6 de jun. de 2014

Aposentadoria nos termos da Lei Complementar 144/14 no DISTRITO FEDERAL.


DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

                              PORTARIA DE 22 DE MAIO DE 2014.
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL 
DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de 
competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, 
ainda, o constante no processo nº 052.000.648/2014, 052.000.679/2014, 052.000.653/2014, 
052.000.666/2014, 052.000.660/2014, 052.000.657/2014, 052.000.659/2014, 052.000.662/2014, 
respectivamente, RESOLVE:
CONCEDER Aposentadoria a MARIA MADALENA TEIXEIRA, matrícula 57.316-7, no cargo 
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, 
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro 
de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, combinado 
com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda 
Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a TELMA BAPTISTA, matrícula 47.024-4, no cargo efetivo de 
Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, 
com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o 
artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda 
Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a ANA LÚCIA CANDIDO CONFORTE, matrícula 57.515-1, no 
cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito 
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de 
dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA 
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a IVONE MEDEIROS DA SILVA, matrícula 31.427-7, no cargo 
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, 
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro 
de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, combinado 
com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda 
Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a MARA ROCHA MAIA DE ALMEIDA, matrícula 27.199-3, no 
cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito 
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de 
dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA 
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a LENÍSIA ARDILA GENESS, matrícula 27.585-9, no cargo 
efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, 
nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro 
de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, combinado 
com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, 
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda 
Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a KATIA DO SOCORRO SMITH MARQUES TEIXEIRA, matrícula 27.705-3, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia 
Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar 
nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de 
maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA 
FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com 
os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
CONCEDER Aposentadoria a PAULO CLEMENTE GALVÃO, matrícula 31.515-X, no 
cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito 
Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de 
dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA 
DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º 
e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
















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