Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/2012-11-27/sao-paulo-e-negligente-no-combate-a-onda-de-violencia-diz-anistia-internacional.html
Acesso em: 27 nov. 2012
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São Paulo é
negligente no combate à onda de violência, diz Anistia Internacional
Órgão
afirma que casos não foram investigados adequadamente "durante muitos
anos". Crimes resultaram na morte de 90 policiais desde o início do ano
BBC |
27/11/2012 06:30:45
Autoridades
de São Paulo estão falhando em garantir a segurança pública e punir abusos a
direitos humanos cometidos por agentes do Estado, afirmou a Anistia
Internacional em entrevista exclusiva à BBC Brasil.
A afirmação
ocorre em meio a uma onda deviolência que já resultou nas mortes de mais de 90 policiais desde o início
do ano e levou o número de vítimas de assassinatos no Estado para 571 só em
outubro.
A Anistia
Internacional citou suspeitas de envolvimento de policiais em homicídios
motivados por vingança e disse que tais casos não foram investigados
adequadamente "durante muitos anos".
A
Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que vem cumprindo as leis
de forma rigorosa, prendendo e expulsando maus policiais em todos os casos de
violações.
"O
Estado não compactua com policiais criminosos", disse a pasta em nota.
"Condenamos
a negligência do Estado em duas questões: garantir segurança pública ampla e
respeitosa e assegurar justiça para as vítimas de violações cometidas por
agentes do Estado", afirmou Tim Cahill, pesquisador da Anistia
Internacional, especialista em assuntos brasileiros.
A Anistia
Internacional também condenou os ataques contra policiais, mas afirmou que é
necessária a criação de um órgão federal independente, com poderes suficientes
para investigar violações de direitos humanos no país.
Ciclo de
violência
Desde o
início deste ano vem se intensificando em São Paulo um conflito entre policiais
e a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Segundo
analistas e promotores ouvidos pela BBC, ações mais agressivas adotadas pela
polícia para enfrentar o PCC provocaram uma forte retaliação do crime
organizado, que deixou dezenas de policiais mortos - a maioria atacada no
período de folga.
Em um ciclo
ascendente de violência, grupos de atiradores não identificados deram início a
uma onda de ataques a vítimas em bairros e cidades periféricos de São Paulo.
Imediatamente
surgiram suspeitas de que tais esquadrões da morte eram formados por policiais
e ex-policiais que decidiram agir por conta própria.
O
ex-delegado geral de São Paulo chegou a afirmar na semana passada que registros
criminais de parte das vítimas dos atentados foi checada em computadores da
polícia momentos antes dos assassinatos. Horas depois, ele mudou sua declaração
afirmado que tal prática foi um problema "no passado".
"A
Anistia Internacional tem seguido a questão da violência em São Paulo por
décadas". disse Cahill à BBC Brasil.
"Há
muitos anos houve um alto número de mortes cometidas pela polícia que não estão
sendo investigadas. Nós acreditamos que isso contribui não só para a corrupção
da polícia mas para o próprio envolvimento da polícia em atos criminosos"
Em maio de
2006, o PCC praticamente parou a cidade de São Paulo com uma série de ataques
contra forças de segurança pública. A violência na ocasião deixou quase 50
políciais e agentes penitenciários mortos e resultou nos assassinatos de
aproximadamente 400 pessoas.
Cahill
afirmou que tanto em 2006 como agora há fortes indícios de envolvimento de
policiais nas mortes de civis, embora a Anistia não tenha "evidências
concretas".
"Como em
2006, recentemente há uma grande suspeita de que o aumento notável de
homicídios no Estado de São Paulo inclua um envolvimento forte de
policiais", afirmou.
Órgão
independente
Ele afirmou
ainda que é necessário conduzir um processo de investigação independente sobre
os casos e criar no país o que chamou de "um instituto nacional de
direitos humanos", que seja independente do Estado e tenha o poder de
investigar as ações da polícia.
Cahill
disse que um projeto de lei relacionado a esse assunto tramita no Congresso,
mas ele não atenderia totalmente a padrões internacionais de independência.
Afirmou
ainda que o país deve abolir a prática de registrar assassinatos cometidos por
policiais sob a classificação de "resistência seguida de morte". Esse
recurso, afirmou, serviria apenas para evitar investigações imediatas e
ajudaria a acobertar ações de maus policiais.
A
Secretaria da Segurança Pública afirmou que embora a Anistia Internacional seja
uma organização respeitável, suas declarações à BBC estão "equivocadas".
A pasta
afirmou que o novo Secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, determinou
"reforço e atenção prioritária às investigações (dos assassinatos
recentes), considerando-se todas as hipóteses nas apurações".
Ele
anunciou uma integração maior entre os diversos setores da polícia e reforços
nas forças de seguranças "para garantir a obtenção de resultados
satisfatórios à população".