REUNIÃO DOS
PRESIDENTES DAS ENTIDADES DE CLASSE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
COM O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA.
Na última sexta feira o Presidente do
SIPOL, Senhor FÁBIO RICARDO MARTINS MORRONE, acompanhado dos demais Presidentes
das Entidades de Classe representativas dos Policiais Civis do Estado de São
Paulo, reuniu-se com o Doutor Luiz
Maurício Souza Blazeck, na Delegacia Geral de Polícia, a convite
deste.
Inicialmente, apresentando-se, o Doutor
Blazeck discorreu sobre sua carreira, o que inclui ter trabalhado em diversos
setores da Polícia Civil, inclusive no Litoral e na Academia de Polícia,
mostrando bastante conhecimento do órgão que agora dirige.
O Doutor Blazeck deu então a palavra
aos Presidentes que, além do batido tema “campanha salarial”, deu grande
enfoque na situação calamitosa vivida atualmente pelos Senhores Escrivães de
Polícia.
Foi enfatizado que o Policial Civil foi
“esmagado”. Que se espera que o novo Delegado Geral defenda o Estado e a
Instituição Policial Civil. A Polícia Civil não é um órgão particular. É um
órgão do Estado. E o Governo não pode abandonar um órgão do Estado como vem fazendo
com a Polícia Civil.
Houve o relato de um Escrivão de
Polícia que sofreu um infarto e foi internado. Durante a internação no Hospital
do Grajaú sofreu um AVC. E, quando ainda se recuperava, soube que já havia um
“buraco em sua ficha funcional” devido as suas “faltas”.
O Sindicato de Santos, na pessoa do
colega Senhor Walter, enfatizou a necessidade de reforçar o policiamento no
Litoral durante o verão. Não adianta mandar um monte de Policiais Militares
para o Litoral se não há quem os atenda nas Delegacias.
O Presidente Senhor Garcia, da
Associação dos Escrivães, informou que os Escrivães estão “adoecendo”. Há
relatos de Cartório Central com drogas espalhadas pelo chão, e os funcionários
trabalhando com dores de cabeça. Ponderou contra a Portaria DPG 30/12 (que
redefine as atribuições dos cargos, e estava sendo interpretada de forma a que
todo funcionário, tenha a obrigação de fazer todo e qualquer ato dentro da
Polícia Civil). Relatou que, por causa da edição da Portaria DGP 30/12, Agentes
de Telecomunicações estavam sendo obrigados a fazer flagrantes. Carcereiros a
fazer Registro Digital de Ocorrência, Escrivães a fazer escoltas, etc.
O Presidente do Sindicato dos Agentes
Policiais declarou ser um absurdo abrir concurso para Agente Policial e exigir
ensino fundamental.
O Doutor Emílio, Diretor Jurídico da
Associação dos Investigadores de Polícia disse que a Portaria DGP 30/12 está
“causando um terrorismo, pois na mão de um superior autoritário, ela vira um
chicote. Embora em desuso e já tendo perdido seu objeto, pediu a revogação da
Portaria DECAP 8.
O Doutor Mauricio, Diretor Jurídico do
Sindicato dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo também defendeu
a revogação da Portaria DGP 30/2012.
O Senhor Wilson (Wilsinho de Presidente
Prudente, Investigador aposentado) também esteve na reunião acompanhando o
Senhor Hilkias, e falou muito sobre a necessidade do Governo olhar para os
aposentados, que muito deram para a Polícia Civil e não se consideram
reconhecidos.
O Senhor Edivaldo de Farias, Presidente
do Sindicato dos Carcereiros, solicitou a inclusão do cargo de Carcereiro
Policial na Lei Orgânica da Polícia, pois dela não consta.
A Senhora Caroline falou em nome da
Associação dos Papiloscopistas do Estado de São Paulo pedindo reconhecimento a
carreira que quase foi extinta a poucos anos.
Resumidamente, sem detalhes, foram as
palavras dos representantes de várias entidades.
Afinal a Região de Presidente Prudente
já contou com 1.084 Policiais Civis e hoje conta com cerca de 769.
