Disponível em: http://jornalpercurso.blogspot.com/2011/07/o-engodo-do-reajuste-salarial-pm-pracas.html Acesso em: 19 jul 2011
Jornal
Percurso
sábado, 16 de julho de 2011
O
engodo do reajuste salarial à PM (praças) do Estado de São Paulo
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| Governantes tucanos constituem-se nos algozes dos praças |
Mais
uma vez o Governo de São Paulo e a Polícia Militar dão um tapa na cara dos
praças e até da população ao anunciar o índice de "reajuste" da
insitutição. Os 15% em nada suprirão as necessidades da maior parte da
categoria (praças - soldados, cabos, sargentos e subtenentes), mas foi muito
bom para os oficiais da PM, pois trouxe no bojo da lei o que o comandante da PM
chamou de "uma injustiça que se corrige depois de 20 anos". Não é bem
assim.
A
princípio, é de bom tom começar pela nota enviada pelo comandante geral da PM,
coronel Álvaro Batista Camilo, a todos os quartéis. Nela, o militar exalta os
15% e o pacote de mudanças na carreira policial. A proposta ainda será enviada
à Assembleia Legislativa para aprovação. Curiosamente, um dos que mais lutaram
por esse pacote tenha sido, além do comandante geral, o secretário da Segurança
Pública, Antonio Ferreira Pinto, um ex-coronel (oficial) da PM. Coincidências,
apenas coincidências
O
coronel afirma que a inflação prevista para 2012, desde 2009, deve chegar a
18%. O aumento anunciado de 15% em 2011 e 11% a partir de agosto de 2012
chegará a 27,7. Um ganho, nas palavras dele, a todos oficiais e praças. Não é
bem assim.
No
pacote de mudanças, a proposta traz o que o comandante chama de "corrigir
uma injustiça de 20 anos". Os oficiais, diferente dos praças, não ganham o
posto imediato ao passarem para a reserva (aposentadoria). Mas não há nenhuma
injustiça nisso. Esse acordo foi firmado no biênio 1990/1991 junto ao então
governador Fleury, através da Lei
Complementar 673 de 30 de dezembro de 1991.
A
LC 673/91 deu 110% de aumento salarial apenas aos oficiais, mas retirou o posto
imediato ao passar para a reserva. Foi o acordo feito entre os comandantes da
PM e o governador Fleury, um ex-oficial da PM.
Na
proposta atual, pede-se a volta do posto imediato, mas não há nenhuma
contrapartida aos praças que, naquele período, obtiveram 0% de reajuste. Um
total desequilíbrio, portanto.
Nunca
é demais lembrar que quem trabalha nas ruas em contato direto com o cidadão e
no combate ao crime é o praça. Ao oficial cabe apenas a gerência da
organização, cujo contato com a maioria dos cidadãos é quase zero. E tem mais
abaixo.
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| Agora, oficiais da PM poderão viajar sem o fardamento |
Recentemente,
o mesmo comandante geral conseguiu comprar um carro Captiva para si e 61
Vectras que foram entregues a vários coronéis-comandantes, sem as cores dos
estado - descaracterizados -, inclusive podendo se deslocar sem o fardamento -
usam terno -, fugindo ainda mais do contato com o cidadão. Na ocasião foram
gastos mais de R$ 2 milhões na aquisição dos veículos.
Recordar
é viver... ou morrer de fome ou no "bico" de segurança privada.
Para
não comer gato por lebre e permanecer com os olhos bem abertos, vale lembrar
que, há alguns anos, o vale refeição dos policiais militares - oficial nunca
recebeu - foi reajustado de R$ 2 para R$ 4 (ainda é esse valor irrisório) e
junto a ele foi dado 4% de aumento no salário, mas com uma fórmula nociva aos
praças.
O
governador rebaixou o teto salarial para o pagamento do vale refeição na mesma
lei, constituindo-se na ocasião num pacote, mas este também de maldades. Assim,
policiais que recebiam o ticket deixaram de receber, em razão desse
rebaixamento do teto, contribuindo para que o cofre público não fosse utilizado
no aumento anunciado ou não sofresse prejuízo, trancando o cofre
Na
realidade, o policial militar que recebia antes do teto rebaixado deixou de
ganhar algo em torno de R$ 90 de ticket, mas "recebeu" cerca de R$ 40
de reajuste (4%). Uma maldade incrível.
Cofre
aberto
O
jornal Folha de São Paulo publicou há alguns dias que 15 mil oficiais e
pensionistas destes recebiam salários acima da lei, o que fez com que o
governador Alckmin viesse a púbico dizer que "não houve má-fé e que os
beneficiados não devolveriam os valores recebidos a mais". Nesse caso o
cofre foi destrancado.
