REPRESENTACÃO COLETIVA DOS POLICIAIS CIVIS DE SÃO PAULO
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A Sua Excelência
Senhor Doutor ANTONIO FERREIRA PINTO
DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública
São Paulo - SP
Tomando conhecimento da manifestação atribuida a Vossa Excelência reproduzida pelo jornal Folha de S.Paulo, edição de 8/1/2011, na matéria sob o titulo “Segurança Pública troca chefia da Polícia Civil”, na qual está dito que “... secretário não esconde de ninguém que considera fraquíssima, para usar uma palavra polida, a gestão de Domingos Paulo Neto...”, esta Representação Coletiva, pelos presidentes que a este subscrevem, não poderia deixar de manifestar sua estranheza diante dessa disparatada assertiva que, à evidência, não reproduz a realidade.
Com efeito, os signatários são testemunhas e até participes do ingente esforço desenvolvido pelo Dr. Domingos, no sentido de levar a instituição policial civil a recuperar sua identidade, retomando o alto conceito com que sempre foi distinguida, tanto por autoridades das mais diversas áreas quanto pelo conjunto da sociedade paulistana, paulista e brasileira.
Para atingir a esse desiderato o Dr. Domingos foi pessoalmente ao encontro dos policiais de todos os departamentos sediados na Capital, Grande São Paulo e no Interior, transmitindo a eles, do carcereiro ao delegado, ponto a ponto, do que consistia a retomada da identidade da Policia Civil de que ele tanto falava desde que tomou posse. Essa sua peregrinação. Sr. Secretário, longe de ter sido uma pregação no deserto, mexeu com a auto-estima de muitos, rendeu bons resultados que pouco a pouco vêm se consolidando. Oxalá esse esforço não seja ela relegado a segundo plano, o que seria, aí sim, profundamente lamentável.
Como Vossa Excelência deve convir, não se modificam práticas errôneas e até mesmo desvios de conduta - embora praticados por alguns poucos - arraigados no seio de uma coletividade heterogênea e diversificada como a Policia Civil, de um dia para o outro. O Dr. Domingos, obstinado e incansável, fez o que pôde, plantou a semente e aos poucos vieram os frutos: as viaturas foram todas padronizadas; as entrevistas televisionadas, mesmo coneedidas nas delegacias dos mais distantes rincões do Estado, exibem ao fundo o logotipo da Polícia Civil, projetando a Instituição e valorizando o Policial.
Outro campo em que o Dr. Domingos marcou positivamente sua passagem pela chefia da Instituição Policial Civil, foi no relacionamento mantido com as entidades representativas das diversas carreiras policiais. Nunca um Delegado Geral teve tamanha boa vontade e paciência para ouvir o que cada líder tinha a postular em favor de sua classe e da Polícia Civil como um todo. Esse foi, realmente, um ponto altamente salutar: aproximou a cúpula das bases. Várias foram as audiências concedidas, algumas se prolongando por mais de quatro horas. O resultado foi igualmente promissor: muitas expectativas e esperanças foram analisadas e debatidas com seriedade, evitando frustrações e revoltas. A cruciante, decisiva e crônica questão salarial foi abordada, no âmbito da Reestruturação, com a maior lisura e boa vontade. Se não prosperou, certamente não foi por culpa sua. Ele foi até o limite de sua competência.
Outra medida salutar adotada durante sua breve gestão, foi a decisão, corajosa, de fazer com que, doravante, todos os policiais, de todas as carreiras, indistintamente, cumpram o estágio probatório de três anos nas unidades do Decap, assumindo ou reforçando as equipes dos plantões policiais, onde aprendem a atender bem o público e a trabalhar na diversidade da chamada “clínica geral”, própria do departamento. Isso representa recolocar a Policia Civil no cumprimento de sua missão constitucional de polícia judiciária, responsável pela apuração das infrações penais.
De resto, operacionalmente, o número de esclarecimentos de alguns delitos aumentou razoavelmente, em especial nos crimes contra a pessoa, onde tivemos casos de grande repercussão esclarecidos. O crime organizado não cresceu, assim como se mantiveram em patamares suportáveis os furtos e os roubos, inclusive os de veículos. O DENARC, injustamente apontado como pouco produtivo, provou-se em pouco tempo, que o teve um desempenho além do que lhe permitem os parcos recursos de que dispõe. Seu diretor, o insigne Delegado Dr. Marco Antonio Novaes Pereira de Paula Santos, também foi injustamente acoimado de inoperante.
É absurdo não se levar em conta, em todo esse contexto, Sr. Secretário, a grande defasagem de pessoal, que é causa do acúmulo de trabalho, motiva os inúmeros casos de afastamentos para tratar da saúde física e psicológica, acirrando assim o desestímulo. Tudo sem falar da inquietante questão salarial, sempre lembrada, e até reconhecida, mas que é reiteradamente protelada.
Assim, Senhor Secretário, procurando restabelecer a verdade, esta Representação Coletiva não poderia silenciar diante de uma manifestação depreciativa, infeliz, que se tornou pública, e que não condiz com a realidade. Ela, por certo, atingiu os brios de um homem honrado e idealista, que sempre deu mostras de sua lealdade, amor à Instituição e inquestionável liderança.
Respeitosamente,
São Paulo, 12 de janeiro de 2011
Cópias a) Excelentíssimos Srs. Delegados Gerais, atual e anterior;
b) Dr. Marco Antonio Pereira Novais de Paula Santos
c) Jornal Folha de São Paulo, A/C dos Srs. Jornalistas Mário César Carvalho e André Caramente.
LUCIO FLÁVIO MORENO
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Região de Presidente Prudente
MARIA APARECIDA DE QUEIROZ ALMEIDA
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Sorocaba e Região
APARECIDO LIMA DE CARVALHO
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Campinas e Região
EUMAURI LÚCIO DA MATA
Diretor do Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto e Região
WALTER DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Baixada Santista e Vale do Ribeira
WALMIR FERNANDES DA SILVA
Presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Mogi das Cruzes e Região
GILDETE AMARAL DOS SANTOS
Diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do E.S.Paulo
VANDERLEI BAILONI
Presidente da Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo
NELSON DE JESUS LEONE
Presidente da Associação dos Agentes Policiais Civis de São Paulo
CELSO BATISTA
Diretor da Seção de São Paulo da Internacional Police Association – IPA
JARIM LOPES ROSEIRA
Presidente das Seções Brasileira e de São Paulo, da International Police Association – IPA
A Sua Excelência
O Senhor Doutor ANTONIO FERREIRA PINTO
DD. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública
São Paulo — SP
Jlr/.
