21 de mai. de 2011

JOÃO ALKIMIN: ESTA POLÍCIA CIVIL

Disponível em: http://flitparalisante.wordpress.com/2011/05/20/joao-alkimin-esta-policia-civil/ Acesso em:21 maio 2011.


Esta Policia Civil

por João Alkimin

Algumas coisas causam-me estranheza, por exemplo o Conselho da Policia Civil, por quê desse nome, se é composto somente por Delegados de Policia? Deveria ser Conselho dos Delegados de Policia.

Para ser Conselho da Policia Civil deveria ter integrantes de todas as carreiras e não somente Delegados.


Outra coisa que me causa estranheza são seus julgamentos sempre secretos, não vindo a público sequer o nome do delegado de policia sorteado como Relator em um processo administrativo.

Seus julgamentos são sempre secretos, pois, vejamos: o advogado não é intimado da data do julgamento, não existe sustentação oral.

Ora, quem tem prerrogativas de juiz para decidir o destino de outrem deve se portar como tal.

Mas, já tive conhecimento de advogados que precisaram impetrar mandado de segurança para tentar conseguir simplesmente estar presentes na sessão de julgamento, e não conseguiram.

Portanto, entendo que é hora de mudar e se dar transparência aos julgamentos, pois, afinal, lá se decide o destino e a vida de um funcionário e não acredito que os conselheiros conheçam com minúcias do que trata o processo.

Nem no judiciário, em julgamento de habeas corpus, todos os Desembargadores sabem o que está sendo julgado, já que o único que fica com o processo é o Relator, tendo o advogado que enviar memorial aos outros dois julgadores, calcule-se no Conselho da Policia Civil.

Entendo também que já passou da hora do Delegado Geral de Policia ser escolhido em lista tríplice após votação dos policiais.

Não se justifica mais a escolha individual e muitas vezes por subserviência ou simpatia pessoal do Secretário de Segurança e subserviência do escolhido a quem escolhe, diga-se de passagem. No Tribunal de Justiça o presidente é escolhido após o voto dos Desembargadores que compõem aqueles sodalício.

No Ministério Público, uma lista tríplice é enviada ao Governador após o voto dos integrantes daquele órgão. Assim acontece na Defensoria, na Procuradoria de Justiça e em outros órgãos.

Por que somente a Policia deve ficar ao querer do Governador se a Policia é Policia do Estado e não do Governo? Infelizmente parece que nem todos pensam assim.

É dificil haver legitimidade se não tiver escolha por vontade da maioria.

É necessário uma solução. Se não querem que todos votem – o que eu particularmente sou favorável – que se estude um mecanismo para eleições diretas. Bem como se determine um tempo de mandato ao ocupante do cargo, e que ele não possa ser afastado no mandato.Somente assim a Policia Civil estará livre de injunções politicas.

Não entendo como, em pleno século XXI, diretores de departamento e seccionais ainda são escolhas do Delegado Geral. Não seria a hora de se estabelecer um plano de carreiras?

É impossivel para um diretor ou seccional estabelecer um plano de metas se desconhece quando será defenestrado do cargo, até sem nenhuma explicação, porque a chamada “administração superior” deseja colocar em seu lugar um apaniguado.

Sobre salários, não há o que falar! É vergonhoso e indigno. Me causa repulsa, não dá para conceber que um policial receba um salário infame mais algumas esmolas como penduricalhos que quando se aposenta perde. É algo criminoso.

Soube também que quando o policial é preso seu salário é diminuido. Algo que não acontece juízes e promotores, por que a discriminação?

A Lei é igual para todos, mas infelizmente nesse país alguns são mais iguais. Ou então aquela velha maxima “os iguais devem ser tratados de maneira igual e os desiguais de maneira desigual”.Tenho pena dos policiais civis que arriscam suas vidas, trabalham em locais insalubres e recebem salário de fome.

E o que faz o Conselho da Policia Civil para melhorar isso? Nada! Já disse repetidas vezes, estão mais preocupados com suas cadeiras, seus carros, seus status do que com a Instituição.Porem, quando perdem suas cadeiras passam a vociferar contra tudo e contra todos, principalmente contra o Estado a que serviram tão diligentemente.

É necessário que nossos políticos pensem e façam alguma coisa em prol da Policia, pois do jeito que está não pode continuar!

João Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.com