E,
para finalizar o saco de maldades contra os praças da PM, o STF - sempre ele
contra os menos favorecidos - decidiu que o pagamento da insalubridade não deve ser pago aos
policiais militares reformados/da reserva ou aos pensionistas destes, o que vai
trazer um rebaixamento salarial e que não será suprido na proposta salarial
encaminhada à Assembleia Legislativa para o biênio 2011/2012. Ou seja, mais uma
vez os praças da PM serão prejudicados pelo governo e pelo próprio comando da
instituição militar. No caso dos oficiais, a promoção ao posto imediato suprirá
com sobras a perda da insalubridade. Diferente dos praças, cuja quantia em
valores da promoção de uma graduação para outra é insignificante.
Polícia
pode faltar
É
por essas e outras mais que os índices de criminalidade e violência têm chegado
às alturas e se tornaram insuportáveis à população, cujas famílias são
dizimadas pelos criminosos, trazendo dores, tristezas e lágrimas. O praça da PM
acaba fazendo do serviço policial militar o bico, onde deve descansar para,
logo depois, poder estar em melhores condições físicas e psicológicas para
assumir a função de segurança privada, única maneira honesta de ver o seu ganho
no fim de cada mês maior. Por outro lado, alguns poucos autoprivilegiados da
corporação conseguem, na forma da lei, conquistas que lhe permitirão uma melhor
qualidade de vida, mesmo afastando-se da população - atividade-fim - com seus
carrões descaracterizados. Se a razão da existência da Polícia Militar é o cidadão,
cujo fardamento dos PMs, viaturas policiais caracterizadas, etc. tem o
simbolismo de transmitir a sensação ou mesmo a segurança, alguma coisa está
fora de ordem e precisa mudar.
Na
outra ponta, há um sentimento de desânimo nos praças com os quais se conversa.
Estão cada vez mais decepcionados com os rumos que tomam a segurança pública no
Estado de São Paulo nos quesitos salário e condições de trabalho, pois, com o
aumento incrível da criminalidade, os praças têm sido mortos em emboscadas
pelos marginais, no bico ou na própria casa, ou são escalados em serviços
extraordinários sem nenhuma contrapartida - PM não recebe hora extra nem banco
de horas pelas horas a mais. Depois, na hora do governo reajustar o salário
daqueles que estão na ruas no combate ao crime, são preteridos.
Diante
disso, no momento em que o cidadão discar o 190 não deverá se surpreender se a
viatura demorar a chegar ou mesmo não comparecer. Nenhum ser humano de mente
sadia aguenta tanta humilhação e descaso. E de nada adianta dizer, como se diz
nos quartéis, para o praça pedir baixa (sair da instituição). Este blog tem
mostrado, em matérias anteriores, que o problema não está somente no andar de
baixo. O andar de cima da corporação também precisaria ser fiscalizado pela
sociedade, embora a PM, sendo um prestador de serviço público, ainda mantenha
suas ações nas sombras e sem dar satisfações de seus atos à sociedade.
Porta
voz da maldade
A
mídia tradicional serve de porta voz do poder ao divulgar os índices de
reajuste (neste caso proposta) sem nenhum questionamento. De nada adianta
procurá-la para dizer o que realmente acontece em São Paulo, pois, como é
sabido por todos, existe uma ligação umbilical entre a mídia e o PSDB. Há
denúncias de que essa ligação seria ornamentada com dinheiro público, o que
retiraria desta mesma mídia o poder de criticar ou mesmo ser o fiscal dos
órgãos de governamentais tucanos.
Quem
vai ingrerssar na PM?
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| O crime da moda tem sido a explosão de caixas eletrônicos |
Diante
do quadro de abandono pelos qual passam os praças, é possível perguntar quem
vai ingressar (se é que já não há) na PM para fazer o policiamento das ruas.
Qual o nível intelectual ou moral dos futuros candidatos? Sim, aquele que tem
um mínimo de formação educacional ou técnica não vai se submeter a um
tratamento desigual - muitas vezes humilhante, desumano e cruel dentro dos
quartéis desde o período de formação - semelhante ao que ocorre na PM paulista.
A
corporação poderá ser procurada por candidatos que vão se arriscar no conluio
com criminosos. Se forem descobertos, e muitos o são, devem ser demitidos ou
expulsos, mas não perderão muita coisa. Nem a honra, pois esta já se perdeu no
conluio com o crime. Por outro lado, até que sejam descobertos, muita coisa
ruim e que não tem volta terá acontencido. Ultimamente, a mída tradicional tem
mostrado - do meio da hierarquia militar para baixo somente - que a
participação de policiais militares em atos criminosos tem sido grande. Do meio
para cima, consequentemente, pouca coisa é divulgada.
Associações
O
presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados, cabo Wilson de Morais, disse
que o governo paulista "começa a fazer justiça com a categoria, embora a
defasagem chegue a 40%". Bela justiça essa, presidente. Vale ressaltar que
o presidente já foi deputado estadual pelo PSDB.
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