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17 de jan. de 2013

Novas regras tentam reduzir letalidade da PM de SP



Novas regras tentam reduzir letalidade da PM de SP

Luis Kawaguti
Da BBC Brasil em São Paulo
Atualizado em  17 de janeiro, 2013 - 07:14 (Brasília) 09:14 GMT


Após registrar uma alta de 24% no número de mortes cometidas por policiais militares em 2012, o Estado de São Paulo começou a implementar medidas para coibir homicídios ilegais cometidos pelos agentes da lei - de acordo com recomendações feitas por sua ouvidoria.

O ciclo completo de Polícia Judiciária


Disponível em: http://www.adpesp.org.br/artigos_exibe.php?id=222 Acesso em: 17 jan. 2013

20/12/2012 - O ciclo completo de Polícia Judiciária

Por Juvenal Marques Ferreira Filho

O sistema de segurança pública adotado no Brasil é seccionado entre várias polícias com atribuições especificadas no artigo 144 da Constituição Federal. No entanto na prática as ações desenvolvidas pelas instituições e corporações policiais, mormente no âmbito estadual, se confundem. O policiamento ostensivo está definido como atribuição da Polícia Militar, enquanto as ações investigativas para apuração de crime são de atribuição da Polícia Civil. O chamado ciclo incompleto de polícia tem gerado atritos entre as polícias estaduais, uma vez que ambas acabam por desenvolver formas de policiamento com invasão na área de atuação uma das outras.

12 de jan. de 2013

DHPP solucionou só 29,5% dos crimes que investigou em 2012, em SP



FOLHA DE SÃO PAULO
12/01/2013-07h00
DHPP solucionou só 29,5% dos crimes que investigou em 2012, em SP

AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO

O DHPP, o departamento que investiga a maioria dos homicídios ocorridos na capital paulista e em parte da região metropolitana, atingiu em 2012 um de seus piores índices de esclarecimento de crimes desde 2001.

Com 250 casos por delegado, divisão policial de elite passará por mudança em SP



FOLHA DE SÃO PAULO
30/11/2012-06h00
Com 250 casos por delegado, divisão policial de elite passará por mudança em SP

ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO
JULIA BOARINI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A crise na segurança pública de São Paulo sobrecarregou a divisão de homicídios do DHPP, considerada uma "ilha de excelência" da Polícia Civil paulista. Atualmente, são cerca de 3.000 inquéritos aguardando solução.

Análise: É comum acreditar que o policiamento é mais decisivo no combate da violência



Análise: É comum acreditar que o policiamento é mais decisivo no combate da violência

12/01/2013 - 07h00 | da Folha.com
LUIS FLÁVIO SAPORI
ESPECIAL PARA A FOLHA
Ainda é recorrente entre os gestores da segurança pública no Brasil acreditar que o trabalho de policiamento ostensivo é o mais decisivo no controle rotineiro da violência urbana.

28 de ago. de 2011

POLÍCIA, "TOLERÂNCIA ZERO" E EXCLUSÃO


Disponível em: http://www.dantaspimentel.adv.br/jcdp5134.htm Acesso em: 28 ago 2011

Doutrina
Artigos diversos

POLÍCIA, "TOLERÂNCIA ZERO" E EXCLUSÃO
Benoni Belli
1. Introdução

O programa “tolerância zero” da polícia de Nova York se tornou uma espécie de referência mundial na luta contra o crime. Políticos e chefes de polícia, preocupados com o aumento desmesurado dos índices de criminalidade, tendem a invocar o exemplo da cidade de Nova York e seus métodos supostamente eficientes de combate à delinqüência. A peregrinação para conhecer de perto tais métodos tem sido constante desde meados da década de 90, quando a queda nos índices de criminalidade daquela cidade norte-americana passou a ser amplamente divulgada. Políticos brasileiros - especialmente governadores, mas também parlamentares, secretários de Estado e prefeitos - estão entre os mais assíduos visitantes.

