PARABÉNS AOS NOBRES INVESTIGADORES
E ESCRIVÃES DE POLICIA QUE DE TODAS REGIÕES DO ESTADOS SE EMPENHARAM EM ESTAR
PRESENTES NA ALESP DIA 30/05/2012 NA LUTA PELA REMUNERAÇÃO COMPATÍVEL COM OS
REQUISITOS E COMPLEXIDADE DO EXERCICIO DO CARGO.
NO ENTANTO A INÉRCIA
GOVERNAMENTAL EM PRONUNCIAR SUA POSIÇÃO DESENCADEOU GENERALIZADO SENTIMENTO
FRUSTRATIVO E ANIMO DE CONFRONTO JÁ VIVENCIADO EM 2008 ONDE LUTAMOS, GANHAMOS
MAS NÃO LEVAMOS E ACABAMOS COM SENTIMENTO DE SERVIRMOS DE MASSA DE MANOBRA.
NOS 450 KM DE RETORNO A
MARILIA JUNTAMENTE COM MEUS ABNEGADOS COLEGAS CERON E ROVILSON DEITAMOS
PENSAMENTOS VOLTADOS A PERQUIRIÇÃO DO QUADRO GERAL CONSUBSTANCIADO NUMA ÚNICA
CERTEZA, NÃO TEMOS MAIS IDADE PARA LUTAR LUTAR E MORRER NA PRAIA.
DE IMEDIATO CHEGAMOS A
UMA CERTEZA, NOSSOS INTERESSES DEPENDEM DE DOIS FUNDAMENTOS CAPITAIS QUE SÃO DE
ORDEM JURIDICA CONSUBSTANCIADO NO ARTIGO 26 DA LC 1151/2011 E
DE ORDEM POLITICA, CONSUBSTANCIADO NA ARTICULAÇÃO DA OPINIÃO PUBLICA QUE
ENVOLVE MIDIA E POLITICOS ESPALHADOS POR TODOS OS 645 MUNICIPIOS DO ESTADO QUE
DÃO SUPORTE A REELEIÇÃO DO GOVERNADOR.
Analisando
o Quadro Geral acerca da luta pelo NS
LC 1151/2011
Artigo 26 – Fica constituído
grupo de trabalho integrado por representantes do poder Executivo e
Legislativo, com a finalidade de avaliar as possibilidades de valorização das
carreiras de investigador de Policia e Escrivão de Policia considerando a Lei Complementar nº 1067 de !º
de dezembro de 2008, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Sem delongar nas vicissitudes
que custou aos movimentos sindicais a criação do GT, o artigo 26 é claro e
cristalino no sentido de que o GT só tem uma única missão, informar ao governador a
possibilidade de valorização dos Investigadores e Escrivãos, o custo,
estritamente considerando a LC 1067 que é o NS, nada mais.
Da leitura legal, não
há outra conclusão senão a clara indicação de que não devemos confundir a competência
informativa ao Governador do GT, com a competência decisiva do próprio
Governador que só ocorrerá quando o resultado do GT estiver nas mãos do
Governador, ocasião em que todas as Entidades Sindicais devem requisitar audiência
com o Governador para ouvir , negociar e reivindicar o que é de direito e daí
em diante, sim, se não formos atendidos a contento, conjuntamente promover ações
que nos levem a sensibilizar a opinião publica a lutar pela qualidade da
segurança publica e a qualidade de vida dos nossos Policiais Civis.
Temos que ter a visão e
inteligência de que apresentar contra propostas, indexações percentuais às carreiras “A” ou “B” , nesse momento pode ser
um tiro no pé, pois a contrario senso estaremos abdicando do direito legal previsto
no texto da LC 1067/2008, que deu causa a criação do GT, que é o NS, ou seja , se assim agirmos, nós próprios estaremos concorrendo para procrastinação ou disposição do direito
legalmente conquistado, cabe sim, ao Governador falar , o que pode, o quanto
pode e em quanto tempo pode implementar o direito ao NS, mas jamais, nós apresentarmos propostas diferente do NS que é a razão da criação do GT, que em cuja analise
deverá decidir informativamente ao governador jurídica e politicamente.
DAS
FRUSTRAÇÕES NA ALESP DIA 30/05/2012
A priori eu quero me
desculpar com nossos representados tendo em vista que eu também por não estar
presente na reunião do GT do dia 09/05/2012 incorri no erro de acreditar que no dia
30/05/2012 o governo apresentaria contra proposta, compromisso que nenhum
representante governamental teria se comprometido.
De
todo o ocorrido na Alesp 30/05/2012
Indignado com a inércia
do Governo, e pensando em movimento paredista, logo após o ato em frente a
Alesp procurei nossas Entidades integrantes da FEIPOL/SE que estiveram
presentes na reunião do GT inicial de 09/05/2012 para saber da verdade dos
tramite aprovados para vigência do GT.
