O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um grupo de trabalho para estudar a possibilidade de propor ao Poder Legislativo a extinção dos tribunais militares dos estados do Rio Grande do Sul, SÃO PAULO e Minas Gerais, e também do STM (Superior Tribunal Militar).
A medida foi aprovada por unanimidade durante a Sessão ordinária de 02 de abril.
Fonte: Frederico Vasconcelos, Folha de S. Paulo, dia 02 de abril.
A medida foi aprovada por unanimidade durante a Sessão ordinária de 02 de abril.
Fonte: Frederico Vasconcelos, Folha de S. Paulo, dia 02 de abril.