9 de ago. de 2010

SIPOL Presidente Prudente - VINTE ANOS

O Sipol, Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente, foi fundado em 04 de agosto de 1990, tendo como seu primeiro Presidente, o Escrivão de Polícia CARLOS RODRIGUES FERREIRA, epíteto “GELÉIA”. Neste ano completaremos os vinte anos de existência. Faz parte da atual Diretoria o combativo companheiro, remanescente da primeira diretoria que fundou o SIPOL, o nosso “GELÉIA”.
O SIPOL passou por altos e baixos, e teve no ano de 2008, sua máxima expressão, com a histórica greve de 2008, um marco para a Polícia Civil. A partir daí as atitudes mudaram. Saímos da apatia em que nos encontrávamos. A Polícia Civil nunca mais vai ser a mesma. Nasceu o sonho de uma nova Polícia, ainda não concretizado.

• Reunião Representação Coletiva – 02.08.2010

O SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE, presidido por Lucio Flávio Moreno, Investigador de Polícia, se fez presente na Reunião Extraordinária da Representação Coletiva dos Policiais Civis do Estado de São Paulo, realizada na sede da IPA-INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION-SEÇÃO BRASILEIRA-SEÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, representado pelo seu diretor Carlos Rodrigues Ferreira, onde teve como pauta as diretrizes dos sindicatos com relação a postura do Governo Estadual de desvalorização da Polícia Civil como mola mestra da Segurança Pública.


Sabemos que um policial só tem sucesso se ele dedicar todo seu potencial no esclarecimento dos delitos, levando à Justiça os causadores da insegurança pública, com todos os elementos probatórios que causem a condenação imediata dos delinquentes.


O que valoriza um Homem é a possibilidade dele chegar em seu lar, sentir o calor de sua família, ter a possibilidade de se vestir razoavelmente bem, de se alimentar, de ter seus momentos de lazer e em suas horas de folga poder colocar a cabeça sobre o travesseiro e descansar, retornando ao seu trabalho revigorado, com sua capacidade e dedicação máxima ao serviço.


Ocorre que o Policial do Estado de São Paulo é um cidadão desvalorizado, relegado a um segundo plano, onde o Governo do Estado considera “SEGURANÇA” um infinidade de viaturas estacionadas nas portas de Delegacias e uma parafernália de equipamentos eletrônicos com sub-uso por não ter policiais na quantidade mínima necessária de para utilizá-los.


O Policial do Estado de São Paulo é obrigado a terminar sua jornada de trabalho e ir para sua segunda atividade para complementar sua renda e assim ter um mínimo de dignidade humana. E felizes daqueles que exercem uma segunda atividade digna que não corrompa o seu caráter.


Assim, é necessário que haja uma VALORIZAÇÃO DA POLÍCIA JÁ!


Na pauta foi discutida a última reunião com o Delegado Geral onde houve a cientificação de que a reestruturação da Polícia Civil teve o parecer jurídico contrário dos órgãos do Governo Estadual e a colocou em estado de dormência.


O Governo se impõe pelo poder. Detém a máquina administrativa e a mídia nas mãos.


O Governo só conhece uma linguagem. A da força!


A Polícia agora se UNE para mostrar ao governo sua força, alcançar seus objetivos e melhor proteger a população, que é quem elege os Governos e paga pelos serviços que ele presta.


Na reunião houve consenso sobre os temas que afetam todos os policiais:


1 – Carreira Jurídica para Delegados de Polícia;


2 – Pagamento do Nível Universitário para Escrivães e Investigadores;


3 – Reclassificação da escolaridade das demais carreiras policiais;


4 – Transformação dos salários em subsídios;


5 – Reposição das perdas dos últimos 16 anos.

Datas que nunca serão esquecidas:


13 DE AGOSTO – DIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL CIVIL


16 DE OUTUBRO – DIA DA VERGONHA.

COM UNIÃO, IMPOREMOS SOLUÇÃO.


8 de ago. de 2010

• Desconto Indevido de 11% do ALE

Caros Policiais Civis.

Chegou ao conhecimento do SIPOL que o desconto previdenciários de 11% sobre o ALE é indevido, e que tal desconto não é cobrado dos Policiais Militares. Tais descontos estão sendo realizados desde janeiro de 2009 com a incidência de 5,5%, e a partir de março de 2010 com a incidência de 11%.

Estudando a situação chegou-se a conclusão que realmente o desconto não deve ser cobrado e que o entendimento da Polícia Militar está correto.

No caso da Polícia Civil a Lei Complementar 1012, de 5 de julho de 2007, exclui a incidência sobre as parcelas remuneratórias pagas em decorrência do local de trabalho. Essa lei é regulamentada pelo decreto regulatório 52.859 de 02 de abril de 2008 com o mesmo teor da lei.

No caso da Polícia Militar com o mesmo teor da lei 1012/2007, temos a Lei Complementar 1013, de 6 de julho de 2007, regulamentada pelo decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008, da mesma forma com o mesmo teor da lei.

No hollerith fundamenta a cobrança indevida a Lei Complementar 1062/2008, que versa sobre a aposentadoria voluntária dos policiais civis. Não revoga às legislações anteriormente mencionadas. Não há outras leis que a revoguem.

Diante disto levamos a questão para ser discutida na REPRESENTAÇÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO a fim de que fosse tomada uma decisão em conjunto.

Deliberou-se em elaborar ofício pedindo a devolução e cessação do desconto que foi assinado por todas as entidades presentes, sendo o Ofício protocolado na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo no dia 23 de julho de 2010.

Diante da clareza solar, estamos otimistas. Seria impensável que num malabarismo jurídico interpretatório, quem quer que seja tenha entendimento diverso. É comezinho, uma lei só é revogada por lei posterior e não há essa lei.

Abraços fraternais

Lucio Flavio Moreno

Sipol de Presidente Prudente

7 de ago. de 2010

• As imagens falam por si.

• INAUGURAÇÃO DO BLOG OFICIAL DO SIPOL PRUDENTE

Bom dia caros Policiais Civis. Nesta data, 07/08/2010, estamos inaugurando o Blog Oficial do SIPOL. No decorrer da semana postaremos todas as notícias de interesse geral de nossa categoria, com espaço para comentários de todos.