Fui informado pela nobre
Presidente do Sinpol Ribeirão Preto Dra. Maria Alzira, tramites que inclusive
ela divulgou no site oficial do Sinpol Ribeirão Preto que na reunião do dia
09/05/2012 foi deliberado e aprovado pelo GT que no dia 16/05/2012 as Entidades
representativas apresentariam propostas (como foi apresentado pela FEIPOL/SE e protocolado
documento pelo NS) em seguida teriam reuniões quinzenal fechada , com prazo até
30/junho/2012 para em audiência publica apresentar resultado do estudo
designado pelo artigo 26 da LC 1151/2011.
De posse dessas
informações, naquela tarde de 30/05/2012 fomos até a Comissão Permanente de Seg
Publica e indagamos o Presidente do GT Dep Adilson Rossi sobre o ocorrido
referente a inércia do Governo e ele nos afirmou que os trabalhos estão andando
de acordo com os tramites aprovados na primeira reunião, inclusive nos apresentou documento endereçado a ele presidente , dos números fornecidos pelos representantes do governo referente ao impacto orçamentário do NS nas contas do governo, por outro lado, em visita ao Dep Ed Thomas, este nos afirmou que se for da vontade do governo , ele tem dispositivos legais que lhe faculta dar o NS a qualquer tempo , sem impeditivo de data, basta o governador querer, e que o GT apresentará o
resultado ao Governador no dia
30/06/2012.
CONCLUSÃO
NÃO EXISTE NENHUMA
AFIRMAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DE QUE PEDIRAM QUINZE DIAS PARA SE PRONUNCIAR,
MUITO EMBORA SÃO LIVRES PARA SE PRONUNCIAR A QUALQUER TEMPO ATÉ DIA 30/06/2012.
NINGUÉM DO GRUPO DE
TRABALHO REPRESENTANDO O GOVERNO FALOU QUE APRESENTARIA CONTRA PROPOSTA DIA
30/05/2012.
NINGUÉM NO GRUPO DE
TRABALHO ESTÁ AUTORIZADO A RECEBER CONTRA PROPOSTA PARA O GOVERNO, ESTÃO TÃO
SOMENTE REALIZANDO ESTUDOS DA VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 1067/2008
QUE É O NS, LIMITADO AOS TERMOS DO ARTIGO 26 DA LC 1151/2011 , CUJOS POLICIAIS
SE ASSIM AGIR , AGEM SOB PENA DE DISPOR DOS DIREITOS ALI CONQUISTADOS
TODA NEGOCIAÇÃO DEVE
OCORRER COM O PROPRIO GOVERNADOR QUANDO ELE ESTIVER COM O RESULTADO DOS ESTUDOS
NA MÃO.
TEMOS QUE SER COMEDIDOS
EM RELAÇÃO ÀS PROPOSTAS DOS DEPUTADOS , POIS ÀS VEZES QUEREM MUDAR O FOCO DA
QUESTÃO E CRIAR BLINDAGEM AO GOVERNADOR, BEM COMO APAGAR FOGO COM GASOLINA E
AUFERIR AFETO MANOBRANDO A MASSA.
COMCLUSÃO
SINPOESTE
RESPEITAREMOS OS
TRAMITES JURIDICOS LEGAIS E PRAZOS ESTABELECIDOS PELO INICIO DO GRUPO DE
TRABALHO QUE É A FINALIZAÇÃO DOS ESTUDOS ATÉ 30/06/2012.
DURANTE ESTE PRAZO
ESTAREMOS BUSCANDO ARTICULAÇÃO E FORÇA POLITICA ATRAVÉS DA MIDIA , ARTICULAÇÃO
POLICA DE APOIO NAS CAMARAS MUNICIPAIS , PREFEITOS E VEREADORES DOS PARTIDOS DA SITUAÇÃO QUE DÃO
APOIO AO GOVERNO BEM COMO CONTATOS COM OS DIRETORIOS MUNICIPAIS E PRESIDENTES
DE PARTIDOS QUE DÃO SUPORTE AO GOVERNADOR.
ESTAREMOS ARTICULANDO
COM AS FORÇA POLITICA REUNIÃO DA FEIPOL/SE COM O SR GOVERNADOR PARA APÓS 30/06/2012
QUANDO ELE ESTIVER COM OS RESULTADOS DOS
ESTUDOS EM MÃOS NOS CONCEDER O NS.
ESTAREMOS NOS PROXIMOS
DIAS DIVULGANDO SUGESTÃO DE DOCUMENTO (TEXTO DE APOIO) PARA QUE OS COLEGAS DOS
645 MUNICIPIOS DO ESTADO VISITEM OS POLITICOS DE SUA CIDADE PARA PEDIR QUE
ENVIEM AO GOVERNADOR MOÇÕES DE APOIO A NOSSA CAUSA.
Marilia 31 de Maio de 2012-05-31
Celso Jose Pereira
Pte. Sinpoeste Paulista
