DIMINUIR PARA CRESCER
03/08/2011
De: Celso (bacelso@gmail.com)
Enviada: quarta-feira, 3 de agosto de 2011 10:45:51
É bastante evidende que o sistema de segurança pública utilizado nos
Estados está capenga e carente de modernização. Nem de longe está fazendo
frente a criminalidade que, dia a dia, cresce e toma conta de espaços
importantes da nossa sociedade, que atacada sem piedade por bandidos
organizados e ou desorganizados e sempre mais ousados e destemidos da lei,
clama por socorro.
Em contra partida os Estados investem num contingente relativamente
grande de profissionais da área de segurança (PM, PC, GC, Ag.Prisionais,
Ministério Público, etc...), mas por alguma razão a ser estudada, não consegue
o resultado desejado. As prisões estão sob o controle dos marginais, em
especial dos chefes das poderosas facções que operam como um misto de
organização empresarial e militar, movimentando vultosas quantias e contando
com leal e organizado quadro de membros em seus exércitos que atuam em tempo
integral. Sua importância cresceu tanto, que é muito comum vermos jovens com
tatuagens de membros dessas nefastas gangues, exibindo-as com orgulho como se
esse simbolo lhe conferisse importácia e segurança . Isso apenas para se falar
dos crimes contra o patrimonio e das drogas ilícitas, deixando pra lá as
diárias manchetes de corrupção de agentes políticos, que nos dão bons exemplos
de como conseguir riqueza e importância social impunimente.
Como conter esse cancer avassalador da sociedade? Não está mais que na
hora de repensar todo o sistema empregado para tal?
Na decada de oitenta poucos marginais se aventuravam em roubar bancos,
dado a eficacia da Segurança Pública que agia de forma rápida desmantelando as
quadrilhas e prendendo seus integrantes, conferindo-lhes penas severas junto
com o Judiciario.
De lá pra cá, parece-me que a segurança pública encolheu e os bandidos
ocuparam o espaço que foi deixado.
Há décadas que se fala da dicotomia das policias estaduais (Polícia Militar
e Polícia Civil) hoje podemos acrescentar as Guardas Civis que estão em grande
parte dos municipios de nosso Estado, como um dos fatores que dificulta a
racionalização e a otimização dos recursos materiais e humanos empregados n o
combate a criminalidade. Esse tema foi bandeira de quase todos os politicos que
estão no poder hoje, sendo ainda uma bandeira erguida alto nos períodos
eleitorais. Alias o tema segurança pública e o principal durante as campanhas,
com "mil" promessas.
Fato é que o sistema estadual de segurança pública composto por duas
instituições policiais totalmente distintas está aí bastante consolidado e não
deverá ser alterado por motivos claros e simples de se entender, tal como o
hierarquisado regime militar da PM que a torna "mais dócil" aos
governantes de plantão, os quais defendem sua desmilitarização ou a instituição
de uma única polícia durante suas campanhas eleitorais e depois que deixam o
governo.
Enquanto isso quem padece é a população em geral, pobres e classe média,
que não podem dispor de segurança particular ou carros blindados para se
protegerem contando apenas com as policias.
Como de cima pouco se pode esperar, entendo que alguma coisa poderá ser
feita partindo das próprias instituições policiais (PC e PM) que no final das
contas são os alvos das críticas, pois para a população são as responsáveis por
sua segurança e, se não se sentem seguros, são estas instituições as
responsáveis.
Porquanto tudo isso e vendo que a unificação das duas policiais não
ocorrerá tão breve, se ocorrer um dia, é de se procurar nova forma de utilizar
os recursos disponíveis visando agilizar procedimentos e ocupar melhor o
pessoal existente.
No caso específico da Polícia Civil porque não concetrar seus esforços
no combate ao crime organizado em todo o Estado, utilizando massiçamente o
pessoal operacional (Investigadores, Escrivães, Agentes Policiais e Delegados)
na sua atividade fim de POLICIA INVESTIGATIVA, ocupando Oficiais
Administrativos para todo e qualquer tarefa meio. É sabido que para formar um
servidor policial gasta-se muitos meses (do edital de concurso ao término da
academia de polícia), algo em torno de dois anos, enquanto que o servidor
administrativo além de receber salários menores são contratados com maior
rapidez, podendo ser cedidos ou comissionados até mesmo por Prefeituras, como
alias já vem sendo feito no interior do Estado, onde esses servidores
"emprestados" atuam como "Adoc".
DIMINUIR PARA CRESCER
DO OBJETO
A idéia é aproveitar melhor os recursos humanos existentes, quase na sua
totalidade, portadores de diplomas universitários e pós-graduados em várias
áreas das ciências modernas, como forma de agilizar os procedimentos de policia
judiciária, determinando níveis de atuação de todos os auxiliares da Autoridade
Policial através da seleção por importância do delito (sua gravidade e
constrangimento causado a sociedade).
Proporcionar a valorização dos profissionais que compõe as diversas
carreiras profissionais da Policia Judiciária conferindo-lhes alçadas (níveis)
de atuação mais complexas. Dessa forma os Delegados de Policia ficariam mais
disponíveis para a atividades mais importantes como fiscalização dos quadros
auxiliares valorizando, ainda mais, a sua a posição de chefe e de autoridade
judiciária.
Racionalizar procedimentos, redefinição de alçadas para os quadros
auxiliares operacionais e administrativos e revisão das alçadas com a
otimização dos recursos humanos.
Três são as frentes a ser repensadas:
- 1º) Unidades Policiais Operacionais: Delegacias de Policia Distritais
e Delegacias Especializadas;
- 2º) Atribuições dos Delegados de Policia e seus principais
colaboradores: Escrivães e Investigadores de Policia.