O Presidente do SIPOL entregou ainda a
todos os representantes classistas e ao Doutor Blazeck um conjunto de
documentos confeccionados e enviados pelo SIPOL a diversas autoridades,
incluindo a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a
respeito do cumprimento de Alvarás de Soltura de Presos em Regime Aberto, terem
sido cumpridos pelos Distritos Policiais.
Enfatizou o fato de que a Administração
vem atendendo determinação Judicial para ordenar o cumprimento de tais Alvarás,
mas que entende o Conselho do SIPOL ser competência legal para este trabalho
dos Oficiais de Justiça.
A Polícia pode ser acionada pelo
Oficial de Justiça para apoiá-lo, com ele presente, mas não, s.m.j., fazer o
seu trabalho sem sua presença.
Estuda o SIPOL entrar com Ação Civil
contra a fazenda para que sejam pagos aos Policiais incumbidos dessa função nos
moldes do oficialato de justiça.
O Doutor Blazeck solicitou ao
Presidente do SIPOL cópia da documentação, que já estava preparada, e fora
gentilmente entregue para estudo.
O Presidente do SIPOL ainda enfatizou a
questão do Nível Universitário e da necessidade de proposta conjunta e
consensual entre todas as entidades, sem individualismo ou ingerência política
de interesses.
Apoiou o Presidente do SIPOL as
reivindicações dos Carcereiros, Agentes Policiais, Auxiliares de
Papiloscopistas, Agentes de Telecomunicações e principal e enfaticamente, dos
Senhores Escrivães de Polícia, relembrando que a Polícia Civil não é
constituída de uma carreira e, portanto, a luta não deve ser exclusiva nem
individual.
Após ouvir atentamente os Senhores
Presidentes das Entidades, o Doutor Blazeck fez as seguintes colocações:
1 – Quando
foi entrevistado pelo Secretário de Segurança Pública e pelo Governador, ao ser
convidado para o cargo, lhe foi perguntado qual sua melhor característica, e
sua resposta foi: “eu ouço tudo, falo o necessário, e trabalho muito.
Paciência, é a maior virtude do ser humano”;
2 – Vocês
têm a minha palavra de que vou REVER a
Portaria 30/12; (foi aplaudido)
3 –
Realmente falta pessoal. Faremos concurso para preenchimento de SEIS MIL cargos
para a Polícia Civil;
4 – Ser
gestor. Especializei-me em Gestão de
Segurança Pública pensando em me preparar para um momento como este;
5 – Prefiro
escolher pessoas a cargos;
6 – Pedi ao
Secretário de Segurança Pública que revisse toda a situação da Corregedoria. Os
senhores poderão ter uma surpresa nos próximos dias sobre este assunto. Quero
uma Corregedoria forte e justa. Haverá a forma justa e legalista, sem que se
leve em conta apenas números;
7 – antes
do Natal ainda os senhores terão mais uma surpresa, um reconhecimento como
forma de sinal dos novos tempos. Não falou em números, percentuais, nem
gratificações. Também não falou em pagamento para este ano ou começo do ano que
vem. É para aguardarmos, pois não depende dele tal decisão.
8 – Não
quero sucesso, quero realizações.
Por fim esclareceu que após vários anos
o Governador abriu as Portas do Palácio para empossar novos Delegados nesta
quarta-feira, dia 12 de dezembro, e convidou e pediu a presença de representantes
de todas as entidades na cerimônia com o intuito de mostrar força e apoio.
Todas as Entidades concordaram. E assim
terminou a reunião.
Dia 18 de dezembro o Presidente do
SIPOL vai a São Paulo para reunião com o Senhor Secretário de Segurança
Pública, acompanhado das demais entidades de classes da Polícia Civil.
O resultado do tratado nessa reunião
será postado o mais brevemente possível em nosso BLOG.
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| Presidente do Sipol de Presidente Prudente e do Delegado Geral de Polícia Doutor Luiz Maurício Souza Blazeck |
Grande abraço a todos.
Lucio Flavo Moreno
Delegado e Advogado do SIPOL.
