Disponível em: http://www.vejosaojose.com.br/joaoalkimin.htm
Acesso em: 21 jan 2012
21.01.2012
00h.30
As diferenças
entre juízes e delegados (Parte II)
por João
Alkimin
O Delegado
de Polícia que tiver qualquer denúncia contra si será demitido, como os
Delegados Conde Guerra e Frederico, as vezes sem nenhuma possibilidade de
defesa por ato unilateral da chamada Administração Superior.
E
dependendo do Relator no Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, foro competente pois a demissão de delegado é ato do governador.
Algumas
vezes dirá sua Excelência que as esferas judiciais e administrativas são
independentes. Pura balela! Pois cabe ao Judiciário verificar se os preceitos
constitucionais foram cumpridos e, na maioria das vezes não foram.
O juiz ou
promotor que cometer um crime será aposentado compulsoriamente, mas continuará
recebendo o salário. Algo que não ocorre com nenhum policial civil.
Em minha
opinião isso não é prerrogativa do cargo, pois, bandido é bandido, use toga ou
não e, como tal deve ser punido inclusive com a perda do salário, que é pago
por nós, sociedade.
Quando um
delegado de polícia ou qualquer membro da carreira policial faz hora extra ou
trabalha em feriados, dias santos, ou ponto facultativo, nada recebem. O Juiz
sim e os promotores também. Se isto não acontecer entrarão com ações judiciais
e, com certeza, em tempo recorde receberão o que lhes é devido, haja visto o
Desembargador Vallin Belochi que recebeu R$1.600.000 em detrimento de seus
pares.
Se um
policial tiver sua casa destruída o Estado não fará absolutamente nada. Mas, se
uma modesta cobertura e, eu particularmente não conheço "modestas" coberturas,
pois cobertura é cobertura e sempre luxuosa, for de propriedade de um
desembargador o Tribunal liberará R$500.000 para reformas emergenciais, haja
visto o acontecido com o Desembargador Celso Limongi.
Se um
Policial tiver um filho doente, e conheço muitos que tem, inclusive alguns que
necessitam de cuidados especiais, o problema será seu. Se for de um magistrado
o Tribunal liberará R$400.000, como ocorreu com o desembargador Penteado
Navarro.
Portanto, é
vergonhosa essa distinção que se faz entre policiais e integrantes da
magistratura.
Quando um
policial civil operacional, ou seja, investigador, carcereiros, agentes
policiais ou qualquer outro vai intimar alguém, não recebe absolutamente nada
além do próprio salário.
O Oficial
de Justiça além do salário recebe a diligência, que é recolhida quando o
advogado da entrada na ação e é calculada sobre quilômetros rodados. As
diferenças são gritantes.
Talvez a
maioria não saiba, eu mesmo desconhecia, estive no Tribunal de Justiça outro
dia e fui informado que ha muitos anos atrás, o Presidente do Tribunal era
também o Chefe de Policia por isso, o termo "Policia Judiciária".
Bons tempos, que talvez não voltem mais...
Hoje o
Secretário de Segurança Publica, que não é o Chefe de Policia,pois,
constitucionalmente o Chefe de Policia é o Delegado Geral é sempre oriundo do
Ministério Público e, já tive oportunidade de escrever neste mesmo espaço que
promotores não funcionam como secretários de segurança e os exemplos são
muitos, Pedro Franco de Campos, Fleury, Petreluzzi, Saulo de Castro, Marzagão,
Ferreira Pinto, todos treinados desde o inicio da carreira para acusar, salvo
raras e honrosas exceções, vêem a Policia Civil como inimiga.
Alguns usam
o cargo como trampolim político, outros que eram Secretários Adjuntos na época
de Pedro de Campos, ao ingressarem na Magistratura incorporam aos seus salários
o que recebiam na Secretaria de Segurança.
Entendo que
essa Policia humilhada e amedrontada renascerá das cinzas como a fênix. Conseguirá
se levantar dos escombros de hoje.
Almejo o
dia em que o Delegado Geral se preocupe realmente com a Instituição e não
simplesmente com a cadeira que ocupa.
Não é mais
possível vermos principalmente os operacionais abandonados, à própria sorte.
Policia se
faz com a valorização do homem e não com viaturas, ou com belíssimas delegacias
inúteis e cito aqui a de Campos do Jordão, recentemente inaugurada pelo
Governador do Estado, 32 salas, 29 banheiros.
Usando o
mesmo espaço plantão, Delegacia do Município e outros órgãos da Policia Civil
tem menos funcionários que o número de banheiros, é uma Delegacia destinada
apenas para a época de temporada, durante o resto do ano não fará dez B.Os
mensais.
Portanto, é
hora de se repensar os rumos da Policia Civil. Enquanto ela continuar atrelada
a interesses políticos não teremos uma policia de Estado mas uma policia de
políticos.
Ou alguém
poderá desmentir que as demissões dos Delegados Conde Guerra e Frederico, bem
como de tantos outros policiais foram eminentemente políticas, sem nenhum
embasamento jurídico.
Com certeza
o Governador Geraldinho simplesmente assina os atos demissionários sem ler,
esquecendo que atrás da frieza do papel existe um pai de família, um filho, um
irmão, um ser humano.
Embora
alguns não saibam, o policial é um ser humano como todos nós e a Policia
simplesmente uma parte da sociedade, pois ninguém acredita, eu pelo menos não,
que seus membros sejam recrutados entre marcianos, anjos ou demônios, são
pessoas com as mesmas qualidades e defeitos de todos nós.
João
Alkimin é radialista – showtime.radio@hotmail.com
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