Disponível em: http://www.pannunzio.com.br/archives/8787 Acesso em: 25 maio 2011
May 24
Posted by Thiago Alves
Deu no jornal, Folha de São Paulo, Manchetes, Notícias, Segurança
Rogério Pagnan, da Folha -
Auditoria do governo de São Paulo na folha de pagamento das polícias detectou gratificações de representação de até R$ 13.310,22 no salário de policiais militares.
Esse benefício é pago quando o policial atua em setores especiais do governo ou no caso de comando.
O valor é superior ao salário do comandante da PM, fixado pelo governo em R$ 10.212,78, e muito maior que o teto estipulado por decreto, R$ 1.039 na época.
Relatório da auditoria, produzido em 2007 pela Secretaria da Fazenda e conhecido somente agora, traz outros três exemplos de gratificação superiores a R$ 10 mil.
Não é informado, porém, quantos casos existiam nem o nome desses policiais.
O relatório cita os casos como exemplos de gratificações “muito acima” do teto, mas que a corporação não conseguiu apresentar documentos para comprovar a regularidade dos valores.
Em nota, enviada pelo governo ontem à noite, a PM diz que os “valores das gratificações foram definidos por decisões judiciais”. “E que, ainda assim, nesses casos, o valor dos salários efetivamente pagos não superou o teto do funcionalismo.”
O governo não disse, porém, porque esses documentos não foram apresentados à auditoria em 2007. A Folha pediu cópias dessas decisões judiciais, mas não recebeu.
Cálculos Errados
Essa é a mesma auditoria revelada ontem pela Folha que detectou que a PM fazia cálculos errados em outra gratificação (RETP), que elevavam o salário de 14,3 mil policiais e pensionistas.
Mesmo detectado em 2007, o pagamento continuou sendo feito pela PM até agora e pode ter causado um prejuízo de R$ 200 milhões no período. Há uma ação na Justiça e um inquérito na polícia para apurar o assunto.
São os próprios oficiais da Polícia Militar que fazem seus holerites. Em depoimento à Polícia Civil, o diretor da Fazenda Nelson Galdino de Carvalho disse que os salários são pagos “sem nenhuma conferência”.
Segundo o governo, não há indícios de má-fé, apenas uma divergência de interpretação. E, por isso, os policiais não precisarão devolver o valor recebido a mais.
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