A REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS
POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO da qual o SIPOL faz parte elegeu como projeto de
trabalho promover articulações com às CÂMARAS MUNICIPAIS e os DEPUTADOS
ESTADUAIS, bem como contato permanente com as SECRETARIAS DO GOVERNO. Não se pode interromper a comunicação. As portas
estão abertas, embora os resultados não tenham sido o esperado.
O objetivo é estar em contato
permanente com a base de sustentação do governo, com a finalidade de buscar
apoio aos interesses dos Operacionais da Policia Civil. Não nos parece que
ações extremistas ou bravatas levem a algum lugar. Pelo menos no momento atual.
ELENCAMOS ABAIXO AS RECENTES AÇÕES REALIZADAS
TANTO PELO SIPOL, Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente,
quanto pela REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DO DEINTER 8.
Outras entidades também estão se mobilizando em suas áreas de atuações.
1.
ABAIXO ASSINADO onde pleiteando o pagamento do
nível universitário aos Investigadores e Escrivães de Polícia. O nível
universitário é um pré-requisito para o acesso ao cargo em decorrência de lei.
Entretanto, não temos a correspondente contrapartida salarial.
2.
SESSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL de
Presidente Prudente, realizada no dia 27 de junho de 2011. Por unanimidade foi aprovada
moção de apoio nº 14/15, sendo encaminhados ao Excelentíssimo Secretário da
Segurança Pública, Excelentíssimo Senhor Delegado Geral de Polícia, aos
Excelentíssimos Senhores Deputados Líderes de Bancadas na Assembléia
Legislativa do Estado, às Câmara Municipais da Região e ao Sindicato dos
Policiais Civis de Marília-SP, que teve a iniciativa de tais ações.
Nessa moção é solicitado apoio à
reestruturação dos vencimentos dos Policiais Civis com a devida correção para o
nível superior, conforme o Requerimento nº 8152/15, de autoria dos vereadores
da 15º Legislatura.
3.
REUNIÃO no dia 7 de julho,
quinta-feira, do corrente ano com o Líder do PTB na Assembléia Legislativa do
Estado de São Paulo, Deputado CAMPOS MACHADO, buscando apoio para nossa pauta
estadual e o pagamento do nível universitário aos Escrivães e Investigadores.
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| Reunião no Escritório do Deputado Campos Machado com a Representação Coletiva |
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| Reunião no Escritório do Deputado Campos Machado com a Representação Coletiva |
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| Reunião no Escritório do Deputado Campos Machado com a Representação Coletiva |
Diante de um numero expressivo de
Sindicalistas e Associações representando mais de trezentas cidades (Marília,
Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Campinas, Santos, Sorocaba, Barretos,
Piracicaba, Itapetininga, Aepesp, IPA - Police International Association, etc)
o Deputado se comprometeu a fazer tudo que estiver ao seu alcance para junto ao
governador, contribuir pra tirar os operacionais da situação de penúria em que se
encontra.
Outros temas de interesses gerais
fizeram parte desta reunião.
4.
No dia 27/7/2011 a Representação
Coletiva dos Policiais Civis de São Paulo foi recebida em audiência pelo
Secretário de Gestão Pública, Deputado Julio Semeghini.
Na ocasião
trataram da pauta de reivindicação das carreiras policiais civis representadas.
Dos sete itens constantes na pauta de reivindicação entregue ao Secretário no
início do ano, apenas um, o que cuidou do descongelamento do Adicional de
Insalubridade, prosperou parcialmente, estando os demais pendentes de solução.
Dos temas da
reunião foi salientado que não tivemos acesso ao teor do projeto de lei que
concederá o reajuste salarial de 15% em 2011. Na realidade cerca de 11%, pois
os 15% não incide sobre o Adicional de insalubridade, nem sobre ALE. O
Secretário argumentou que faltam alguns ajustes, e que deixará cópia com o
colega JARIN que o enviará aos colegas.
Foi discutida
a extinção da 4º Classe, que poderá ser viabilizada, e o realinhamento
salarial, referindo-se as distorções existentes entre as carreiras de
Investigador e Escrivão e a de fotógrafo, papiloscopista, optel, etc, que
deverá ser solucionado.
Discutiu-se
ainda a questão salarial do carcereiro policial e guarda de presídio. Funções idênticas
com salários diferentes. Sinalizou o secretário que esta questão poderá ser
solucionada.
Quanto a
recepção da Lei 51/1985 que trata da aposentadoria fomos informados que foi montado
grupo de estudo para solucionar a questão.
No mesmo
sentido a questão do vale alimentação, uma das reivindicações, onde foi pedida
a ampliação da faixa de abrangência das atuais 141 UFESPs para 300 UFESPs, bem
como a revalorização do valor, hoje R$ 4,00 (quatro reais). Foi dito que está
sendo realizados estudos a respeito junto com a lei 1080. Mesmo porque? Com o
fim da 4º Classe, na prática ninguém receberá tal auxilio.
Esses são os
temas que poderão ter solução a curto prazo.
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| Reunião do Secretário de Estado Julio Semeghini com a Representação Coletiva |
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| Reunião do Secretário de Estado Julio Semeghini com a Representação Coletiva |
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| Reunião do Secretário de Estado Julio Semeghini com a Representação Coletiva |
5.
RETROSPECTO: Volvendo o olhar para o
ano de 2008, tivemos a posse da atual Diretoria do SIPOL em meio às intensas
lutas sindicais. Pouco conseguimos, embora as atitudes tenham mudado. É uma luta
longa e cansativa. Chega a ser cruel.
Ao menos estamos avançando lentamente,
com algumas pequenas vitórias. 1- O descongelamento da insalubridade. 2- O auxilio de
ajuda de custa de alimentação. 3- A incorporação do ALE 20% a cada ano, o que beneficiará
também os aposentados. 4- O nível universitário para os escrivães e
investigadores, embora sem a contrapartida. Enfim, deixamos de recuar, o que
vinha ocorrendo há tempos.
Ressalte-se que todos os itens
reivindicatórios da Representação Coletiva tiveram o aval do Secretário da
Segurança Pública, no caso a Secretaria de origem, que os entendeu justos em reuniões anteriores. As
reivindicações tem que passar por um processo multiplo.
A mentalidade das entidades estão
mudando. Através dos blogs e sites das entidades há troca de informações. Nada
fica escondido. A realidade da Polícia Civil está sendo mostrada.
Continuaremos a lutar sempre.
Venceremos algumas vezes. Desistir jamais. Veja-se que o clamor da luta
sensibilizou até mesmo a esfera federal.
Abraços fraternais a todos.
Lucio Flavio Moreno
Presidente do Sipol
