Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1097828-paises-da-onu-recomendam-fim-da-policia-militar-no-brasil.shtml
Acesso em: 31.05.2012
FOLHA.COM
30/05/2012-14h15
Países da
ONU recomendam fim da Polícia Militar no Brasil
DA EFE
O Conselho
de Direitos Humanos da ONU pediu nesta quarta-feira ao Brasil maiores esforços
para combater a atividade dos "esquadrões da morte" e que trabalhe
para suprimir a Polícia Militar, acusada de assassinatos.
Esta é uma
de 170 recomendações que os membros do Conselho de Direitos Humanos aprovaram
hoje como parte do relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Exame
Periódico Universal (EPU) do Brasil, uma avaliação à qual se submetem todos os
países.
A
recomendação em favor da supressão da PM foi obra da Dinamarca, que pede a
abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais
eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais".
A Coreia do
Sul falou diretamente de "esquadrões da morte" e Austrália sugeriu a
Brasília que outros governos estaduais "considerem aplicar programas
similares aos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) criada no Rio de Janeiro".
Já a
Espanha solicitou a "revisão dos programas de formação em direitos humanos
para as forças de segurança, insistindo no uso da força de acordo com os
critérios de necessidade e de proporcionalidade, e pondo fim às execuções
extrajudiciais".
O relatório
destaca a importância de que o Brasil garanta que todos os crimes cometidos por
agentes da ordem sejam investigados de maneira independente e que se combata a
impunidade dos crimes cometidos contra juízes e ativistas de direitos humanos.
O Paraguai
recomendou ao país "seguir trabalhando no fortalecimento do processo de
busca da verdade" e a Argentina quer novos "esforços para garantir o
direito à verdade às vítimas de graves violações dos direitos humanos e a suas
famílias".
A França,
por sua parte, quer garantias para que "a Comissão da Verdade criada em
novembro de 2011 seja provida dos recursos necessários para reconhecer o
direito das vítimas à justiça".
Muitas das
delegações que participaram do exame ao Brasil concordaram também nas
recomendações em favor de uma melhoria das condições penitenciárias, sobretudo
no caso das mulheres, que são vítimas de novos abusos quando estão presas.
Neste
sentido, recomendaram "reformar o sistema penitenciário para reduzir o
nível de superlotação e melhorar as condições de vida das pessoas privadas de
liberdade".
Olhando
mais adiante, o Canadá pediu garantias para que a reestruturação urbana visando
à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016 "seja devidamente
regulada para prevenir deslocamentos e despejos".
