Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/10/assembleia-de-sp-aprova-pacote-que-reajusta-salarios-de-policiais.html
Acesso em: 05 out 2011
05/10/2011 14h45 - Atualizado em 05/10/2011
15h10
Assembléia de SP aprova pacote que reajusta salários de policiais
Policiais terão reajuste de 15% neste ano e de 11%
em 2012.
Pacote reestrutura cargos de delegado de polícia.
Do G1 SP
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Deputado Major Olímpio discursa na Assembleia
de SP (Foto: Roney Domingos/G1)
A Assembleia Legislativa de
São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (4) o pacote de leis
complementares (PLCs) enviado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) que
reajusta salários e reestrutura carreiras de policiais civis e militares.
O deputado estadual Major
Olímpio (PDT) afirma que outros dois projetos mais polêmicos ainda devem ser
objeto de discussão entre líderes dos partidos antes de votação em plenário.
Esses projetos tratam da reestruturação de carreiras de policiais civis e
militares.
"Foram aprovados
apenas os três projetos menos polêmicos. A intenção nossa é destacar emendas
que são essenciais para minimizar o prejuízo para os policiais civis e
militares", afirmou.
Foi aprovado o PLC 51, que
readequa os salários da Polícia Militar. A mudança provoca reajuste de 15%
retroativo a 1º de julho de 2011 e de 11% a partir de 1º de agosto de 2012,
estendidos a inativos e pensionistas.
O PLC 50 reajusta os
salários de agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância. O
texto prevê aumento do valor do Adicional de Local de Exercício (Ale) para
agentes de segurança penitenciária e o aumento do valor da Gratificação por
Atividade de Escolta e Vigilância (Gaev), que passa a valer R$ 800.
O PLC 48, que reestrutura a
carreira dos delegados de polícia, extingue a atual 4ª classe e cria quatro
classes de delegados (3ª, 2ª, 1ª e especial). O texto propõe promoção por tempo
de carreira e por mérito, além de modificar concursos para seu ingresso.
Haverá ainda promoção
automática por tempo de serviço após 15 anos de permanência na 3ª classe. A
exigência de curso de aperfeiçoamento será feita apenas em relação à
habilitação para a classe especial, e não mais para o acesso à 2ª classe, como
atualmente. Os salários dos delegados ficam reajustados, a partir de 1º de
julho deste ano, para R$ 2.454,65 (delegados de 3ª classe) e para R$ 3.311,90
(classe especial).
Audiência relizada em
setembro dividiu a categoria. Angelo Criscuolo, presidente da Associação dos
Subtenentes e Soldados da PM, defendeu a aprovação rápida dos projetos. Wilson
Morais, presidente da Associação de Cabos e Soldados, criticou a demora na
aprovação da lei que garantirá o reajuste. "É pouco, mas está fazendo
falta", afirmou. Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia, George
Melão afirmou que o projeto não beneficia a classe. "Pelo contrário, fatia
e divide", afirmou.
Willian Nunes de Araújo, do
Sindicato dos Agentes de Escolta, pediu que os deputados votem nas emendas
apresentadas pelas categorias e lembrou que quatro parlamentares foram vítimas
de assalto nos últimos meses. "A vida de quatro deputados já foi tocada
pelo crime de alguma forma pelo crime. Se vocês querem segurança, respeitem os
homens da segurança."
Líder da bancada do PT, o
deputado Enio Tatto afirmou que o pacote de projetos tramitou em tempo recorde
e não houve tempo para discutir as emendas. Segundo ele, técnicos do governo já
deixaram claro que não acatariam emendas que implicassem em aumento de gastos.
Até mesmo o deputado e
coronel reformado Edson Ferrarini, aliado ao governo, pediu que seja
reconsiderado o aspecto de um dos projetos que acaba por conceder tratamento
desigual entre oficiais que se candidatam a um posto superior imediato assim
que se encaminham para a aposentadoria. "Alguns terão o posto imediato e
outros não terão. Vai ser difícil explicar para a família."
