25 de mar. de 2012

São Paulo distribui agrados para acalmar policiais - resposta a matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo em 12/02/2012.



São Paulo distribui agrados para acalmar policiais - resposta a matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo em 12/02/2012.

A matéria com o título “São Paulo distribui agrados para "acalmar" policiais”, veiculada no jornal O Estado de São Paulo no dia 12 de fevereiro de 2012, é tendenciosa e não reflete a realidade.

O Governo de São Paulo realizou suas manobras para esvaziar eventuais movimentos grevistas, entretanto, está muito longe de atender as reivindicações da classe.

     As manobras utilizadas pelo Governo do Estado são a tortura psicológica e o terror que se implantou nas bases das classes policiais.

     Por exemplo, na Polícia Civil a Corregedoria passou a ser subordinada diretamente ao Secretário de Segurança Pública, e após este fato, o que mais tem se ouvido no meio policial é que “a ordem é demitir, o Judiciário que reintegre, se for o caso”.

     O Governo do Estado não obedece a Constituição Federal e tão pouco a Estadual, pois ambas determinam que a Polícia Civil é dirigida por Delegado de Polícia de carreira, assim, o Decreto 54.710/2009 é totalmente inconstitucional, e o Governador Geraldo Alckmin sabe disso, mas não liga, ao contrário, apoia plenamente porque lhe é conveniente. Precisamos de uma Corregedoria forte e independente (aliás, todos os órgãos públicos necessitam disto), contudo, que seja, antes de mais nada, justa e que não sirva de instrumento de gratuita repressão administrativa.

Não obedece as Constituições Federal e Estadual no que se refere à forma de pagamento dos policiais, pois ambas determinam que a remuneração destes servidores seja feita através de subsídios, o que, por si só, corrigiria as distorções entre policiais em exercício, aposentados e pensionistas. Mas o Governador Geraldo Alckmin não liga, aliás, economiza muitos milhões sugando o funcionário público e matando, aos poucos, os funcionários aposentados e os pensionistas, pois estes, em muitos casos, sequer conseguem comprar os remédios que necessitam.

     O Delegado de Polícia do Estado de São Paulo recebe uma das piores remunerações do país, na realidade a pior, pois outras unidades federativas que estavam em situações semelhantes em termos salarias, estão em plena negociação, e em outros, Governadores já equipararam o Delegado de Polícia ao Procurador do Estado ou ao Defensor Público.

     O Governo do Estado de São Paulo, com sua política neoliberal de Estado mínimo, busca sempre enfraquecer as instituições públicas, e o faz de maneira ardilosa. Cria falsas expectativas, concede aquém do mínimo necessário em termos de reposição salarial e anuncia como se estivesse concedendo reajustes acima do que nos tem lesado nos últimos 17 anos de governo.

     O Governo do Estado prega suas mentiras aos quatro ventos, e o pior, ainda encontra no meio do funcionalismo quem lhe dê respaldo.

Até quando os funcionários públicos do Estado de São Paulo vão suportar este tratamento tirano?

Frise-se, por fim, que o tratamento governamental é considerado “agrado” por apenas alguns poucos que tem acesso à mídia e de posicionamento claramente governamental.

George Melão
Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – Sindpesp.