Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/colunistas/paulamiraglia/a+policia+e+capaz+de+resolver+crimes/c1238188981992.html Acesso em: 24 mar 2011
Antropóloga analisa segurança pública, justiça e cidadania
Paula Miraglia
Na maior parte dos Estados, esse número é desconhecido e as suspeitas é de que seja muito baixo
24/03/2011 13:29
O debate recente acerca da disponibilidade e acesso às estatísticas criminais em São Paulo levanta uma outra pergunta: qual o índice oficial de resolução de crimes por parte da polícia no Brasil? Na maior parte dos Estados, esse número é desconhecido e as suspeitas é de que seja muito baixo.
Alguns elementos compõem o diagnóstico dessa deficiência na atividade policial. A dimensão técnica é, sem dúvida, importante: a preservação do local do crime nem sempre é garantida, comprometendo a obtenção de informações e, portanto, o futuro da investigação. Em se tratando de homicídios, em poucos casos a produção de provas periciais acontece. E mesmo o número de policiais dedicados ao esclarecimento também deve ser considerado na equação.
Finalmente, como já escrevi nesse espaço, a origem da vítima também parece ser determinante. Mas além de todos esses elementos, o inquérito policial, nos seus moldes atuais, é visto por especialistas como um dos grandes obstáculos à resolução de crimes no País.
O sociólogo carioca Michel Misse coordenou o trabalho intitulado “O inquérito policial no Brasil: uma pesquisa empírica”, realizada em cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Recife, Rio de Janeiro e Porto Alegre.
Em relação ao crime de homicídio, a pesquisa mostra a diversidade nos índices: no Distrito Federal, quase 70% dos homicídios dolosos são esclarecidos. O fato de que, no caso do DF, a ampla maioria dos crimes é de autoria conhecida pode contribuir para a taxa elevada.
Já em Porto Alegre, o índice cai para 30%. No Rio, esse número é ainda menor. A cada cem inquéritos de homicídio instaurados, apenas 15 são esclarecidos.
Complementa tais informações o levantamento coordenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 20 Estados. De acordo com a pesquisa, existem hoje no Brasil mais de 60 mil inquéritos relativos a homicídios instaurados em 2007 e ainda sem conclusão.
Hoje, há uma confusão de papéis entre o Ministério Público e a Polícia Civil no que se refere ao inquérito policial. As conseqüências são menor rigor e celeridade na condução da investigação e, é claro, um número pequeno de casos solucionados.
As taxas reduzidas de resolução alimentam um círculo vicioso. A baixa capacidade da polícia de resolver crimes contribui para seu descrédito junto à população e desestimula o registro de ocorrências. Por que, afinal, registrar um crime se não há grandes indícios de que ele será resolvido? Mas a subnotificação de crimes estabelece uma defasagem ainda maior no que diz respeito à informação, reduzindo as chances de um crime ser investigado.
