29 de jun. de 2014
JUSTIÇA MILITAR DEVE SER EXTINTA NOS ESTADOS? SÓ RESTAM MG, RS e SP (claro). Relatório do Conselho Nacional de Justiça pode sair em Agosto de 2014.
Muito barulho… (Reportagem do Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO).
28.junho.2014 | 1:09
Um ano depois, correm no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo apenas dois processos envolvendo PMs que atuaram nas manifestações de junho de 2013. O Estado tem uma tropa de 150 mil militares, incluindo aposentados.
Numa das ações, um tenente coronel foi condenado a seis meses de detenção por abandono de posto. Cumpre a pena em regime aberto. No outro, dois tenentes respondem por insubordinação. Ainda não houve decisão.
…por nada?
Paulo Adib Casseb, presidente do tribunal, rebate com argumentos técnicos a pecha de corporativismo: “O juiz não age de ofício. Se o MP não oferece denúncia, não há como abrir ação”.
E cita exemplos: a corte julgou 99% dos casos de corrupção no ano passado. Esse ano, o índice já chega 96%.
Barulho 2
O Conselho Nacional de Justiça criou comissão para discutir o futuro da Justiça Militar no País. Além de SP, só existem tribunais estaduais deste tipo em MG e no RS.
O relatório sai em agosto – e fala-se em uma postura crítica do CNJ. “Essa questão tem que ser julgada com seriedade e não com base em chavões”, defende Casseb.
28 de jun. de 2014
IMPRUDÊNCIA OU FATALIDADE? ... CEIFAM VIDA DE JOVEM EM PRUDENTE.
LONGE de sequer poder julgar ou explicitar o que realmente aconteceu fica um conselho para todo motorista:
DOF. Legislativo - dia 26 de junho de 2014, páginas 21 e 22 - Projeto de Lei 26/2014.
Leia mais clicando abaixo:
PARA OS DELEGADOS DE POLÍCIA....
27 de jun. de 2014
SECRETARIA SE SEGURANÇA - NOVA REUNIÃO COM ENTIDADES EM JULHO. Estaremos lá...de novo.
Da reunião na Delegacia Geral, além de situar as Entidades a respeito do posicionamento do Governo em relação às propostas para a Reestruturação foi também definido que a Comissão da Segurança Pública criada para analisar as 15 propostas restantes se reunirá na primeira semana de julho.
As Entidades participarão e serão definidas 6 propostas principais, "naquele momento" para seguirem para a...
23 de jun. de 2014
POLÍCIAS CIVIS DO BRASIL: "...PROBLEMA MUITO SÉRIO DE GESTÃO": http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1474720-policia-civil-so-investiga-1-a-cada-10-roubos-em-sp.shtml
"As Polícias Civis do Brasil foram alvo de poucos investimentos, não só econômicos, mas de sua capacidade operacional. As pessoas discutem muito se a lei é eficaz, rigorosa ou não, mas antes disso há um problema muito sério de gestão pública" (Jésus Barreto, Delegado e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, segundo a Folha).
Leia reportagem completa em: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/06/1474720-policia-civil-so-investiga-1-a-cada-10-roubos-em-sp.shtml
Em 1991, há 23 anos atrás, a Região de Presidente Prudente tinha cerca de 1300 Policiais Civis. Hoje, em 2014 temos pouco mais de 730. Muito menos que os 10% mencionados pelo Jornal. E as 5000 vagas em concursos anunciadas, continuam no anúncio. E só lá.
21 de jun. de 2014
O QUE O POLICIAL CIVIL QUER E PRECISA? É ASSIM TÃO DIFÍCIL ENTENDER?
MATÉRIAS MAIS LIDAS NO WWW.SIPOL.COM.BR
1º lugar - 13/06/14
PROCURADORIA PAULISTA EMITE PARECER SOBRE LEI 133/14:
APLIQUE-SE!...
2º lugar - 10/06/14
SIPOL - Não é um simples dado estatístico. O interesse dos leitores indica seriamente suas preocupações em ordem de importância.
Salta aos olhos que, do jeito que está, a absoluta maioria prefere se aposentar a continuar trabalhando nas condições atuais.
É verdadeiramente lamentável que, grandes personalidades, de idoneidade moral ilibada, estejam sendo obrigadas a se aposentar em virtude na nova legislação que sim, vai prevalecer. A derrubada de inúmeras liminares nos parece iminente.
Mas também é verdade que a oxigenação é necessária. Seja por Lei Complementar FEDERAL seja pela reestruturação em sede ESTADUAL.
No entanto, mais urgente ainda é o resgate da dignidade do Policial Civil observando PRINCIPALMENTE os itens abaixo:
1 - adequação salarial compatível com as funções desempenhadas em um Estado que se diz carro chefe da Nação de modo que, NO MÍNIMO, faça permanecer em suas fileiras os recém contratados;
2 - contratação urgente de 5.000 (cinco mil) Agentes Administrativos para atuarem no campo administrativo da Polícia Civil liberando profissionais de altíssima qualidade para os trabalhos TÍPICOS de suas funções;
3 - total autonomia da Autoridade Policial para deliberar sobre a confecção ou não de ocorrências "não criminais", que representam mais da metade das registradas em quase todos os trimestres (fonte: http://www.ssp.sp.gov.br/estatistica/plantrim/2014-01.htm);
4 - pagamento adequado, nos moldes do GAT a todos os Policiais Civis que acumulam funções fora das suas Unidades de origem e também em horário superior às 40 horas semanais (Pacto de São José da Costa Rica);
5 - ATRELAMENTO do salário de TODOS OS POLICIAIS ao do maior salário pago na Polícia Civil. Medida de Justiça, acomodação de interesses e ideias e, principalmente, de ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA I S O N O M I A.
20 de jun. de 2014
Secretário Fernando Grella classifica como FALHA e EQUIVOCADA ação da PM em Protesto.
Confira na reportagem da Folha de São Paulo clicando no link abaixo.
Pergunta do Repórter ao Secretário: "O acordo teve a ver com o receio da PM de se expor para a mídia internacional"?
Por que a mídia internacional seria mais "temível" que a nacional? Hum?!
Assinar:
Postagens (Atom)