6 de ago. de 2011

DIMINUIR PARA CRESCER‏


DIMINUIR PARA CRESCER‏

03/08/2011

De: Celso (bacelso@gmail.com)

Enviada: quarta-feira, 3 de agosto de 2011 10:45:51

É bastante evidende que o sistema de segurança pública utilizado nos Estados está capenga e carente de modernização. Nem de longe está fazendo frente a criminalidade que, dia a dia, cresce e toma conta de espaços importantes da nossa sociedade, que atacada sem piedade por bandidos organizados e ou desorganizados e sempre mais ousados e destemidos da lei, clama por socorro.

9 de jul. de 2011

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL – DECAP. ETERNO LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS MAL SUCEDIDAS



DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA CAPITAL – DECAP. ETERNO LABORATÓRIO DE EXPERIÊNCIAS MAL SUCEDIDAS


O Departamento de Polícia Judiciária da Capital – DECAP, criado em setembro de 1.991 pelo Decreto nº 33.829/91, que em breve completará seus 20 anos de existência, mas, até o momento, não conseguiu atingir, nem parcialmente, os objetivos para os quais foi instituido.

Antropóloga analisa segurança pública, justiça e cidadania


Paula Miraglia
Antropóloga analisa segurança pública, justiça e cidadania





Não há punição provisória

Alteração no Código Penal mostra que País pretende adotar perspectiva mais racional na gestão do Sistema de Justiça Criminal

08/07/2011 12:23

Desde a última segunda-feira, passaram a valer as alterações no Código Penal. A Lei nº 12.403 redefine, entre outras coisas, as condições e critérios para a aplicação da prisão preventiva diante de crimes leves.

3 de jul. de 2011

A dignidade do servidor público (MIN. MARCO AURÉLIO MELLO).

A dignidade do servidor público (MIN. MARCO AURÉLIO MELLO).
Postado por Bayardo Brizolla em 1 julho de 2011 às 15:12


Em um Estado Democrático de Direito, há de observar-se a ordem jurídica. O respeito deve vir tanto dos cidadãos em geral como do Estado, do qual é aguardada postura exemplar. Políticas governamentais são potencializadas e nem sempre isso se verifica quanto a valores básicos. Em verdadeira atuação de força, míope ante os ares da Constituição Federal, parte-se para o menosprezo a interesses maiores, sendo alcançados contribuintes e servidores, toda a sociedade, enfim.

16 de jun. de 2011

O voto bem baseado do STF





16/06/2011-00h03

O voto bem baseado do STF

Foi um marco a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal de liberar a realização de marchas da maconha no Brasil.

O cada vez mais ativo e altivo STF fez uma defesa veemente da liberdade de expressão e reunião dos brasileiros, ameaçada por juízes e promotores que proibiam as marchas alegando que elas fazem apologia ao uso da maconha.

Após classificar a liberdade de expressão e de reunião como "duas das mais importantes liberdades públicas", o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, deu um sabão na Polícia Militar de São Paulo, que agrediu os manifestantes na Marcha da Maconha paulistana, no mês passado.


O MAL DO MANIQUEÍSMO


José Nabuco Filho


O MAL DO MANIQUEÍSMO

José Nabuco Filho

   

“Não se evita a guerra, preparando a guerra. Não se obtém a paz, senão aparelhando a paz. Si vis pacem, para pacem.” (RUI BARBOSA)


      Um dos vícios que mais empobrecem o debate sobre os Direitos Humanos é o maniqueísmo. Segundo essa forma de pensar, há sempre, nos episódios sociais, dois lados antagônicos: o lado bom e o ruim.

      Ao fazer a opção pelo lado bom, é rejeitada qualquer ponderação ou defesa de aspectos relevantes daquele que se considera o lado ruim. Assim, ao se escolher o lado das vítimas, deve ser combatido qualquer direito dos “bandidos”. Essa idéia gera simplificações que pauperizam a compreensão sobre questões relevantes.

