28 de mai. de 2011

Clima é tenso em Núcleo do IML

OESTE NOTÍCIAS – ANO XVI – Nº 5.151 – SEXTA-FEIRA – 27 DE MAIO DE 2011 – fl. 1.3

Servidora denuncia diretor do Instituto Médico Legal de Prudente, Leonardo Levin, à Corregedoria da Polícia Civil

NEL OLIVEIRA

A atendente de necrotério Maria Cristina dos Santos, 43, afirma ter sido impedida de trabalhar na última segunda-feira (23) no Núcleo de Perícias Médico-Legais de Presidente Prudente, que funciona em prédio anexo ao do Deinter-8 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), na Vila Formosa. Em entrevista ao Oeste Notícias, ela conta que chegou ao local por volta das 7h30. O objetivo era cumprir um plantão de 24 horas no necrotério. "Mas, fui proibida de entrar no prédio. Tomaram todas as minhas chaves. Estou tendo que usar o banheiro do Deinter", afirmou. Maria Cristina acusa o atual diretor do IML local, Leonardo Levin, de tê-la proibido de entrar no prédio.

Até a última quarta-feira, dia 18, Maria Cristina dos Santos exercia função administrativa no IML, apesar de ter contratada – por concurso público – para o cargo de atendente de necrotério. Diz que trabalha há 19 anos no IML. Na quinta-feira, foi transferida para trabalhar no necrotério por meio de uma circular assinada pelo atual diretor, Leonardo Levin. No documento, Levin aponta como justificativa para o remanejamento da funcionária a "necessidade de readequação de servidores".

Por considerar que seu remanejamento da função administrativa, para a de atendente de necrotério, foi um ato de perseguição, Maria Cristina foi até a Corregedoria da Polícia Civil e registrou um boletim de ocorrência de preservação de direitos contra Leonardo Levin.

Conta que os desentendimentos com o diretor do IML começaram quando recusou o pedido feito por Levin para que retirasse denúncia protocolada anteriormente na Corregedoria da Polícia Civil contra outro médico do IML, o qual acusa de injúria racial, entre outros xingamentos e constrangimentos. "Ele [Levin] disse que se não desistisse da denúncia estaria fora do setor administrativo do IML".

O que o diretor do IML não sabia era que Maria Cristina dos Santos gravou a reunião. Cópias da gravação foram encaminhadas à Corregedoria da Polícia Civil, em Prudente, à direção estadual do IML, à Superintendência da Polícia Técnica e Científica e à própria Superintendência de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Relata que na quarta-feira (18) estava no seu local de trabalho (setor administrativo) quando Levin chegou e a expulsou do local. Formalmente, por meio de documento, determinou sua transferência para o setor de necrotério. "Fui escurraçada. Tomou meu molho de chaves. Não deixou nem eu pegar meus pertences pessoais". Diante disso, ela compareceu à Corregedoria e registrou um boletim de ocorrência contra o médico, de preservação de direitos (B.O. nº 03/2011).

Nos corredores do IML a reportagem constatou que a maioria dos funcionários se mostrava solidária à colega Maria Cristina dos Santos e, consequentemente, descontentes com a postura do atual diretor. "A gente confia muito na Corregedoria da Polícia Civil e no Ministério Público do Estado de São Paulo", afirma Maria Cristina, lembrando que o caso também já está sendo acompanhado por um promotor de Justiça.

Diretor do IML contesta acusações feitas pela servidora

O diretor do Núcleo do Instituto Médico Legal (IML) de Presidente Prudente, Leonardo Levin, reside na cidade de Dracena, na Alta Paulista. Na segunda-feira (23), à noite, por telefone, explicou que as acusações feitas pela servidora estão sendo investigadas pela Corregedoria da Polícia Civil e pelo Ministério Público. “Não posso falar a respeito porque seria avançar naquilo que já está sendo investigado, tanto pela Corregedoria, quanto pela Promotoria de Justiça”.

Ante a insistência da reportagem, declarou: “Ela fala o que ela quer, sobre a visão que ela tem do que aconteceu”. E acrescenta: “Cabe observar que eu também registrei um boletim de ocorrência na corregedoria da Polícia Civil contra a servidora, o médico declarou: “O que motivou o boletim de ocorrência faz parte da investigação”.

Explica que o cargo da servidora Maria Cristina dos Santos é de atendente de necrotério. “Fui designado no dia 15 de março para o cargo de diretor do IML, Núcleo de Presidente Prudente. Nada do que eu faço é da minha cabeça. Cumpro determinações. Vim aqui para transformar o IML em uma empresa pública. Ela estava com desvio de função e por isso promovi a readequação. Como fiz também em relação a funcionários dos IML”s de Adamantina e Dracena. Troquei todas as chefias. Ela não foi a primeira e nem será a última, nesse processo de ajustes.

Quanto a denúncia feita pela servidora de que teria sido proibida de entrar no IML para trabalhar, o medico rebate: “O que ela diz não quer dizer que seja verdade. A doutora Rita Higa [Diretora Substituta] esteve lá, conversou com ela, tentou convencê-la a entrar para trabalhar. Mas, ela se recusou a entrar”. E continua: “Em órgãos públicos não existe determinações orais. É tudo por escrito. Pede então para ela mostrar provas deque a proibi de entrar na repartição”.

Conflitos - Por fim, revelou que o boletim de ocorrência que registrou na Corregedoria da Polícia Civil versa sobre o fato da funcionária ter gravado a reunião. “Ela afrontou norma institucional do Estado ao entrar com um gravador, produzindo prova ilegal, que não tem valor jurídico nenhum”. E prossegue: “A ótica dela é a ótica dela. A verdade é a verdade”. E garante: Tenho 66 anos e meio. Nada vai me afastar do meu objetivo que é transformar o IML de Prudente em uma empresa pública, com atendimento digno aos cidadãos”. E finaliza: “Toda mudança gera conflitos”.

ESTADO CONFIRMA INVESTIGAÇÕES

Sobre os acontecimentos no Núcleo do Instituto Médico Legal de Presidente Prudente, relativos às denúncias feitas pela atendente de necrotério Maria Cristina dos Santos, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo se manifestou através de nota encaminhada por sua assessoria de imprensa.



Na nota, a Secretaria confirma que a 8º Corregedoria Auxiliar de Presidente Prudente adotou providências sobre as ocorrências relatadas. “Quanto a acusação de ofensa, foi elaborado Termo Circunstanciado 8-001/11 encaminhado ao juízo da Comarca de Presidente Prudente no dia 15 de abril”, referindo-se à primeira denúncia feita pela servidora contra outro médico do IML, por injúria racial e outros xingamentos.


Acrescenta que o médico denunciado responde ainda por sindicância administrativa. “Quanto à acusação de ameaça, atribuída ao atual diretor, foi instaurado inquérito policial, que está em andamento em Presidente Prudente”. Reitera que o boletim de ocorrência registrado pela denunciante na última quarta-feira, dia 18, “poderá instruir aos procedimentos já adotados pela Corregedoria”.