz Gonzaga Dantas, Ouvidor da Polícia Civil e externar a ele a
preocupação do SIPOL com a obrigatoriedade que é imposta aos Distritos
Policiais de cumprirem, na pessoa de seus Investigadores, alvarás de soltura de
condenados em regime aberto, sem a presença do Oficial de Justiça, este sim
competente legalmente para tal ato.
O Ouvidor mostrou-se perplexo e
solicitou documentos a respeito do assunto. Documentos esses que já estavam
preparados e devidamente encadernados na sequência fiel das ações empreendidas
pelo SIPOL, até culminar em documento da Corregedoria do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, absolutamente convergente ao posicionamento do SIPOL.
Com o Ouvidor tratamos também dos
problemas enfrentados pela falta de Escrivães de Polícia que “também” a Região
de Presidente Prudente tem.
O Presidente do SIPOL reuniu-se ainda
com o Secretário Chefe da Casa Civil Sidney Beraldo e, além dos assuntos
tratados com o Senhor Ouvidor, também solicitou informações a respeito do Nível
Universitário conquistado pelos Senhores Investigadores e Escrivães de Polícia.
A resposta foi: “existem sim três
estudos a respeito do assunto que devem ser apresentados até junho de 2013, mas
lidamos com uma dificuldade que é a falta de unicidade de proposta por parte
das entidades de classe”.
O Presidente do SIPOL argumentou que
isso não seria motivo para a apresentação das propostas, pois, uma vez
apresentadas, seriam objeto de debate e não de recusa imediata, e que ao menos
o SIPOL está disposto a ouvi-las e discuti-las com sua base e demais entidade
de classe.
Ainda assim o posicionamento do
Secretário Chefe da Casa Civil foi mantido corroborando a informação de que a
abertura das propostas virá até meados de 2013.
Posteriormente o SIPOL procurou o
Doutor Fernando Grella, Secretário de Segurança Pública.
Também a ele foi colocado o que o SIPOL
entende com o “problema dos alvarás de soltura” e entregue o mesmo documento
que lista as ações do SIPOL a respeito.
O Senhor Secretário informou
desconhecer o assunto e prometeu estudá-lo.
Quanto ao Nível Universitário o
Presidente do SIPOL fez o seguinte questionamento: “Doutor, acabei de conversar
com o Secretário Chefe da Casa Civil e ele me disse que existem três propostas
por parte do Governo, que serão apresentadas em meados de 2013. O Senhor tem
conhecimento dessas propostas, o Senhor confirma a existência delas”?
A resposta: “ainda é cedo para eu saber
tudo sobre o assunto, mas nas próximas semanas já deverei estar mais inteirado
e poderei responder ao Senhor”.
O Doutor Fernando Grella ainda
confirmou a reunião com o Presidente do SIPOL Fábio Morrone e com o Presidente
do SIPESP, Senhor Rebouças no dia 18 de dezembro por volta das 17h30 em seu
Gabinete. Lá o Presidente do SIPOL fará o mesmo questionamento.
Por fim o Presidente do SIPOL manteve
breve encontro com o Senhor Governador Geraldo Alckmin, apresentando-se, e
apresentando o SIPOL como entidade atuante em Presidente Prudente e Região, bem
como nossa preocupação com o número de Escrivães de Polícia, com o Edital para
o Concurso de Agente Policial exigindo apenas nível fundamental, e com as
propostas para o reconhecimento do Nível Universitário para Investigadores e
Escrivães de Polícia mencionados pelo Secretário Chefe da Casa Civil.
O Governador foi muito bom ouvinte,
porém, informou que poderíamos oficiar ao Palácio do Governo solicitando
reunião com o Doutor Sidney Beraldo para tratarmos desses assuntos. O que
faremos ainda esta semana.
Não pudemos conversar com o Doutor
Blazeck, Delegado Geral de Polícia, que estava atendendo aos inúmeros Delegados
que tomavam posse e retiravam seus distintivos, e seus familiares.
O Presidente do SIPOL Senhor Fábio
Morrone informa que, em virtude da atribulação de final de ano, dos
compromissos com o Jantar de Confraternização, de uma reestruturação da forma
de gerenciar administrativamente o SIPOL, com negociações bancárias que reduziram
a menos da metade nossas taxas com o Banco do Brasil e Santander, que giravam
em torno de R$ 600,00 mensais, e da contratação do Escritório de Contabilidade
ORGAPLAN, o balancete será disponibilizado a todos os filiados MENSALMENTE em
seus e-mails particulares informados ao SIPOL através de ícone a ser criado no
BLOG www.sipol-prudente.blogspot.com.
A todos uma boa semana. Estamos à
disposição.
Grande abraço a todos.
Doutor Lucio Flavo Moreno
Delegado
Sindical e Advogado do SIPOL.
