10 de abr. de 2011

PM tem “espécie de carta branca para cometer crimes”, afirma defensor de direitos humanos

Disponível em: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/pm-tem-especie-de-carta-branca-para-cometer-crimes-afirma-defensor-de-direitos-humanos-20110405.html Acesso em: 6 abr 2011

publicado em 05/04/2011 às 16h41:

Para Ariel de Castro, execução em cemitério de SP mostra que polícia mudou pouco

Ana Letícia Leão, do R7
José Patrício/AE
Crime em Ferraz de Vasconcelos ocorreu no dia 12 de março deste ano


Diante de um novo crime supostamente cometido pela Polícia Militar de São Paulo, em que um homem foi assassinado em um cemitério de Ferraz de Vasconcelos (Grande São Paulo), o advogado especialista em segurança pública e membro do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Ariel de Castro Alves, diz que a Polícia Militar atualmente tem “certa liberdade para cometer crimes”. A afirmação foi feita em entrevista exclusiva ao R7 na tarde desta terça-feira (5).

Para Alves, nos últimos tempos, a Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar) tem atuado cada vez com mais "liberdade para matar" e há uma falta de controle dos crimes cometidos por policiais militares.

 
Com relação à PM, ainda vemos que ela tem uma espécie de carta branca para cometer crimes. Nos últimos tempos, a Rota tem atuado com liberdade de ação e também vimos grupos de extermínio envolvendo PMs, o que é bastante preocupante.

 
A reportagem do R7 entrou em contato com a Polícia Militar para rebater as afirmações feitas por Alves, mas, até a publicação desta notícia, a PM não se pronunciou sobre o assunto. Na segunda-feira (4), a instituição informou que está investigando com todo o rigor o caso da execução no cemitério da Grande São Paulo. Em nota, a corporação disse que "a rápida ação da testemunha, que soube distinguir os maus policiais e confiou na Polícia Militar, permitiu que o comandante do Batalhão da área identificasse imediatamente os envolvidos e os prendesse em flagrante delito, dentro do processo de depuração interna da Instituição, que não compactua com crimes e é implacável com desvios de conduta".

O caso do homem executado no cemitério de Ferraz de Vasconcelos veio à tona na segunda-feira, quando vazou o áudio em que uma mulher, que visitava a sepultura do pai, denuncia a ação de dois policiais no dia 12 de março. A vítima tinha passagens pela polícia por roubo, receptação, formação de quadrilha e resistência, tendo sido liberado pelo sistema prisional em agosto de 2010. A testemunha, que está sob proteção policial, ligou para o 190 e descreveu o crime. Os policiais suspeitos do crime estão detidos no presídio Romão Gomes e vão responder por homicídio.

150 mortes

Segundo Alves, apesar do discurso de que os policiais estariam atualmente mais cumpridores dos direitos humanos, nada mudou. Ele apontou que relatórios atuais da Polícia Civil sobre execuções cometidas por PMs mostram que ocorreram mais de 150 mortes em menos de dois anos.

O defensor dos direitos humanos diz acreditar que, atualmente, as execuções da PM são mais camufladas e se escondem, por exemplo, por trás das chacinas.

As situações são mais preparadas, mais difíceis de serem descobertas, por isso que temos chacinas, assassinatos, e depois é divulgado que a pessoa era envolvida com tráfico. Mas, que na prática, são assassinadas por policiais. Então, muitos que ficam sem uma investigação e uma elucidação são cometidos pela polícia. Elas [as situações] são muito mais camufladas.

Alves criticou as ações do governo para tentar combater crimes envolvendo policiais e também da própria Corregedoria da PM.

Falta uma reação do governo do Estado e da própria corregedoria da PM para combater a violência da Polícia Militar. Com relação à Polícia Civil, a corregedoria se tornou independente da corporação. Não dá pra se tratar com dois pesos e duas medidas. A gente vê certo favorecimento à Polícia Militar.

Proteção à testemunha

Também em relação à execução na Grande São Paulo, Alves afirmou que os programas atuais de proteção às testemunhas no país são falhos e trazem muitos problemas às pessoas que se submetem a eles. A mulher que denunciou a cena no cemitério das Palmeiras, em Ferraz de Vasconcelos, está sob proteção policial.

- Esses programas acabam com a rotina da testemunha, ela tem que modificar completamente a vida e acaba sendo prejudicada. Até por isso, a maioria desiste [de fazer denúncias].

Segundo Alves, a partir do momento em que a testemunha entra no programa, na maior parte das vezes, precisa mudar de Estado, de nome e pode até viver sob escolta policial. Ele ressalta que os programas poderiam ser melhores se existisse mais parceria e apoio de organizações mundiais.

- Eles [os programas de proteção] servem para algumas pessoas, mas para a maioria gera dificuldades. O programa deveria melhorar bastante. Evitaria prejuízos na vida profissional e pessoal.

LINK - Fonte da matéria no portal R7 notícias