Ponto a ponto.
Primeiro.
As propostas escolhidas pelo SIPOL em Assembleia dia 08/04/14 coincidiu 90% com as escolhidas pelas outras Entidades de Classe.
Somente uma proposta abrange carreiras específicas: Escrivão e Investigador. E ela não fala em salário. Fala em exigência de determinados cursos para exercício da carreira.
TODAS as propostas que falam em questões financeiras abrangem TODAS as carreiras.
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Segundo.
As propostas escolhidas pelo SIPOL não foram escolha de uma única pessoa. Mas fruto de uma Assembleia Geral com estudo das mesmas e votação.
As propostas escolhidas pelas Entidades na manhã do dia 10/07/14 foram discutidas também em conjunto em reunião no IPA.
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Terceiro.
CARCEREIROS, AGEPOLS, AUXILIAR DE PAPILOSCOPISTA
Questionado na reunião sobre a mudança TAMBÉM de faixa salarial para essas carreiras em virtude da exigência de Nível Médio, o Delegado Geral informou que, NO MOMENTO NÃO ESTÁ PREVISTA ALTERAÇÃO DE VALORES. Protanto, somente muda a exigência para prestar o concurso.
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Quarto.
Embora recebidas todas as propostas e tido o Secretário de Segurança se comprometido a estudá-las e a viabilizar sua implementação junto às demais Secretarias para encaminhá-las ao Palácio, algumas até agosto, outras ainda no próximo semestre, ficou muito claro que até março de 2015 nada em termos salariais acontecerá.
No entanto estaria já encaminhado o recálculo e readequação da Ajuda de Custo Alimentação que pode vir a viger ainda nos próximos meses, e já contaria com a autorização do Governo.
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Quinto
INCORPORAÇÃO DE AULAS DA ACADEMIA
Os PMs já se auto pagavam dessa forma. Portanto essa despesa já era prevista. Assim sendo essa Lei apenas regulamentou a situação em virtude da Ação Popular. Como emenda não pode criar despesa foi vetada pelo Governador.
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Sexto
Aposentadorias demorando meses e meses para ser efetivada.
Todas as Entidades devem representar DIRETAMENTE AO DELEGADO GERAL, não ao DAP, caso a caso ou em bloco, para providências.
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Sétimo
Demora no pagamento de diárias em algumas Regiões. Mesmo procedimento.
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Oitavo
O SIPOL colocou a situação da tabela que acompanha a Lei dos 6% que mostra um Soldado de SEGUNDA classe (ou seja, um aluno, um estagiário) recebendo muito menos do que efetivamente recebe. Como que se a tabela fosse construída para dar uma ideia TOTALMENTE CONTRÁRIA da REAL SITUAÇÃO.
A verdade é que o Soldado ganha mais que Carcereiro, Agente, Auxiliar de Papi, e depois de dois anos, até de Investigador e Escrivão.
Enquanto mesmo os cargos de NU só serão automaticamente promovidos aos 15 anos de trabalho na carreira.
Deixamos protesto veemente de que se tenha todo o cuidado para que isso não ocorra mais.
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Nono
Ao dizer o Senhor Secretário que a PM e a PC são instituições diferentes (e são mesmo, uma é civil, e a outra não cabe em uma Democracia) o SIPOL questionou o tratamento diferenciado na cobrança de previdência sobre o ALE. A PM foi isentada e a PC não. E não foi feito nenhum projeto de Lei que garantisse a irredutibilidade de vencimentos para os civis. Quando o ALE foi incorporado a PM passou a pagar a previdência mas imediatamente, junto com a lei da incorporação, também veio a lei que majorava os vencimentos daqueles que tiveram "reduzidos" seus vencimentos com a cobrança. São diferentes, mas estão na mesma Secretaria
Ao dizer o Senhor Secretário que a PM e a PC são instituições diferentes (e são mesmo, uma é civil, e a outra não cabe em uma Democracia) o SIPOL questionou o tratamento diferenciado na cobrança de previdência sobre o ALE. A PM foi isentada e a PC não. E não foi feito nenhum projeto de Lei que garantisse a irredutibilidade de vencimentos para os civis. Quando o ALE foi incorporado a PM passou a pagar a previdência mas imediatamente, junto com a lei da incorporação, também veio a lei que majorava os vencimentos daqueles que tiveram "reduzidos" seus vencimentos com a cobrança. São diferentes, mas estão na mesma Secretaria
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