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Ao centro Habib fala sobre as agruras sofridas pelos Escrivães e todos os Policiais Civis. |
Os principais temas debatidos na reunião foram:
1 - REESTRUTURAÇÃO - necessidade de conhecimento prévio do projeto, com tempo hábil para apresentá-lo às bases, discuti-lo e eventualmente propor alterações;
2 - LEI 51/85 - necessidade do Governo de São Paulo reconhecer que andorinha SÓ não faz verão, muito pelo contrário, é apontada o tempo todo como desgarrada, solitária, sem forças; uma vez que TODOS os outros Estados da Federação e Distrito Federal do mais pobre ao mais rico, incluindo ai a União, claramente respeitaram a decisão do S.T.F. O penúltimo dessa fila vergonhosa foi o ACRE, terra do cara da motosserra.;
3 - NÃO RETROAÇÃO DE CLASSE - necessidade do Governo oficiar à Procuradoria, especialmente ao "setor de pareceres" (que parece ter uma linha de montagem de dar inveja à Henry Ford) esclarecendo o posicionamento da Justiça, unânime, em diferenciar cargo, classe, função, etc. E então aposentar corretamente, de acordo com a Lei, o Policial Civil na Classe em que se encontrar, independentemente de interstício;
4 - G.A.F. (Gratificação de Acúmulo de Função) - no momento, data vênia, só o trabalho em mais de uma unidade, ou só o acúmulo de trabalho (seja titularidade, função, etc) do Delegado de Polícia, é RECONHECIDO PELO GOVERNO. Isso se faz através do G.A.T. Todos somos TITULARES DE CARGOS EFETIVOS. Se falta funcionário em outra unidade, e estamos fazendo o trabalho do Titular do Cargo Vago em outra unidade, também estamos ACUMULANDO TITULARIDADES. Senão funções. Se o Estado vê necessidade de remunerar os Delegados é porque sabe que não pode se locupletar do trabalho deles. Observação: nem do nosso. Ou seja, havendo falta de Policiais em determinada Unidade, e estando o Policial Civil a cumprir suas funções, mais as dos cargos vagos, (férias, licenças, inclusive) deve receber por isso. Observação: Diária não é salário.
5 - CONCURSOS - necessidade de chamar com urgência os remanescentes de TODOS OS CONCURSOS EM ANDAMENTO. É uma questão de economia, celeridade e de respeito àqueles que estão na lista de espera. Falamos de Agente Policial, Escrivão, Investigador, Delegado......que sejam chamados imediatamente. Chegou uma informação que não temos como confirmar, então responsavelmente temos que dizer que está no campo da especulação, de que a Academia só "soltará" os primeiros Policiais em março de 2015. Acreditamos que essa informação contenha algum equívoco. Pois inclusive fala que se trata de concursos de 2012. Será?
6 - N.U. - esperamos mudanças significativas da situação atual. Foi sim um avanço, mas insuficiente, que desagradou toda a categoria, principalmente em virtude do anúncio do Governador, e do que efetivamente enviou para a Assembléia.
Foi um prazer estar na reunião. A caravana de Presidente Prudente não poderia faltar, em nome de nossos Escrivães e todas as outras carreiras. Vocês estão de parabéns pela organização e pelo profissionalismo com que agendaram, coordenaram, realizaram e conduziram todo o evento. Uma reunião inteligente, de alto nível, objetiva e frutífera. Foi a primeira vez também que tantos Chefes de Departamento estiveram presentes. Cobrança antiga nossa e que diferencia o Chefe perante TODOS OS SUBORDINADOS. O documento oriundo dela será o primeiro de tal ordem. Será o documento MAIS REPRESENTATIVO DA BASE DO ESCRIVANATO (com reflexos inclusive na seara dos Investigadores) do qual já se teve conhecimento na Polícia Civil.
De Lee Iacooca, um homem notável que chegou à Presidência da Ford e da Chrysler Corporation, uma frase em especial me chamou a atenção:
"Às vezes, até o melhor gerente é como aquele menino que passeia com um grande cachorro e espera pra ver aonde o animal quer ir para então levá-lo lá".
Em outras palavras: está na hora do Governo ouvir e entender as bases para que ambos não fiquem tentando ir para lado diverso e, em conseqüência, nenhum dos dois saia de lugar.