28 de mai. de 2011

Abuso e retrocesso na Paulista

Disponível em: http://ultimosegundo.ig.com.br/colunistas/paulamiraglia/abuso+e+retrocesso+na+paulista/c1596973180028.html Acesso em: 28 maio 2011

Paula Miraglia

Antropóloga analisa segurança pública, justiça e cidadania





Abuso e retrocesso na Paulista

Repressão à marcha pela liberdade de expressão resulta em ação da PM com nível de violência e brutalidade como há muito não se via

23/05/2011 14:01

Recentemente o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, fez criticas à resistência à presença da Polícia Militar na Cidade Universitária. "Isso é um resquício do período autoritário", "Estamos vivendo outro momento", disse. Enfatizou, ainda, que associar segurança pública à repressão é algo superado.

A POLÍCIA CIVIL EM BAIXA

Disponível em: http://fg-news.blogspot.com/2011/05/policia-civil-em-baixa.html Acesso em: 27 maio 2011


A POLÍCIA CIVIL EM BAIXA

Por mais que algumas mudanças tenham sido feitas na área da nossa segurança pública, problemas sérios ainda persistem, principalmente no âmbito da Polícia Civil, tão desprestigiada pelos governos tucanos.

Como a remuneração dos delegados paulistas é a terceira mais baixa do País, ficando atrás apenas do Pará e de Minas Gerais, a instituição vem sofrendo debandada de autoridades policiais, que prestam concursos públicos em outros estados, onde são mais reconhecidos.

22 de mai. de 2011

A correição ilegal do judiciário

Disponível em: http://adpesp.org.br/artigos_exibe.php?id=132 Acesso em: 22 maio 2011

Artigos

28/01/2010 - A correição ilegal do judiciário

Autor: José Luiz Miglioli

A correição realizada pelo Poder Judiciário no interior das Delegacias de Polícia interfere em assuntos de exclusiva competência do Poder Executivo, com desvio de finalidade e inexistência do interesse público, restando configurado o abuso do poder (ou desvio de poder). Na verdade, essa iniciativa atina-se pelo influxo da ilegalidade, bem como traz o presságio de adverso prejuízo à respeitabilidade da Polícia Civil.

14 de mai. de 2011

Artigo: Governador desconhecia "polícia secreta" dentro da PM

Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u16369.shtml Acesso em: 11 maio 2011

06/03/2001 - 10h06

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RICARDO FELTRIN

Coordenador de Cotidiano Online

Desde o momento em que assumiu o governo estadual, em 1995, Mário Covas enfrentou um "massacre" _dentro e fora do partido_ por sua escolha para o comando da Secretaria da Segurança Pública.

Ao colocar na pasta o advogado José Afonso da Silva, um humanista, Covas enfrentou a ira de políticos de oposição, entidades civis e até mesmo de seus aliados tucanos.

24 de abr. de 2011

ARTIGO: Os efetivos policiais – Julio Cezar Costa

Disponível em: http://www.konvenios.com.br/conteudo.php?codItem=20257 Acesso em: 24 abr 2011

As matérias, textos e artigos publicados, não significam que estejamos de acordo com as posições apresentadas por seus autores ou fontes. Apenas estamos buscando divulgar textos e matérias que possam contribuir, de alguma maneira, para prestar um serviço social de ajuda e orientação a milhares de pessoas.

Notícia publicada em 05-03-2011.

Nenhuma referência escrita existe sobre a “tal” orientação da ONU de que o ideal seria a proporção de 1 policial para cada 500 habitantes. Isto não passa de uma elucubração sem consistência técnico-acadêmica como bem afirma a professora Jaqueline Muniz, especialista em assuntos policiais.

Em sua importante obra “Segurança Pública e Polícia – Criminologia Crítica Aplicada”, o coronel e doutor em polícia, Jorge da Silva, referindo-se a David Bayley, dá a indicação de que o tamanho dos efetivos policiais não pode se basear unicamente nos quantitativos populacionais, mas sim em fatores condicionantes da criminalidade, observadas as características peculiares de cada região/país.