27 de jul. de 2012

Procurador defende a troca de comando da PM em audiência pública



Procurador defende a troca de comando da PM em audiência pública

Para Matheus Magnani, do MPF em São Paulo, polícia pratica "violência por mero prazer"; segundo governador Geraldo Alckmin, ação é "totalmente descabida"

iG São Paulo | 26/07/2012 17:58:46 

Em audiência pública no Ministério Público Federal em São Paulo, nesta quinta-feira, o procurador da República Matheus Baraldi Magnani defendeu a troca de comando da Polícia Militar. “Eu acho que já é oportuno o momento para se questionar a troca do comando da polícia militar, mas não só a troca pontual, também a luta pela mudança da estrutura ideológica”, disse. Segundo o MPF o objetivo da audiência é impedir novas mortes e violações aos direitos dos cidadãos.


O defensor público Carlos Weis expulsa do auditório o presidente da Associação dos Oficiais da PM durante audiência conturbada

O procurador criticou também a “apologia ao uso da violência” por parte do Estado. Segundo ele, isso “faz com que tenhamos praças [policiais] absolutamente desequilibrados que não conseguem nem dosar nem direcionar a violência”.

Em resposta à posição do MPF, o governador Geraldo Alckmin afirmou nesta manhã que a medida é "totalmente descabida”. Segundo ele, o Ministério Público “devia investigar primeiro o tráfico de drogas. Nós produzimos laranja, cana, café, soja, milho, mas não produzimos cocaína. Por onde entra a cocaína? Entra pela fronteira. Onde está a polícia de fronteira?”.

Sem definir uma data, o procurador da República Matheus Baraldi informou que vai entrar com ação na 1ª instância da Justiça Federal solicitando o afastamento do comando da PM de São Paulo. Também pedirá ao Ministério Público Federal que acompanhe a situação da criminalidade no Estado pelos próximos 12 meses.

"O que chamou a atenção para tomar essa medida foi a violência por mero prazer por parte dos PMs. O governo precisa resolver isso imediatamente", afirmou.

O procurador recomendou ainda que familiares de vítimas ou advogados que desejem maior investigação de casos encaminhem ao MPF pedidos de federalização da apuração criminal. "Esse exercício é necessário para mostrar, em um futuro próximo, que a federalização desses casos é necessária", afirmou durante a audiência.

Outra medida que a ação pretende cobrar na Justiça para garantir a preservação de direitos humanos é a proibição da prisão em flagrante para casos de "desacato à autoridade". "Muita arbitrariedade tem sido cometida pelas autoridades por causa de supostos desacatos", afirma.