Abaixo texto enviado ao SIPOL por uma
Agente de Telecomunicações, a nosso pedido:
"ENTIDADES FAZEM PAUTA DE
REIVINDICAÇÕES CONJUNTA.
Fonte:
Após constatarem que o movimento
reivindicatório das classes policiais civis do Estado, neste ano, foi
organizado com elevado grau de elitismo por algumas entidades classistas,
com propostas de valorização para apenas três carreiras, em detrimento da
grande maioria, cinco entidades se uniram em torno de uma proposta
conjunta, e mediante ofício subscrito pelo Sindicato dos Trabalhadores em
Telemática Policial do Estado de São Paulo; Associação dos Servidores da
Polícia Científica do Estado de São Paulo; Associação dos Papiloscopistas
Policiais do Estado de São Paulo; Associação dos Agentes Policiais Civis
do Estado de São Paulo e Associação dos Carcereiros da Polícia Civil do
Estado de São Paulo apresentaram ao Secretário de Gestão Pública do
Estado, Davi Zaia, uma pauta de propostas que deverão beneficiar todas as
carreiras representadas por essas entidades de classes, cujos presidentes
aguardam a reunião com o representante do Governo, ocasião em que será
entregue o trabalho elaborado pelos líderes classistas contendo as
necessárias e urgentes mudanças estruturais visando o aprimoramento da
Instituição Polícia Civil como um todo, senão vejamos:
01. Elevação do grau de escolaridade para
ingresso nas carreiras policiais civis, conforme segue:
- Exigência de nível superior para Agente
de Telecomunicações Policial;
Papiloscopista Policial; Fotógrafo
Técnico-Pericial; Desenhista Técnico Pericial e Auxiliar de Necropsia.
- Exigência de nível médio para Agente
Policial; Carcereiro; Auxiliar de Papiloscopista Policial e Atendente de
Necrotério.
02. Composição das equipes de perícias que
atendem locais de crimes:
- Obrigatoriamente de, no mínimo, Perito
Criminal; Papiloscopista Policial;
Fotógrafo Técnico-Pericial; Desenhista
Técnico-Pericial e Agente Policial.
03. Reposição no quadro de Agente de
Telecomunicações Policial em todas as bases de Comunicação Policial,
inclusive nos plantões, tendo em vista a grande defasagem atualmente
existente.
04. Reposição dos quadros de Oficiais
Administrativos, com a respectiva valorização da carreira, tendo em vista
a atual defasagem que tem gerado desvio de função de profissionais das
diversas carreiras policiais, com grande prejuízo para o essencial
trabalho de Polícia Judiciária.
05. Formação continuada obrigatória nas
práticas de armamento e tiro, direção defensiva, defesa pessoal, uso
progressivo da força e técnicas de abordagem.
06. Mudança do interstício entre as
classes para fins de promoção. A promoção do policial civil deverá ser
automática, não podendo ultrapassar 20 anos de serviço para o acesso à
Classe Especial, tendo como critério único a antiguidade, visto que
conforme a Lei Complementar 1062/08, o policial poderá aposentar-se
voluntariamente depois de 20 anos de efetivo exercício em cargo de
natureza estritamente policial.
07. Ampliar a diferença nos vencimentos,
entre as classes de todas as carreiras no teto de 20% (vinte por
cento)."
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SIPOL
Não pode passar despercebido o desconforto
das classes acima referidas em face do atual processo de reconhecimento da
Carreira Jurídica e Nível Universitário, respectivamente das Carreiras de
Delegado, Investigador e Escrivão.
Pela primeira vez o SIPOL recebe um
documento oriundo das cinco Entidades acima referidas. Ainda assim um Sindicato
e quatro Associações.
As considerações que o SIPOL faz, em face
da experiência adquirida nessas inúmeras viagens e encontros com líderes do
Governo e da própria Instituição Policial são:
1 - Vocês estão certos. Amparados pelo
senso de Justiça e razão, enquanto buscam melhoras; mas,...
2 - Seguiram, no entanto, o mesmo caminho
que denominaram de "elitista" no começo do texto ao exigirem nível
superior para CINCO carreiras e apenas médio para outras QUATRO. Por quê? Ora,
vamos todos juntos, todas as Entidades e o SIPOL (e vou fazer coro com as
outras Entidades na próxima reunião da FEIPOL para apoiar) exigir nível
universitário para TODOS os Policiais Civis, pelo bem da própria Instituição.
3 – Entretanto, com o perdão da
divergência, o caminho correto e primeiro para qualquer pretensão dessas
naturezas é o Delegado Geral de Polícia. Dele partirá a análise de qualquer reivindicação
das classes subordinadas. Procurar um Secretário de Estado apenas atrasará o
ofício petitório, pois este será, com toda a certeza, protocolado na
origem e remetido ao Delegado Geral de Polícia para opinar e falar da
conveniência e oportunidade.
E em particular o atual Delegado Geral
demonstrou de todas as formas possíveis, mais do que qualquer antecessor,
receber muito bem, ouvir, lutar e patrocinar o aprimoramento da Polícia Civil.
4 - O SIPOL não só está a disposição, mas
também é direito de todos vocês nele ingressarem mediante ficha de filiação,
pois seu Estatuto Social prevê participação ativa de todas as carreiras,
inclusive as Administrativas. E a Presidência não vai, nunca, deixar de atender
a toda e qualquer reivindicação justa e bem intencionada que chegue a seu
conhecimento por qualquer carreira.
Assim sendo convido na região de
abrangência de nosso Sindicato para uma reunião no dia 26/09/13 com toda a
Diretoria do SIPOL:
5.1 – todos os trabalhadores em telemática;
5.2 – todos os servidores da polícia
científica;
5.3 – todos os auxiliares de e papiloscopistas
policiais;
5.4 – todos os agentes policiais;
5.5 – todos os carcereiros policiais;
5.6 – todos os das carreiras administrativas.
Reitero que sempre que convidamos os
Policiais Civis para as reuniões do SIPOL, e foram várias, nunca o fizemos
nominando esta ou aquela carreira. Muito menos excluindo alguma. O convite foi,
portanto, extensivo a todos.
Na mencionada reunião ouviremos muito e
juntos tentaremos buscar soluções e idéias para programar essa nova empreitada.
Estamos propondo UNIÃO. Juntos somos
fortes.
Da Presidência: Fica a Diretoria do SIPOL
convocada para reunião de trabalho no dia 26/09/2013 para tratar do assunto
exposto acima, na sede do SIPOL (Av. Cel. Marcondes, 1632, 2 andar, sala 11,
centro de Presidente Prudente) com início às 18h30min.
Fábio Morrone.
