Muito barulho… (Reportagem do Jornal O ESTADO DE SÃO PAULO).
28.junho.2014 | 1:09
Um ano depois, correm no Tribunal de Justiça Militar de São Paulo apenas dois processos envolvendo PMs que atuaram nas manifestações de junho de 2013. O Estado tem uma tropa de 150 mil militares, incluindo aposentados.
Numa das ações, um tenente coronel foi condenado a seis meses de detenção por abandono de posto. Cumpre a pena em regime aberto. No outro, dois tenentes respondem por insubordinação. Ainda não houve decisão.
…por nada?
Paulo Adib Casseb, presidente do tribunal, rebate com argumentos técnicos a pecha de corporativismo: “O juiz não age de ofício. Se o MP não oferece denúncia, não há como abrir ação”.
E cita exemplos: a corte julgou 99% dos casos de corrupção no ano passado. Esse ano, o índice já chega 96%.
Barulho 2
O Conselho Nacional de Justiça criou comissão para discutir o futuro da Justiça Militar no País. Além de SP, só existem tribunais estaduais deste tipo em MG e no RS.
O relatório sai em agosto – e fala-se em uma postura crítica do CNJ. “Essa questão tem que ser julgada com seriedade e não com base em chavões”, defende Casseb.