3º) Atividades de administração e controle a cargo do pessoal
administrativo e assemelhados, retornando os ocupantes de carreiras policiais
as suas atividades fim.
DA PROPOSTA
a) A chefia da Policia Civil é e deverá continuar a ser executada por
Delegados de Policia, exercendo suas atribuições com o auxilio dos Escrivães ,
Investigadores, Agentes de Policia e dos Oficiais Administrativos, além de
outros. O plantão das Delegacias Distritais deixaria de contar com a presença
do Delegado, o qual somente seria solicitado em casos mais graves e importantes,
preservando esse profissional para os relevantes serviços do Inquérito Policial
/ Policia Judiciária;
b) Por nomeação do Delegado de Policia Diretor Regional, cidades e
bairros com baixa ocupação demográfica teriam seus Distritos Policiais
Administrados por um Investigador ou Escrivão de Policia com formação em
direito, que responderiam administrativamente a um Delegado de Policia
responsável pela região e que atuaria na fiscalização da unidade policial e
atenderia no local casos previsto em lei (homicídios, flagrantes importantes,
etc);
c) Para liberar Delegados de Policia de ocupações de menor importância,
algumas funções deveriam ser executadas por profissionais especialistas já
contratados pelo poder público, que são os Oficiais Administrativos, Chefes de
Seção e Diretores, que cuidariam das áreas administrativas, tais como: frota,
compras/licitações, pessoal, limpeza, arquivos, garagens, manutenção dos
prédios, finanças, etc... Essa distribuição de tarefas permitiria a
concentração de Delegados de Policia, especialmente contratados e treinados
para os atos de policia judiciaria, na área fim, que é o combate à
criminalidade. Nessa ótica seriam liberados também muitos Investigadores e
Escrivães hoje ocupados em funções meramente administrativas, como foi o
argumento utilizado para a passagem do DETRAN para a Secretaria de Gestão;
d) Divisão do Estado em maior número de Regionais com Delegacias
Especializadas, concentrando assim os recursos materiais e humanos de forma a
capacitá-las para a execução de investigações difíceis, com eficiência.
e) TCO e BO/autoria desconhecida seriam elaborados pelo policial militar
e apresentado à avaliação do policial civil que estiver à frente do Distrito
Policial, responsável pela primeira triagem antes de encaminhar as ocorrências
ao Delegado de Policia responsável pelos Distritos policiais daquela área.
f) Inquéritos/investigações seriam “tocados” nas Regionais de Policia
Judiciaria, adequadamente equipadas e com efetivo humano concentrado.
g) Toda ocorrência de maior gravidade e que ocasione maior convulsão
social seria atendida por um Delegado de Policia especialmente deslocado para o
local.
DO RESULTADO ESPERADO
1º) Racionalização e otimização dos recursos humanos, possibilitando ao
governo do Estado a manutenção de uma instituição mais enxuta e objetiva,
voltada exclusivamente para sua atividade fim (INVESTIGAÇÃO CRIMINAL), podendo
valorizar mais os integrantes das carreiras
policiais operacionais, ou seja, aquelas voltadas única e exclusivamente
ao combate da criminalidade.
2º) Deixar as tarefas administrativas, controle, manutenção, etc... para
os profissionais especialmente contratados para isso (escriturários, chefes de
seção, informática, mecânicos) e em cuja formação o Estado não necessita
investir muito.
3º) Aproveitar melhor o policial militar, já que, em tese, é o primeiro
a chegar no local da ocorrência e aquele que tem mais conhecimento da área por
atuar ostensivamente na sua prevenção, fazendo-o agir como agente da Autoridade
Policial (Delegado de Policia) quanto ao primeiro relato do fato e ao
encaminhamento das partes quando o caso requerer, praticamente como já é feito
hoje.
4º) Proporcionar melhor utilização dos profissionais da Policia Civil,
especialmente treinados para o exercício da Policia Judiciária/Investigativa.
NOTA:
A Polícia Federal com apenas 12.000 homens espalhados pela imensidão
deste Brasil continental “faz um barulho danado”.
Da mesma forma o Ministério Público Estadual, enxuto, está presente em
todos os grandes fatos, mostrando sua força e competência, apesar do irrisório
efetivo de funcionários e competências diversas além da área criminal.
Fato é que as instituições policiais mais enxutas em numero de
integrantes, na média, são as mais valorizadas, além da PF. Afinal é mais fácil
para o “governante de plantão” conceder bons salários para poucos por não
afetar o orçamento, haja vista os fiscais do ICMS. Onde a Policia Civil e
OUTRAS instituições que tem pequeno efetivo, não por acaso os salários são
bons, tais como:
- Polícia Portuária;
- Polícia do Senado;
- Polícia Civil do DF;
- Polícia Civil do MS, do PR e de outros Estados com efetivo diminuto;
- Guarda Nacional; ABIN; Judiciário Federal e Estadual; Policia Rod.
Federal; Ibama, etc...
Então vamos cair na real e parar de crescer em número de integrantes,
simplificando controles, procedimentos e processos no que for possível
administrativa e legalmente, realocando os recursos humanos para atuar de forma
concentrada e deixar à Policia Militar que é numerosa por natureza, uma vez que
cabe a ela, pela nossa Carta Magna, a prevenção pela presença ostensiva e
próxima da população que, execute, como de fato o faz o primeiro contato com o
ato infracional, relatando e registrando como já o faz no caso de acidentes de
transito sem vitimas e encaminhando tais procedimentos para o crivo da policia
judiciária.
